--- title: Decreto estadual sobre ICMS penaliza cooperativas | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/decreto-estadual-sobre-icms-penaliza-cooperativas-30587 language: pt-BR date: 2012-05-10T15:13:47Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/decreto-estadual-sobre-icms-penaliza-cooperativas-30587. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1316 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/decreto-estadual-sobre-icms-penaliza-cooperativas-30587. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # Decreto estadual sobre ICMS penaliza cooperativas Com objetivo de discutir as conseqüências do Decreto 5.042, de 29.06.2005, que impede o direito a crédito de ICMS sobre combustíveis e outros materiais utilizados no transporte de mercadorias próprias, o superintendente adjunto da Ocepar, Nelson Costa, o assessor jurídico Paulo Stoberl e o consultor Wilson Thiesen, se reuniram ontem (19/07) com o secretário de Estado da Fazenda Heron Arzua. Costa expôs a situação e a gravidade da continuidade da restrição instituída, ressaltando os resultados negativos que já estão ocorrendo nas cooperativas. A Ocepar requereu ao secretário a revogação do decreto que alterou a legislação anterior, voltando a permitir o creditamento de insumos no transporte. No entanto, nas discussões ficou clara a posição da Secretaria da Fazenda em manter a restrição. **Prejuízos** - O normativo excluiu do creditamento também os produtos de origem animal quando transportados em frota própria, limitando-o aos de origem vegetal, com prejuízo para o segmento de laticínios e de integração e parcerias de aves e suínos. “A nova regra para creditamento acarreta prejuízo a todo o setor, uma vez que os insumos constituem-se custo de produção e incorporam-se ao bem sobre o qual é calculado o imposto”, afirma o superintendente adjunto Nelson Costa. Em correspondência encaminhada hoje às cooperativas, a Ocepar afirma que “as cooperativas sentem, com este ato, sua atividade dificultada, uma vez que a lógica do sistema de não cumulatividade do ICMS é maculada com a vedação do creditamento, nos termos do Decreto aludido”. A Ocepar se reúne amanhã (21/07) com a Fiep e Fecomércio para redigir um documento base para a reivindicação do setor produtivo, bem como para estudar a melhor forma busca de solução ao problema. ### Conteúdos Relacionados [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-10T15:13:47Z", "datePublished": "2005-07-20T11:06:11Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "Decreto estadual sobre ICMS penaliza cooperativas", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/decreto-estadual-sobre-icms-penaliza-cooperativas-30587" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/decreto-estadual-sobre-icms-penaliza-cooperativas-30587" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```