--- title: CONGRESSO NACIONAL: Nova Frente da Micro e Pequena Empresa será formada dia 23 | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/congresso-nacional-nova-frente-da-micro-e-pequena-empresa-sera-formada-dia-23-45816 language: pt-BR date: 2012-03-30T14:38:36Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/congresso-nacional-nova-frente-da-micro-e-pequena-empresa-sera-formada-dia-23-45816. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1405 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/congresso-nacional-nova-frente-da-micro-e-pequena-empresa-sera-formada-dia-23-45816. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # CONGRESSO NACIONAL: Nova Frente da Micro e Pequena Empresa será formada dia 23 > **Será lançada, no próximo dia 23, a nova Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional. A decisão foi tomada por senadores e deputados reunidos nesta semana em Brasília. As assinaturas para a formação da nova frente já estão sendo colhidas, e a apresentação de requerimento à Mesa Diretora da Câmara solicitando o desarquivamento do projeto está prevista para esta semana.** > > **Agenda de ações - Segundo o deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), que participou da reunião, no lançamento da Frente será definida uma agenda de ações para articular a aprovação do Projeto de Lei Complementar 591/10, no qual é co-autor, que trata do aperfeiçoamento da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Entre outras ações, a proposta prevê a ampliação do teto de faturamento para a adesão ao Simples Nacional, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas. "A intenção é que o projeto seja aprovado em junho e a lei entre em vigor a partir de julho desse ano", afirmou Sciarra.** > > **Formalização - De acordo com o deputado paranaense, essa proposta é de extrema importância, pois o aprimoramento da Lei Geral vai possibilitar a formalização de milhares de trabalhadores. "Precisamos aprovar essa matéria para vivenciarmos na prática as vantagens desse projeto, que vai ajudar no desenvolvimento do nosso país", pontuou Sciarra.** > > **Participantes - Além de deputados e senadores, participaram da reunião o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, o presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio da Silva, e o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Valdir Pietrobon. O deputado Marco Maia (PT/RS), presidente da Câmara dos Deputados, adiantou que o projeto será discutido na próxima reunião de líderes da Casa. (*Assessoria de Imprensa do deputado Eduardo Sciarra*)** ### Conteúdos Relacionados [![Sistema Ocepar entrega pautas estratégicas ao governador eleito Sérgio Moro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/diretoria/6diretoria_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/sistema-ocepar-entrega-pautas-estrategicas-ao-governador-eleito-sergio-moro) 16/10/2026 11:59 [![“Conexões que impulsionam” é tema de Encontro Estadual de Inovação](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/inovacao/2inovacao_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/conexoes-que-impulsionam-e-tema-de-encontro-estadual-de-inovacao) 16/10/2026 11:52 [![Aprovação da redução da jornada de trabalho no Senado é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aprovacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho-no-senado-e-o-destaque-da-semana) 16/10/2026 11:46 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-03-30T14:38:36Z", "datePublished": "2011-02-15T12:42:10Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "CONGRESSO NACIONAL: Nova Frente da Micro e Pequena Empresa será formada dia 23", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/congresso-nacional-nova-frente-da-micro-e-pequena-empresa-sera-formada-dia-23-45816" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/congresso-nacional-nova-frente-da-micro-e-pequena-empresa-sera-formada-dia-23-45816" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```