--- title: CÓDIGO FLORESTAL: Comissão especial retoma audiências | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/codigo-florestal-comissao-especial-retoma-audiencias-15281 language: pt-BR date: 2012-05-09T16:36:51Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/codigo-florestal-comissao-especial-retoma-audiencias-15281. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1566 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/codigo-florestal-comissao-especial-retoma-audiencias-15281. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # CÓDIGO FLORESTAL: Comissão especial retoma audiências > A comissão especial que debate as mudanças no Código Florestal retoma nesta quarta-feira (03/02) as audiências públicas promovidas para discutir a reforma na legislação ambiental. Os debates começam amanhã (03), em Assis (SP), no Cinema Municipal, a partir das 9h, e seguirão em Ribeirão Preto, às 15h, no Centro de Convenções. As discussões nos estados prosseguirão até 27 de fevereiro, percorrendo cidades como Belo Horizonte, Uberaba, Manaus, Boa Vista, Imperatriz, Teresina e Corumbá. As reuniões em Belo Horizonte e Uberaba serão dia 4, às 8h30, e 15h, respectivamente. Das audiências, vão participar cientistas e representantes de universidades, de ONGs, dos governos estaduais e lideranças sindicais. > > **Micheletto** - O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da comissão especial, considera que as audiências darão suporte à elaboração do relatório que será finalizado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) até o próximo mês de março. "Nossa intenção é ouvir sugestões e críticas à proposta para um novo Código Ambiental que será mais abrangente e mais completo que o defasado Código Florestal em vigor desde 1965. A comissão está se direcionando aos biomas brasileiros, pois o que se quer com esse novo código, que nós chamamos de Código Ambiental é uma reformulação da política ambiental, florestal, com abrangência também na poluição das cidades, das águas e do ar", ressalta Micheletto. > > **Licenças -** Entre as mudanças em debate, estão a descentralização das licenças ambientais e a revisão de conceitos como os de áreas de preservação permanente e reserva legal, que é o percentual de vegetação a ser conservada em uma propriedade e que varia de acordo com cada bioma. Uma das ideias é permitir que essa reserva seja computada como área de preservação. "A linha-mestra do texto é, primeiro, fazer com que o zoneamento ecológico-econômico seja o grande instrumento de elaboração da política ambiental. Em segundo lugar, é fazer cumprir a Constituição, segundo a qual compete à União determinar as normas de ação relativas ao meio ambiente, com a operacionalidade a cargo dos estados", explica o deputado. A intenção de Micheletto é que a proposta de reforma do código seja votada na comissão em março, para ser apreciada em Plenário já em abril. > > **Agenda de audiências públicas**: > > \- 03/02 - Assis e Ribeirão Preto (SP) > > \- 04/02 - Belo Horizonte e Uberaba (MG) > > \- 05/02 - Manaus (AM) > > \- 06/02 - Boa Vista (RR) > > As reuniões de Goiânia e de Palmas foram transferidas para Brasília em datas a serem marcadas. As de Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC) foram adiadas. As do Maranhão e do Piauí ainda serão agendadas. *(Assessoria Parlamentar)* ### Conteúdos Relacionados [![Sistema Ocepar entrega pautas estratégicas ao governador eleito Sérgio Moro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/diretoria/6diretoria_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/sistema-ocepar-entrega-pautas-estrategicas-ao-governador-eleito-sergio-moro) 16/10/2026 11:59 [![“Conexões que impulsionam” é tema de Encontro Estadual de Inovação](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/inovacao/2inovacao_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/conexoes-que-impulsionam-e-tema-de-encontro-estadual-de-inovacao) 16/10/2026 11:52 [![Aprovação da redução da jornada de trabalho no Senado é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aprovacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho-no-senado-e-o-destaque-da-semana) 16/10/2026 11:46 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T16:36:51Z", "datePublished": "2010-02-02T12:38:34Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "CÓDIGO FLORESTAL: Comissão especial retoma audiências", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/codigo-florestal-comissao-especial-retoma-audiencias-15281" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/codigo-florestal-comissao-especial-retoma-audiencias-15281" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```