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title: COMBUSTÍVEL I: Gasolina subirá até R$ 0,34 e etanol, R$ 0,02 com reoneração parcial | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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date: 2023-03-01T07:39:03Z
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#  COMBUSTÍVEL I: Gasolina subirá até R$ 0,34 e etanol, R$ 0,02 com reoneração parcial 

![combustiveis I 01 03 2023](https://paranacooperativo.coop.br/images/unidades/pr/comunicacao/2023/noticias/03/01/combustiveis_i/combustiveis_I_01_03_2023.jpg)A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse nessa terça-feira (28/02) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.

**Imposto de Importação** - Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nessa terça-feira (28/02) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta (01/03).

**Validade** - A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.

**Zeramento** - No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.

**MP** - Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a [Medida Provisória 1.157](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Mpv/mpv1157.htm), que [previa a reoneração da gasolina e do etanol](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-01/em-seu-primeiro-dia-como-presidente-lula-assina-52-decretos-e-4-mps) a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

**Cobrança** - Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram na segunda-feira (27/02).

**Alta** - Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras [usará parte do “colchão”](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-02/petrobras-pode-usar-colchao-para-absorver-parte-da-reoneracao), reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.

**Impacto fiscal** - Haddad disse esperar que a petroleira pudesse reduzir o preço em ritmo maior que o anunciado. “Nossa expectativa era maior. Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos a decisão da empresa sobre os preços dos combustíveis em março para decidir sobre a reoneração”, explicou.

**Contas públicas** - Em relação ao impacto sobre as contas públicas, o ministro disse que o compromisso assumido no início do ano para reduzir o déficit primário está mantido. “A meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda em janeiro é de déficit inferior a 1% \[do PIB\]. E de ter um novo arcabouço fiscal aprovado para estabelecer o equilíbrio necessário para o país voltar a crescer”, declarou Haddad. Com o aumento do imposto sobre as exportações de óleo cru, o governo[ continuará a reforçar o caixa com os R$ 28,88 bilhões](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-01/haddad-anuncia-pacote-de-r-2427-bi-para-melhorar-contas-publicas) anunciados em janeiro.

**Alegações** - O ministro também rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária. “Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, declarou. Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e as demais exportadoras de óleo cru em 1% do lucro do setor. "Esse valor \[de 1%\] está na medida provisória", destacou.

**BC** - Haddad disse esperar que a medida ajude o Banco Central a reduzir os juros no futuro. Segundo ele, as taxas atuais estão altas e prejudicam a retomada da economia brasileira.

**Dívida dos estados** - Anunciada para às 17h, a coletiva começou com 35 minutos de atraso. Antes de conceder a entrevista, Haddad foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunir-se com o ministro Alexandre de Moraes. Os dois discutiram o acordo da dívida dos estados, do qual Moraes é relator no Supremo Tribunal Federal (STF).

**Parcelamento** - O governo tenta uma[ forma de parcelar a compensação do Imposto sobe a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)](https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-02/tesouro-pretende-parcelar-compensacao-do-icms-dizem-governadores) para repor as perdas com a limitação das alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Imposto administrado pelos estados, o ICMS incide sobre o consumo e é o tributo que mais arrecada no país. (*Agência Estadual de Notícias*)

**FOTO**: *Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil*

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