--- title: CÓDIGO FLORESTAL: Após 10 anos, legislação volta a considerar produção e meio ambiente | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/codigo-florestal-apos-10-anos-legislacao-volta-a-considerar-producao-e-meio-ambiente-47137 language: pt-BR date: 2012-03-30T14:54:58Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/codigo-florestal-apos-10-anos-legislacao-volta-a-considerar-producao-e-meio-ambiente-47137. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1657 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/codigo-florestal-apos-10-anos-legislacao-volta-a-considerar-producao-e-meio-ambiente-47137. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # CÓDIGO FLORESTAL: Após 10 anos, legislação volta a considerar produção e meio ambiente > Após dez anos, o Brasil voltará a ter uma legislação ambiental, que além de ser fruto de amplo debate democrático, considerou a ciência e os avanços tecnológicos da agricultura para produção de alimentos de forma sustentável. A avaliação é do deputado federal Reinhold Stephanes (PMDB-PR), que há quatro anos participa desse debate como um dos protagonistas, inicialmente no governo federal, como ministro da Agricultura, e depois na Câmara dos Deputados. > > **Medida Provisória** - A legislação ambiental predominante no País tem como base uma medida provisória (MP nº 2.166-67, de 2001) que virou lei sem ter sido votada pelo Congresso. Dessa MP decorreram milhares de atos, seja por decretos e portarias, seja por resoluções de órgãos ambientais. Como resultado, segundo o parlamentar, mais de 80% das normas anteriores, previstas pelo Código de 1965, foram profundamente alteradas, inclusive os conceitos estabelecidos por agrônomos e especialistas que o elaboraram. > > **Discurso** - "As mudanças aconteceram sem a participação de parlamentares, nem de organismos institucionais, como o Ministério da Agricultura, ou representantes de produtores e de outras instituições, ressalvadas as ONGs que, normalmente, são aliadas do próprio Ministério do Meio Ambiente", explica. Para ele, essa omissão afastou a ciência das decisões e o tema acabou contaminado pelo discurso ideológico e doutrinário. > > **De fora** - Stephanes destaca pontos importantes que ficaram de fora das discussões sobre a atualização do Código Florestal, como o uso de novas tecnologias pela agricultura que proporcionaram aumento de produtividade; o plantio com sustentabilidade e em áreas degradadas. Ele lembra que a agricultura brasileira vem se tornando uma das mais eficientes do mundo e o crescimento se dá, predominantemente, em função do aumento da produtividade. > > **Transformação expressiva** - Para o deputado, desde os códigos de 1934 e 1965, houve transformações expressivas na ciência agrícola, entre elas a o plantio direto (ou no plantio na palha) e a descoberta da fixação biológica de nitrogênio, que retira este elemento químico da atmosfera, convertendo-o em compostos importantes para plantas e, ainda, reduzindo o custo de produção. > > **Criminalização** - Na defesa da alteração do Código Florestal, o parlamentar ressalva, ainda, que a legislação em vigor considera irregulares e até mesmo criminaliza mais de 80% dos agricultores. Isso porque as regras para uso das áreas foram alteradas sem considerar a produção de várias regiões, onde se planta secularmente e de forma sustentável em encostas, topos de morro e várzeas. "Assim, se a legislação fosse aplicada um milhão de pequenos e médios produtores teriam de deixar o campo", comenta. > > **Democratização** - Segundo o ex-ministro, o grande desafio do debate sobre o Código Florestal foi mostrar à sociedade que as alterações não visam ao desmatamento e que os produtores são os principais interessados na preservação dos rios e da qualidade do solo. Como conquista, além de atualizar a legislação ambiental, ele cita a democratização do tema, que deixou de ser tratado apenas por ambientalistas. > > **Debate** - "Diferentemente da legislação anterior, o Código Florestal foi amplamente debatido, não apenas durante minha gestão no Ministério da Agricultura, mas por instituições de pesquisa, representantes do setor rural e pela comissão especial da Câmara dos Deputados que realizou mais de 70 audiências públicas por todo o Brasil", conclui. (*Assessoria de imprensa do deputado Reinhold Stephanes*) > > ***[Clique aqui e confira os principais pontos do novo texto do Código Florestal](https://paranacooperativo.coop.br/images/upl/outro/Codigo_Florestal_clique_aqui_270511.pdf)*** ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-03-30T14:54:58Z", "datePublished": "2011-05-27T12:47:54Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "CÓDIGO FLORESTAL: Após 10 anos, legislação volta a considerar produção e meio ambiente", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/codigo-florestal-apos-10-anos-legislacao-volta-a-considerar-producao-e-meio-ambiente-47137" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/codigo-florestal-apos-10-anos-legislacao-volta-a-considerar-producao-e-meio-ambiente-47137" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```