--- title: COMBUSTÍVEL: Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/combustivel-pelo-menos-6-estados-anunciam-reducao-do-icms-sobre-etanol-hidratado-141931 language: pt-BR date: 2022-07-19T07:33:00Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/combustivel-pelo-menos-6-estados-anunciam-reducao-do-icms-sobre-etanol-hidratado-141931. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # COMBUSTÍVEL: Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado ![combustivel 18 07 2022](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2022/noticias/07/19/combustivel/combustivel_18_07_2022.webp)Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram nesta segunda-feira (18/07) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. [Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-07/sao-paulo-reduz-icms-do-etanol-de-133-para-957), o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17. **Minas e Paraná** - Em Minas Gerais, a alíquota passou de 16% para 9%. “Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, disse o governador Romeu Zema, nas redes sociais. Já no Paraná, o ICMS do etanol passou de 18% para 12%. **Goiás** - Em Goiás, o imposto passou de 30% para 17%, o que deve gerar uma diminuição de cerca de 85 centavos no litro do combustível nas bombas. Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com uma redução estimada de R$ 0,38 por litro nos postos. **Outros serviços** - Outros serviços também tiveram a cobrança de ICMS reduzida em Goiás, como serviços de telecomunicação (de 29% para 17%) e energia elétrica (de 25% para 17% para famílias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumos). **Emenda constitucional**- Essa redução ocorre como consequência da promulgação, na semana passada, de uma emenda constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. Essa emenda faz parte da mesma proposta que prevê o [aumento de benefícios sociais, e criação de outros, até dezembro](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-07/congresso-promulga-pec-que-aumenta-beneficios-sociais-ate-dezembro). **Lei Federal para combustíveis** - No mês passado, São Paulo já havia anunciado a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação. **Anúncio** - Na última semana, os governos do [Rio de Janeiro](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-07/rio-de-janeiro-reduz-para-18-aliquota-do-icms-sobre-combustiveis), Santa Catarina e Minas Gerais também anunciaram a redução do ICMS dos combustíveis. **Congresso** - Nesse caso, a medida atende a uma lei aprovada no Congresso que limita a um patamar máximo de 18% a alíquota do ICMS dos combustíveis e outros itens considerados essenciais. A lei afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. **Ação** - Até o momento, 11 Estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação. (*Agência Brasil, com informações da Reuters*) **FOTO:** *Marcelo Camargo / Agência Brasil* ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2022-07-19T07:33:00Z", "datePublished": "2022-07-19T07:33:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "COMBUSTÍVEL: Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2022\/noticias\/07\/19\/combustivel\/thumbnails\/thumb_combustivel_18_07_2022.webp", "caption": "", "description": "COMBUSTÍVEL: Pelo menos 6 estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado", "width": 600, "height": 359 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/combustivel-pelo-menos-6-estados-anunciam-reducao-do-icms-sobre-etanol-hidratado-141931" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/combustivel-pelo-menos-6-estados-anunciam-reducao-do-icms-sobre-etanol-hidratado-141931" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```