--- title: COMÉRCIO EXTERIOR: Nova regra afeta 41% das importações do PR | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/comercio-exterior-nova-regra-afeta-41-das-importacoes-do-pr-10229 language: pt-BR date: 2012-05-09T15:49:45Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/comercio-exterior-nova-regra-afeta-41-das-importacoes-do-pr-10229. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2090 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/comercio-exterior-nova-regra-afeta-41-das-importacoes-do-pr-10229. 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Entre os produtos afetados, estão cereais, têxteis, móveis, brinquedos, veículos, componentes eletrônicos e máquinas para a indústria. **Licença de importação prévia** - Na segunda-feira, o ministério passou a exigir que os importadores apresentem licença de importação prévia (LI) para 26 grupos de mercadorias (veja resumo em quadro nesta página). Desde o início da década de 90, essa autorização era automática, bastando ao importador apresentar uma declaração ao Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) assim que o produto chegasse ao Brasil. A partir de agora, o comprador terá de solicitar uma LI antes de o produto deixar o país de origem e aguardar pela liberação do documento - que pode demorar até dez dias, segundo o ministério. **Surpresa** - A novidade surpreendeu empresários, importadores e despachantes aduaneiros - e, por sinal, funcionários do próprio ministério. Problemas no Siscomex impediram a liberação de produtos em portos, aeroportos e estações aduaneiras, e dentro do MDIC proliferaram versões sobre produtos que estariam ou não sujeitos à licença prévia, e também variaram as justificativas para a medida. Horas depois de a assessoria do ministério informar que a LI serviria apenas para fins de "monitoramento estatístico", o ministro interino Ivan Ramalho admitiu que a atitude foi uma resposta ao provável déficit da balança comercial brasileira. Com mais importações que exportações, o comércio exterior deve encerrar janeiro com saldo negativo, após 93 meses seguidos de superávit. **"Não é barreira"** - Ainda assim, Ramalho negou que a medida seja protecionista. "Não é uma barreira. Uma barreira seria a implantação de um processo de licenciamento não-automático, em que a licença pode ser autorizada em até 60 dias. O que foi colocado é um processo de licença automática, e as licenças serão emitidas em até dez dias." Para Ardisson Akel, coordenador do conselho de comércio exterior da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), a medida protege as indústrias têxtil, de confecções e de brinquedos, que estariam enfrentando a concorrência de uma enxurrada de produtos chineses a preços baixos. "Mas preocupa a inclusão, no pacote, de máquinas e equipamentos, usados para modernizar a indústria, e de uma série de matérias-primas industriais." Gérson Bittencourt, professor de Comércio Exterior da Universidade Positivo, avalia que "a medida pode até não limitar as importações, mas não deixa de ser uma forma de retardá-las". **Cargas retidas -** Entidades como a Abeim, representante do varejo têxtil, e a Abinee, da indústria eletroeletrônica, distribuíram notas criticando a medida e exigindo sua revogação. Despachantes aduaneiros e consultores de comércio exterior também demonstraram indignação com a atitude do governo. "Anunciaram a medida na sexta-feira para valer três dias depois, sem qualquer prazo de adaptação", disse Gustavo Machado, da consultoria GT Internacional. Luís Maurício Gardolinski, diretor da Startrade Assessoria e Comércio Exterior, classificou de "burrice" a atitude do governo. "Ela aumenta a burocracia e atrasa a entrada de matérias-primas e equipamentos para a indústria. E, curiosamente, partiu de um governo que se diz preocupado em preservar empregos." **Retrocesso** - Entre os despachantes, a principal crítica foi à "retroatividade" da medida. Em tese, ela deveria valer apenas para importações contratadas a partir do dia 26. No entanto, desde o início da semana tem sido impossível liberar mercadorias que já haviam chegado a portos e aeroportos brasileiros - e que não tinham licença prévia. "O Siscomex simplesmente não está liberando. O importador está tendo que solicitar licença mesmo para produtos em trânsito ou já desembarcados. E, por não ter a licença prévia, terá que pagar multa de 30% sobre o valor da importação, com mínimo de R$ 500 e máximo de R$ 5 mil. Para pequenas empresas, isso inviabiliza o negócio", contou Alexandro Alves Ferreira, diretor do grupo Asia Shipping, maior embarcador de cargas chinesas do Brasil. "Você imagina o que serão dez dias de cargas retidas? Em pouco tempo, aeroportos e portos estarão abarrotados", prevê Sávio Ferreira de Souza, diretor da Pinho Logistics. (*Gazeta do Povo*) ### Conteúdos Relacionados [![Pesquisa eleitoral é o tema do OceparCast da semana, com Roosevelt Arraes](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/06/29/podcast/podcast_29_06_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/pesquisa-eleitoral-e-o-tema-do-oceparcast-da-semana-com-roosevelt-arraes) 15/10/2026 13:06 [![Encontro de Agentes de Autogestão inicia em Maringá, com 100 participantes](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/15/agentes/1agentes_15_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/encontro-de-agentes-de-autogestao-inicia-em-maringa-com-100-participantes) 15/10/2026 13:02 [![Cativa inicia jornada do Programa de Compliance do Cooperativismo Paranaense ](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/15/fotos_destaque/cativa_destaque_15_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-governanca/cativa-inicia-jornada-do-programa-de-compliance-do-cooperativismo-paranaense) 15/10/2026 12:58 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T15:49:45Z", "datePublished": "2009-01-28T13:56:50Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "COMÉRCIO EXTERIOR: Nova regra afeta 41% das importações do PR", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/comercio-exterior-nova-regra-afeta-41-das-importacoes-do-pr-10229" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/comercio-exterior-nova-regra-afeta-41-das-importacoes-do-pr-10229" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```