--- title: CÂMARA FEDERAL: Projeto amplia oferta de modalidades de seguro ao produtor rural | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/camara-federal-projeto-amplia-oferta-de-modalidades-de-seguro-ao-produtor-rural-49911 language: pt-BR date: 2012-03-30T14:04:50Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/camara-federal-projeto-amplia-oferta-de-modalidades-de-seguro-ao-produtor-rural-49911. 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A proposta altera a Lei 10.823/03, que trata da subvenção econômica ao prêmio do seguro rural. > > **Avanço** - Segundo o autor, o Congresso já avançou bastante com as leis da subvenção ao prêmio do seguro e do Fundo de Catástrofe (Lei Complementar 137/10). Ainda assim, segundo Vieira Lima, a lei de subvenção apenas remeteu a definição das modalidades de seguro ao regulamento, e este simplesmente manteve a redação original, provocando uma lacuna normativa da qual os bancos se aproveitam para manter a oferta convencional de um seguro de crédito. > > **Estabilização** - “Os seguros de renda ou faturamento bruto, de preços e de produtividade física, fundamentais para manter os patamares e a estabilização da renda setorial, já praticados em outros países, não se encontram, portanto, no elenco disponibilizado aos agropecuaristas brasileiros e, assim, não vêm sendo praticados pelas seguradoras”, observou. Para Vieira Lima, o objetivo do projeto é definir as modalidades de seguro na própria lei, fazendo com que as seguradoras passem de imediato a ofertá-los. > > **Tramitação** - O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (*Agência Câmara*) ### Conteúdos Relacionados [![Cooperativismo reforça interlocução com Ministério da Agricultura e Pecuária](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/28/fotos_destaque/educacao_politica_destaque_28_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/cooperativismo-reforca-interlocucao-com-ministerio-da-agricultura-e-pecuaria) 28/10/2026 11:08 [![Programa de Desenvolvimento da Liderança em Cooperativas fortalece a gestão estratégica e prepara líderes para os desafios do futuro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/28/fotos_destaque/formacao_destaque_28_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/programa-de-desenvolvimento-da-lideranca-em-cooperativas-fortalece-a-gestao-estrategica-e-prepara-lideres-para-os-desafios-do-futuro) 28/10/2026 11:03 [![Fórum realizado pelo Sistema Ocepar reúne auditores internos de cooperativas paranaenses ](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/28/fotos_destaque/auditores_internos_destaque_28_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/forum-realizado-pelo-sistema-ocepar-reune-auditores-internos-de-cooperativas-paranaenses) 28/10/2026 10:58 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-03-30T14:04:50Z", "datePublished": "2011-12-23T08:35:51Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "CÂMARA FEDERAL: Projeto amplia oferta de modalidades de seguro ao produtor rural", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/camara-federal-projeto-amplia-oferta-de-modalidades-de-seguro-ao-produtor-rural-49911" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/camara-federal-projeto-amplia-oferta-de-modalidades-de-seguro-ao-produtor-rural-49911" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```