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title: ECONOMIA: Saúde e educação concentram metade de novo bloqueio no Orçamento | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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date: 2023-07-31T07:25:00Z
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![economia 31 07 2023](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2023/noticias/07/31/economia/economia_31_07_2023.webp)A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. O decreto presidencial com a distribuição dos cortes foi publicado na sexta-feira (28/07) em edição extraordinária do [Diário Oficial da União](http://in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.621-de-28-de-julho-de-2023-499584664).

**Dez pastas** - [Ao todo, dez pastas foram afetadas pelos novos cortes](http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-05/com-aumento-de-despesas-governo-vai-bloquear-r-17-bilhao). Os bloqueios são temporários e ocorrem porque a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal de gastos em 2023.

**Gastos obrigatórios** - O contingenciamento não atinge gastos obrigatórios, apenas gastos discricionários (não obrigatórios), relacionados a investimentos e manutenção da máquina pública. O dinheiro pode ser liberado se a estimativa de gastos obrigatórios não se concretizar ou se o governo conseguir aprovar o novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional, que acabará com o teto federal de gastos.

**Nova distribuição** - Confira a nova distribuição dos bloqueios

• Saúde: R$ 452 milhões;

• Educação: R$ 333 milhões;

• Transportes: R$ 217 milhões;

• Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões;

• Cidades: R$ 144 milhões;

• Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões;

• Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões;

• Defesa: R$ 35 milhões;

• Cultura: R$ 27 milhões;

• Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões.

**Maio** - [Em maio, o governo tinha bloqueado R$ 1,7 bilhão](http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-05/com-aumento-de-despesas-governo-vai-bloquear-r-17-bilhao) dos seguintes ministérios: Fazenda; Planejamento; Integração e Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Transportes e Cidades. Dessa forma, o total de recursos travados chega a R$ 3,2 bilhões no Orçamento deste ano.

**Necessidade** - No último dia 21, o governo tinha indicado a necessidade de um novo bloqueio no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Pela legislação, um decreto presidencial detalha cortes por órgãos federais até 10 dias após o envio do relatório ao Congresso. A distribuição do contingenciamento cabe à Junta de Execução Orçamentária, órgão composto pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; Esther Dweck, Gestão e Inovação em Serviços Públicos; e da Casa Civil, Rui Costa.

**Novo contingenciamento** - Mesmo com o novo contingenciamento, [o total bloqueado este ano é bastante inferior ao do ano passado](http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-11/governo-bloqueia-mais-r-57-bi-do-orcamento-para-cumprir-teto), quando foram travados R$ 15,38 bilhões para cumprir o teto de gastos. Os recursos só foram desbloqueados porque a Emenda Constitucional da Transição retirou do teto de gastos R$ 23 bilhões relativos a programas sociais no ano passado, mais R$ 168 bilhões neste ano. (*Agência Brasil*)

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