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title: Câmara aprova Lei dos Safristas e amplia segurança no campo | Paraná Cooperativo
description: Câmara aprova Lei dos Safristas e amplia segurança no campo
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     #  Câmara aprova Lei dos Safristas e amplia segurança no campo 

![safrista 21 05 2026](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/05/21/safrista/safrista_21_05_2026.webp)**FOTO**: *Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados*A [Câmara dos Deputados](https://www.camara.leg.br/) aprovou, na terça-feira (19/05), o [PL 715/2023](https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2349508), que trata da compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais. A proposta cria mecanismos para reduzir entraves na formalização da mão de obra temporária no campo e traz mais segurança jurídica e previsibilidade para trabalhadores e empregadores do setor agropecuário. O texto segue agora para sanção presidencial.

A aprovação representa um avanço importante para produtores rurais, cooperativas agropecuárias e trabalhadores safristas, especialmente em períodos de plantio e colheita, quando há aumento da demanda por mão de obra temporária. Entre os pontos previstos no projeto está a dispensa temporária de informações relativas ao contrato de trabalho exclusivamente para fins de manutenção de benefícios sociais enquanto os registros correspondentes não forem operacionalizados no eSocial. Na prática, a medida busca evitar inseguranças relacionadas à perda imediata de benefícios sociais durante a contratação temporária e cria condições mais adequadas para a formalização dos trabalhadores.

O Sistema OCB acompanhou a tramitação da matéria e manifestou seu posicionamento favorável ao texto aprovado por considerar que a proposta contribui para modernizar as relações de trabalho no campo e aprimorar o ambiente de formalização da mão de obra sazonal. “Essa aprovação ajuda a resolver uma dificuldade que o setor enfrenta há muitos anos durante os períodos de safra, o que é importante tanto para quem contrata quanto para quem busca uma oportunidade de trabalho”, afirmou a presidente executiva do Sistema OCB e presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Tania Zanella.

Segundo ela, a proposta também contribui para tornar as relações de trabalho mais compatíveis com a dinâmica da atividade agropecuária. “O cooperativismo vive essa realidade no dia a dia e sabe como a contratação sazonal é essencial em muitos períodos do ano. Essa medida cria um ambiente mais simples, previsível e adequado para produtores, cooperativas e trabalhadores rurais”, acrescentou.

A atuação de parlamentares e membros da [Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)](https://www.camara.leg.br/internet/deputado/frenteDetalhe.asp?id=54501) e da [Frente Parlamentar da Agropecurária (FPA),](https://fpagropecuaria.org.br/) foi fundamental para a construção e aprovação da proposta e merece reconhecimento, principalmente o autor, deputado[ Zé Vitor (MG)](https://www.instagram.com/zevitormg/), e o relator de Plenário, deputado [Evair Vieira de Melo (ES)](https://www.instagram.com/evair_de_melo/). (Sistema OCB)

 

   

 





 

 

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