--- title: COOPERATIVISMO: Governador sanciona lei de apoio ao setor cooperativista | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/cooperativismo-governador-sanciona-lei-de-apoio-ao-setor-cooperativista-92319 language: pt-BR date: 2012-10-26T13:35:00Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/cooperativismo-governador-sanciona-lei-de-apoio-ao-setor-cooperativista-92319. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1731 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/cooperativismo-governador-sanciona-lei-de-apoio-ao-setor-cooperativista-92319. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # COOPERATIVISMO: Governador sanciona lei de apoio ao setor cooperativista O governador Beto Richa sancionou, na tarde desta quinta-feira (25/10), a lei estadual complementar de apoio ao cooperativismo. Participaram da solenidade, no Palácio Iguaçu, o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, o secretário de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, o deputado estadual Pedro Lupion, autor da lei, e o presidente da Codapar, Silvestre Tino Staniszewski. A sanção complementa a Lei N° 17.142, de maio de 2012, sobre a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. Segundo Richa, as cooperativas têm contribuído “de forma decisiva para o desenvolvimento do Paraná, gerando 1,5 milhão de postos de trabalho no estado”. “O governo está atento às demandas do setor. Atuamos como parceiro e facilitador do cooperativismo”, afirmou. **Reconhecimento -** “No ano em que a ONU reconhece as cooperativas como construtoras de um mundo melhor, a sanção da lei (de apoio ao cooperativismo) é um reconhecimento da importância do setor para o desenvolvimento do Paraná”, disse Koslovski. “A lei possibilitará uma série de estímulos como fomento e inserção de pequenas cooperativas a crédito mais facilitado. A legislação será um instrumento importante que vai não só estimular a organização de novas cooperativas, mas também apoiar àquelas que já estão atuando, promovendo o desenvolvimento do estado”, afirmou. “Outro ponto fundamental diz respeito à educação, com a possibilidade que a lei traz de que haja a implantação da matéria cooperativismo nas escolas, levando a filosofia da cooperação e solidariedade para crianças e jovens”, disse. “Entendemos que o Paraná precisaria ter, mesmo que transversalmente, o cooperativismo nas escolas, principalmente no interior do estado”, concluiu. **Reformulação** - Uma parte da legislação já havia sido sancionada pelo Poder Executivo no primeiro semestre. Como o projeto original, da Assembleia Legislativa, continha inconstitucionalidades e vício de iniciativa, o governador vetou alguns itens da proposta. O texto foi reformulado pelo Legislativo e nesta quinta-feira o governador pôde aprová-lo com os novos dispositivos. **Apoio** - A nova legislação prevê apoio do governo à capacitação de profissionais, suporte técnico do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) para cooperativistas agrícolas e pecuárias e estímulo à formação de cooperativas de servidores públicos. Prevê ainda que o Estado deva estabelecer tratamento tributário adequado ao ato cooperativo (que é aquele praticado entre a cooperativa e seus associados, entre os associados e a cooperativa e por cooperativas associadas entre si, com vistas ao atendimento de suas finalidades sociais) e que as cooperativas legalmente constituídas poderão participar de licitações promovidas pelo Governo do Paraná. **Ortigara** - O secretário de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, disse que a relevância do cooperativismo no Paraná é indiscutível, tanto na área econômica quanto na social. “Temos uma economia calçada no cooperativismo. Nosso estado, assim, reconhece as particularidades funcionais das cooperativas e estabelece mecanismos de desenvolvimento aplicáveis ao cooperativismo, especialmente às cooperativas educacionais e de crédito”, afirmou. (*Com informações da AEN*) **BR SIG:** Folder not found or empty: `images/comunicacao/noticias/2012/outubro/25/cooperativismo/` ### Conteúdos Relacionados [![G7 Paraná pede adiamento da votação de PL que aumenta os custos cartoriais](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/19/g7/g7_19_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/g7-parana-pede-adiamento-da-votacao-de-pl-que-aumenta-os-custos-cartoriais) 19/10/2026 11:39 [![Webinar debate agroindustrialização e futuro das cooperativas, no dia 26 de outubro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/19/webinar/imagem__webinar_19_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/webinar-debate-agroindustrializacao-e-futuro-das-cooperativas-no-dia-26-de-outubro) 19/10/2026 11:35 [![Especialista alerta sobre cuidados com a LGPD, responsabilidade com a segurança de informação e relacionamento adequado com inteligência artificial](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/19/lgpd/2lgpd_19_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/especialista-alerta-sobre-cuidados-com-a-lgpd-responsabilidade-com-a-seguranca-de-informacao-e-relacionamento-adequado-com-inteligencia-artificial) 19/10/2026 11:29 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-10-26T13:35:00Z", "datePublished": "2012-10-26T13:25:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "COOPERATIVISMO: Governador sanciona lei de apoio ao setor cooperativista ", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/cooperativismo-governador-sanciona-lei-de-apoio-ao-setor-cooperativista-92319" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/cooperativismo-governador-sanciona-lei-de-apoio-ao-setor-cooperativista-92319" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```