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title: COODETEC: Empresa que pirateou sementes da Coodetec é multada em 500 mil | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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     #  COODETEC: Empresa que pirateou sementes da Coodetec é multada em 500 mil 

> Empresa gaúcha da área de sementes, que pirateou sementes de soja desenvolvidas pela Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola - Coodetec -, acaba de ser condenada pela Justiça a pagar multa estimada em R$ 500.000,00 A sentença foi prolatada pela juiza Cintia Dossin Bigolin, da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo (RS), atendendo a ação indenizatória, movida pela Cooperativa.
> 
> **Falta de autorização** - De acordo com as provas processuais, a empresa D.M. Piccoli, com sede em Passo Fundo, manipulou e comercializou diversos lotes de sementes de soja desenvolvidas pela Coodetec, sem qualquer autorização. "A lei 9.459/97 e o decreto 2.366/97 instituem a proteção de cultivares, vedando a manipulação, comercialização e plantio do material sem autorização", observa o diretor-executivo da Cooperativa, Ivo Marcos Carraro, lembrando que a utilização de sementes piratas implica em responsabilização também do agricultor envolvido.
> 
> **Cooperativa** - Braço tecnológico das principais cooperativas agropecuárias brasileiras, a Coodetec, com sede em Cascavel (PR), tem forte presença no mercado brasileiro de sementes de soja, trigo e milho. De seus laboratórios de pesquisa e biotecnologia nasceram as cultivares que hoje ocupam 27% das lavouras brasileiras de soja e 37% das lavouras de trigo.
> 
> **Normas técnicas são rígidas** - Segundo seu Diretor-executivo, as cultivares disponibilizadas anualmente são multiplicadas por uma rede exclusiva de cooperativas e produtores de sementes selecionados, que atendem a rígidas normas técnicas e de qualidade. "A exemplo do que acontece com as demais instituições e empresas de pesquisa, a ação de pirataria em relação às sementes Coodetec é bastante frequente e isto prejudica a todo o setor, não apenas a quem desenvolve a variedade", raciocina Carraro. Para reverter, mesmo que parcialmente, os prejuízos causados pela pirataria, a Coodetec mantém uma equipe de advogados especializados, que atua em toda a região produtora de soja, trigo e algodão do País. Mais de uma centena de processos similares ao que acaba de ser julgado encontram-se em tramitação na justiça.
> 
> **Ministério fiscaliza** - Carraro lembra ainda que o Ministério da Agricultura vem ampliando a ação fiscalizadora. De acordo com informações oficiais, apenas as apreensões de sementes ilegais em propriedades rurais e armazéns do Paraná acabam de ultrapassar a marca de 500 mil sacas. A quantidade é 177% superior à do ano passado e 88% maior que a de 2005, ano em que a fiscalização também foi acirrada e as apreensões chegaram a 265 mil sacas. (Imprensa Coodetec)

 

   

 





 

 

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