--- title: CÓDIGO FLORESTAL IV: Para produtores, nova legislação não favorece o desmatamento | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/codigo-florestal-iv-para-produtores-nova-legislacao-nao-favorece-o-desmatamento-47128 language: pt-BR date: 2012-03-30T14:54:57Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/codigo-florestal-iv-para-produtores-nova-legislacao-nao-favorece-o-desmatamento-47128. 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Para o setor produtivo, a nova legislação vai permitir que o agronegócio continue em expansão e ambientalmente regularizado. Considerada maior ponto de divergência no Congresso, a emenda 164, que rachou a base governista, deve provocar o principal embate no Senado, onde o projeto ainda será analisado. A emenda substitui o artigo 8º da nova redação do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que define previamente quais atividades poderão ser exploradas nas Áreas de Preservação Permanente (APPs). > > **Tranquilidade** - "O texto da emenda dá mais segurança e tranquilidade ao produtor. Se não fosse permitido continuar explorando adequadamente as APPs, iria se plantar o que nessas áreas consolidadas? Para onde iriam as pessoas que trabalham com essa atividade?", questiona Ricken. > > **Texto base** - O texto base do Código dava ao Executivo o poder de definir, por decreto, quais atividades seriam permitidas nas APPs. A emenda divide com os estados o poder de autorizar a exploração. Na avaliação do setor, a nova legislação não trará prejuízos ao meio ambiente. "Em nenhum momento o projeto incentiva o desmatamento ou anistia produtores que derrubaram árvores até julho de 2008. Eles serão obrigados a cumprir as exigências do Programa de Regularização Ambiental (PRA) para continuar produzindo. Quem não se adequar no tempo certo será penalizado", diz a técnica da Federação da Agricultura do Paraná (Faep) Carla Beck. (*Caminhos do Campo / Gazeta do Povo*) ### Conteúdos Relacionados [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-03-30T14:54:57Z", "datePublished": "2011-05-26T11:28:44Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "CÓDIGO FLORESTAL IV: Para produtores, nova legislação não favorece o desmatamento", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/codigo-florestal-iv-para-produtores-nova-legislacao-nao-favorece-o-desmatamento-47128" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/codigo-florestal-iv-para-produtores-nova-legislacao-nao-favorece-o-desmatamento-47128" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```