--- title: Congresso Nacional aprova MP da reforma do setor elétrico | Paraná Cooperativo description: Congresso Nacional aprova MP da reforma do setor elétrico canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/congresso-nacional-aprova-mp-da-reforma-do-setor-eletrico language: pt-BR date: 2025-09-19T09:02:37Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/congresso-nacional-aprova-mp-da-reforma-do-setor-eletrico. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1633 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/congresso-nacional-aprova-mp-da-reforma-do-setor-eletrico. 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O texto, relatado pelo deputado Fernando Coelho Filho (PE), foi aprovado com caráter mais enxuto, abordando pontos considerados urgentes, enquanto os estruturais ficarão para análise na [MP 1304/2025](https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/169547), prevista para tramitar ainda neste semestre. A MP 1300/25 trata de aspectos específicos como a ampliação da tarifa social de energia, a criação de regras diferenciadas para consumidores rurais e ajustes em dispositivos já existentes. A opção por um texto mais restrito foi resultado do tempo curto para apreciação da medida. Segundo Coelho Filho, a estratégia adotada teve como objetivo garantir a aprovação imediata de pontos sensíveis, sem comprometer a discussão de questões mais complexas, como a abertura do mercado de energia elétrica para consumidores residenciais e o chamado curtailment (restrição temporária de geração de energia renovável em momentos de sobreoferta). Para o Sistema OCB, a tramitação das MPs representa uma oportunidade decisiva de reforçar a agenda do cooperativismo no setor elétrico. A entidade apresentou emendas com foco na manutenção dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (TUST e TUSD) para as cooperativas de eletrificação rural. O benefício é considerado essencial para garantir competitividade e continuidade na oferta de energia de qualidade às comunidades atendidas. Além disso, também foram apresentadas emendas visando permitir o reenquadramento das cooperativas autorizadas. O debate em torno da reforma elétrica ocorre em um contexto de mudanças estruturais no mercado de energia, impulsionadas pela necessidade de maior eficiência, pela incorporação crescente de fontes renováveis e pela busca por tarifas mais equilibradas para diferentes perfis de consumidores. Nesse cenário, a definição de regras claras e estáveis é considerada essencial tanto para investidores quanto para consumidores, especialmente os pequenos produtores rurais que dependem diretamente de custos acessíveis de energia. Com a aprovação da MP 1300/2025 pelo Congresso, a expectativa agora se volta para a tramitação da MP 1304/2025, que deverá aprofundar a discussão sobre o desenho regulatório do setor elétrico. O Sistema OCB seguirá acompanhando de perto o processo legislativo e atuando junto aos parlamentares para garantir que as especificidades das cooperativas sejam contempladas no texto final. (*Sistema OCB*) ### Conteúdos Relacionados [![Paranaenses entre os finalistas do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano 2026](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/13/premio/premio_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/paranaenses-entre-os-finalistas-do-premio-somoscoop-melhores-do-ano-2026) 13/10/2026 11:07 [![Encontro Estadual de Inovação será realizado quinta e sexta-feira, com o tema “Conexões que impulsionam” ](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/09/22/inovacao/desataque_encontro_inovacao_22_09_26.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/encontro-estadual-de-inovacao-sera-realizado-quinta-e-sexta-feira-com-o-tema-conexoes-que-impulsionam) 13/10/2026 10:59 [![Gazeta do Povo destaca investimentos feitos pelas cooperativas para atrair mão de obra](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/13/gazeta_do_povo/gazeta_destaque_13_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/gazeta-do-povo-destaca-investimentos-feitos-pelas-cooperativas-para-atrair-mao-de-obra) 13/10/2026 10:53 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, "dateModified": "2025-09-19T09:02:37Z", "datePublished": "2025-09-19T08:53:41Z", "description": "Congresso Nacional aprova MP da reforma do setor elétrico", "headline": "Congresso Nacional aprova MP da reforma do setor elétrico", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2025\/noticias\/09\/19\/mp\/thumbnails\/thumb_mp_19_09_2025.webp", "caption": "", "description": "", "width": 586, "height": 440 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/congresso-nacional-aprova-mp-da-reforma-do-setor-eletrico" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/congresso-nacional-aprova-mp-da-reforma-do-setor-eletrico" }, { "@type": "Person", "name": "Lucia Massae Suzukawa", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```