--- title: Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas | Paraná Cooperativo description: Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/comissao-aprova-projeto-que-muda-o-calculo-dos-precos-minimos-de-produtos-agricolas language: pt-BR date: 2025-04-25T07:30:56Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/comissao-aprova-projeto-que-muda-o-calculo-dos-precos-minimos-de-produtos-agricolas. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1436 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/comissao-aprova-projeto-que-muda-o-calculo-dos-precos-minimos-de-produtos-agricolas. 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O relator, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), recomendou a aprovação da proposta. “A fixação de preços mínimos adequados é essencial para assegurar a sustentabilidade econômica dos produtores rurais”, defendeu o relator. O texto aprovado determina que os preços mínimos de produtos agrícolas deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em valores não inferiores ao custo operacional de produção. Esse custo operacional levará em conta a soma dos custos de produção com o custo da depreciação anual de máquinas, equipamentos e benfeitorias, segundo critérios definidos pela Receita Federal. ### Como é hoje Atualmente, o [Decreto-Lei 79/66](https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-79-19-dezembro-1966-376012-norma-pe.html) determina que os preços mínimos são definidos pelo CMN considerando os diversos fatores que influenciam as cotações nos mercados interno e externo e, também, com base nos custos de produção. Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), autor da proposta, a mudança ajudará a incorporar os custos de produção, em especial a depreciação de máquinas usadas. “O mérito é atingir, principalmente, a agricultura familiar”, disse Heinze. ### Próximos passos O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações. (*Agência Câmara de Notícias*) ### Conteúdos Relacionados [![Especialista da Agrária fala sobre o papel estratégico da auditoria interna no agronegócio em podcast do IIA Brasil](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/14/podcast/podcast_14_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-governanca/especialista-da-agraria-fala-sobre-o-papel-estrategico-da-auditoria-interna-no-agronegocio-em-podcast-do-iia-brasil) 14/10/2026 11:49 [![39º Show Rural: 108 montadoras participam de reunião preparatória](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/14/coopavel/coopavel_14_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-geral/39-show-rural-108-montadoras-participam-de-reuniao-preparatoria) 14/10/2026 11:45 [![Dia Nacional da Pecuária: Cocari valoriza quem transforma conhecimento, trabalho e dedicação em produção](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/14/cocari/cocari_14_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-geral/dia-nacional-da-pecuaria-cocari-valoriza-quem-transforma-conhecimento-trabalho-e-dedicacao-em-producao) 14/10/2026 11:41 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, "dateModified": "2025-04-25T07:30:56Z", "datePublished": "2025-04-25T07:30:49Z", "description": "Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas", "headline": "Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2025\/noticias\/04\/25\/legislativo\/thumbnails\/thumb_legislativo_25_04_2025.webp", "caption": "", "description": "", "width": 587, "height": 440 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/comissao-aprova-projeto-que-muda-o-calculo-dos-precos-minimos-de-produtos-agricolas" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/comissao-aprova-projeto-que-muda-o-calculo-dos-precos-minimos-de-produtos-agricolas" }, { "@type": "Person", "name": "Lucia Massae Suzukawa", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```