--- title: Câmara aprova criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica | Paraná Cooperativo description: Câmara aprova criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/camara-aprova-criacao-da-politica-nacional-de-agroecologia-e-producao-organica language: pt-BR date: 2026-09-03T09:41:38Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/camara-aprova-criacao-da-politica-nacional-de-agroecologia-e-producao-organica. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1656 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/camara-aprova-criacao-da-politica-nacional-de-agroecologia-e-producao-organica. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # Câmara aprova criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica ![CREATOR: gd-jpeg v1.0 (using IJG JPEG v62), quality = 82](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/09/03/legislativo/camara_03_09_2026.webp)**FOTO**: *Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados*A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (02/09) a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O objetivo é incentivar práticas agrícolas ambientalmente sustentáveis e socialmente justas, com a transição para modelos agrícolas mais resilientes e com menos uso intensivo de recursos naturais não renováveis. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Padre João (PT-MG), ao Projeto de Lei 3904/23, do deputado Valmir Assunção (PT-BA). Padre João observou que, apesar do vasto potencial agrícola e da rica diversidade biológica, o Brasil depende em larga medida de insumos de produção não renováveis e de fornecimento majoritariamente externo, como fertilizantes. Principais medidas Entre as práticas agrícolas orgânicas ou agroecológicas, a política deve incentivar: - métodos naturais de controle de pragas e doenças agrícolas; - adubação verde ou orgânica e uso de produtos minerais; - proteção permanente do solo; - proteção contra ventos; - rotação de culturas, policultura, cultivo consorciado ou em faixas; - controle da erosão e conservação do solo; - uso de espécies ou variedades de plantas adaptadas às condições de solo e clima, capazes de minimizar exigências externas para o bom desenvolvimento das culturas. A proposta também prevê medidas como: - ações de ensino, pesquisa e inovação científica e tecnológica; - compras públicas de produtos da agricultura familiar; - crédito rural no âmbito do Plano Safra da agricultura familiar; - seguro da agricultura familiar; - fundos públicos; - medidas fiscais; - mecanismos governamentais de garantia e sustentação de preços agropecuários e extrativistas. Haverá estimulo à criação de mercados locais e feiras de produtores, com circuitos curtos de comercialização e conexão direta entre agricultores e consumidores. A política também deve subvencionar o financiamento de tecnologias de produção de energia alternativa e renovável no campo e a instalação e ampliação de unidades de bioinsumos para uso próprio. ### Certificação Está prevista a criação de um sistema participativo de certificação da produção agroecológica. O selo será destinado prioritariamente a agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e empreendimentos solidários. Segundo o projeto, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) será coordenado pela Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica em cooperação com estados e municípios. A sociedade civil participará da elaboração e acompanhamento do plano por meio do Conselho Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. (*Agência Câmara de Notícias*) ### Conteúdos Relacionados [![Cooperativas de crédito celebram papel na estabilidade e no desenvolvimento](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/15/dicc/dicc_15_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/cooperativas-de-credito-celebram-papel-na-estabilidade-e-no-desenvolvimento) 15/10/2026 13:09 [![Pesquisa eleitoral é o tema do OceparCast da semana, com Roosevelt Arraes](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/06/29/podcast/podcast_29_06_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/pesquisa-eleitoral-e-o-tema-do-oceparcast-da-semana-com-roosevelt-arraes) 15/10/2026 13:06 [![Encontro de Agentes de Autogestão inicia em Maringá, com 100 participantes](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/15/agentes/1agentes_15_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/encontro-de-agentes-de-autogestao-inicia-em-maringa-com-100-participantes) 15/10/2026 13:02 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, "dateModified": "2026-09-03T09:41:38Z", "datePublished": "2026-09-03T09:41:38Z", "description": "Câmara aprova criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica", "headline": "Câmara aprova criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2026\/noticias\/09\/03\/legislativo\/camara_03_09_2026.webp", "caption": "", "description": "", "width": 733, "height": 440 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/camara-aprova-criacao-da-politica-nacional-de-agroecologia-e-producao-organica" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/camara-aprova-criacao-da-politica-nacional-de-agroecologia-e-producao-organica" }, { "@type": "Person", "name": "Lucia Massae Suzukawa", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```