--- title: COLATTO: Código Ambiental de Santa Catarina salva o produtor rural | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/colatto-codigo-ambiental-de-santa-catarina-salva-o-produtor-rural-16934 language: pt-BR date: 2012-05-09T16:49:02Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/colatto-codigo-ambiental-de-santa-catarina-salva-o-produtor-rural-16934. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1762 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/colatto-codigo-ambiental-de-santa-catarina-salva-o-produtor-rural-16934. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # COLATTO: Código Ambiental de Santa Catarina salva o produtor rural > Em vigor e considerado a salvação dos produtores rurais do Estado, o Código Ambiental de Santa Catarina, além de viabilizar a produção no campo, também preserva o meio ambiente. É com esta constatação que o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), destaca a passagem do dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. "O produtor rural é aquele que mais preserva o meio ambiente", diz. Sobre a legislação catarinense, Colatto destaca que "foi ouvindo os produtores e a sociedade, acompanhando de perto a realidade no campo, é que se chegou a uma legislação específica no Estado, que não permite abuso de poder, punições descabidas e com a consciência de preservação do meio ambiente". > > **Pioneiro** - Ação inédita no país, Santa Catarina foi o primeiro Estado brasileiro a instalar sua legislação própria, aplicando a lei de acordo com as características do seu território. "É graças a esta iniciativa que o Estado continuará mantendo cerca de 200 mil propriedades", comemora o representante de Santa Catarina na bancada federal. "Se aplicada à legislação federal no Estado, 31,8 mil famílias seriam inviabilizadas e as propriedades fechadas levando em conta somente a área de preservação permanente da mata ciliar e não considerando a APP da topografia", acrescenta. > > **Avanços** - Colatto cita os avanços desencadeados pelo Código Ambiental de Santa Catarina, aprovado há um ano e que tem sido motivo de discussão em todo o país com a justificativa de confrontar a legislação florestal brasileira. "O Código Ambiental Catarinense foi construído por várias mãos, inclusive pela Epagri, essencial órgão de inteligência em pesquisa agropecuária no Estado", defende Colatto. Segundo ele, a legislação ambiental catarinense é absolutamente defensável em todos os seus artigos e não permite que pessoas que sustentam a economia catarinense recebam o tratamento de infratores, buscando consolidar as áreas já utilizadas pelos produtores. > > **Sobrevivência** - A atual legislação catarinense, garante, é a sobrevivência deste modelo econômico, uma vez que o Estado é composto por 90% de pequenas propriedades, com módulos de 15 e 20 hectares", diz. E complementa que hoje, 13,7% do território são áreas de proteção permanente de mata ciliar, 18,57% são áreas de proteção permanente de relevo, a cobertura com floresta nativa chega a quase 42% do território e 8% são de floresta plantada. > > **Debate** - O deputado levou a discussão sobre o tema para todo o país, através de palestras e reuniões com diversos setores da sociedade. Por onde passa, Colatto enfatiza que SC foi pioneira na criação de um código ambiental específico, defende que a postura seja adotada em outros Estados e pediu força para que a proposta que altera a atual legislação nacional seja aprovada em Brasília. > > **Proposta** - Valdir Colatto é autor do Projeto de Lei (PL) 5367/2009 que propõe instituir o Código Ambiental Brasileiro com o Pacto Federativo Ambiental Descentralizado em que os Estados tenham autonomia para fazer leis ambientais complementares conforme determina a Constituição, permitindo a legislação concorrente. Aprovada, a proposta vai substituir o atual Código Florestal nacional, em vigor desde 1965, que trata todos os Estados e biomas com as mesmas regras. Segundo o parlamentar, as mudanças na legislação ambiental devem ser baseadas "na ciência e no conhecimento científico e não de forma ideológica como vem ocorrendo". (*Assessoria de Imprensa*) ### Conteúdos Relacionados [![Revista Paraná Cooperativo traz um balanço das eleições 2026](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/30/revista/pr_cooperativo_30_10_26.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/revista-parana-cooperativo-traz-um-balanco-das-eleicoes-2027) 30/10/2026 12:11 [![ Gerente da C.Vale é a convidada da semana do OceparCast](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/30/oceparcast/podcast_29_06_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/gerente-da-c-vale-e-a-convidada-da-semana-do-oceparcast) 30/10/2026 12:03 [![Realização do Fórum de Inteligência e Educação Política é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/30/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_30_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/realizacao-do-forum-de-inteligencia-e-educacao-politica-e-o-destaque-da-semana) 30/10/2026 11:40 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T16:49:02Z", "datePublished": "2010-06-07T13:35:28Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "COLATTO: Código Ambiental de Santa Catarina salva o produtor rural", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/colatto-codigo-ambiental-de-santa-catarina-salva-o-produtor-rural-16934" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/colatto-codigo-ambiental-de-santa-catarina-salva-o-produtor-rural-16934" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```