--- title: ECONOMIA: Reforma prevê isenção para vacinas de covid, dengue e febre amarela | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/economia-reforma-preve-isencao-para-vacinas-de-covid-dengue-e-febre-amarela-152311 language: pt-BR date: 2024-04-29T07:23:00Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/economia-reforma-preve-isencao-para-vacinas-de-covid-dengue-e-febre-amarela-152311. 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O texto, enviado ao Congresso Nacional na quarta-feira (26/04), propõe ainda redução da alíquota em 60% para 850 medicamentos. **Vacinas** - Entre os medicamentos com isenção, estão vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, além de substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV). Também não pagará imposto o citrato de sildenafilia (usado para tratar disfunções eréteis). **Princípios ativos** - Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (usado para tratar refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina (usada para diabetes), o anti-inflamatório, antialérgico e o antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafilia. **Regulamentação** - O projeto de lei complementar regulamenta a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Esse tributo é composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pelo governo federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios. A expectativa do governo é aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o fim do ano no Senado. **Cumulatividade** - Em entrevista coletiva para explicar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a aprovação da proposta como foi enviada pelo governo permitirá “uma redução relevante de custos” dos medicamentos. Além da redução ou isenção de alíquotas, ele destacou que o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) resultará em preços mais baixos. **Reduções** - “Não só por causa das alíquotas, mas hoje tem a cumulatividade que vai deixar de existir. Quando o medicamento com \[cobrança de\] ICMS \[Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, que vai deixar de existir\] vai para alíquota reduzida, há uma redução grande, de 20% para 10% \[na carga tributária\]. Se \[atualmente\] já tem alíquota zero, continua isento, mas ganha porque não tem mais cumulatividade”, afirmou Appy. **Proposta** - Pela proposta do governo, a [alíquota média ficará em 26,5%](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-04/regulamentacao-da-reforma-tributaria-preve-aliquota-media-de-265). Caso haja a redução de 60% para a alíquota geral, os medicamentos com o benefício pagarão apenas 10,6% de imposto. (*Agência Brasil*) Confira os remédios isentos de impostos pelo projeto ([entre as páginas 280 e 291](https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2414157&filename=PLP%2068/2024>)). Confira os remédios que terão redução de 60% ([entre as páginas 239 e 264](https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2414157&filename=PLP%2068/2024>)). **FOTO**: *Rovena Rosa / Agência Brasil* ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2024-04-29T07:23:00Z", "datePublished": "2024-04-29T07:23:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "ECONOMIA: Reforma prevê isenção para vacinas de covid, dengue e febre amarela", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2024\/noticias\/04\/29\/economia\/thumbnails\/thumb_economia_29_04_2024.webp", "caption": "", "description": "ECONOMIA: Reforma prevê isenção para vacinas de covid, dengue e febre amarela", "width": 600, "height": 352 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/economia-reforma-preve-isencao-para-vacinas-de-covid-dengue-e-febre-amarela-152311" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/economia-reforma-preve-isencao-para-vacinas-de-covid-dengue-e-febre-amarela-152311" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```