--- title: De novo, a guerra fiscal | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/de-novo-a-guerra-fiscal-66650 language: pt-BR date: 2012-05-11T11:25:45Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/de-novo-a-guerra-fiscal-66650. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1502 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/de-novo-a-guerra-fiscal-66650. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # De novo, a guerra fiscal Os Estados e o próprio Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) criticaram a medida, adotada por São Paulo na terça-feira, de reduzir as alíquotas do ICMS para uma lista de produtos. Para Albérico Machado Mascarenhas, coordenador do Confaz, São Paulo reabriu a guerra fiscal e "quem puder retaliar vai salvar seus interesses na Justiça". O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), disse não ter gostado da forma como o governo de São Paulo baixou o pacote tributário. Ele afirmou que medidas como essa têm de ser tomadas dentro de um entendimento para evitar a guerra fiscal, que ele preferiu chamar de "reconquista da competitividade", que poderá adotar. **Reação** - Se a medida adotada por São Paulo afetar a competitividade de Minas Gerais, o governo daquele Estado promete tomar medidas para amenizar as eventuais perdas de alguns setores. Em julho, a Assembléia Legislativa aprovou uma lei dando ao Executivo poderes para alterar alíquotas do ICMS sempre que medidas de algum Estado prejudicarem Minas Gerais. O governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB), afirmou ontem que a retomada da guerra fiscal pelos Estados reflete uma situação do "salve-se quem puder" causada pela omissão da União. Segundo ele, os Estados vivem um processo de empobrecimento que tem sido reforçado pelo governo Lula, e que poderá resultar na ingovernabilidade. Em oito anos, Estados e municípios perderam R$ 62 bilhões em repasses da União, segundo Alcântara. **Redução no RS** - O Rio Grande do Sul terá redução de 17% para 12% nas alíquotas do ICMS de confecções, calçados e móveis nas vendas para União, Estados e municípios. O projeto, de autoria do governo do Estado, foi aprovado anteontem pelo Legislativo gaúcho poucas horas após o governador Germano Rigotto (PMDB) ter pedido "empenho verdadeiro" do governo federal - e "não apenas jogar a tarefa nas mãos dos governadores e do Congresso"- para unificar o ICMS e evitar uma "nova onda de guerra fiscal". Mascarenhas, que além de coordenador do Confaz é secretário de Fazenda da Bahia, disse que o Estado já está assessorando seus empresários para futuros processos na Justiça contra São Paulo. Segundo Mascarenhas, a atual situação de disputa entre os Estados é reflexo da indefinição do projeto da reforma tributária. "Se o Congresso tivesse votado a reforma, os Estados poderiam estar firmando negociações em um ambiente mais tranqüilo", disse. Preparado para a guerra, o governo de Goiás está listando mais de 140 produtos que terão a carga tributária reduzida. ### Conteúdos Relacionados [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-11T11:25:45Z", "datePublished": "2004-09-24T13:37:14Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "De novo, a guerra fiscal", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/de-novo-a-guerra-fiscal-66650" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/de-novo-a-guerra-fiscal-66650" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```