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title: CAF: Mapa prepara novo cadastro nacional para registro de agricultores familiares | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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date: 2021-08-03T07:48:00Z
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#  CAF: Mapa prepara novo cadastro nacional para registro de agricultores familiares 

![caf 03 08 2021](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2021/noticias/08/03/caf/caf_03_08_2021.webp)O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) substituirá, de forma gradativa, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que identifica os agricultores familiares, qualifica as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, possibilitando o acesso às políticas públicas do governo federal.

**Lançamento** - O lançamento do novo cadastro e o início da transição estão previstos para dezembro de 2021. Até que se conclua todo o processo, a DAP permanece como o instrumento de identificação dos agricultores familiares e suas organizações para fins de acesso às políticas públicas.

**Transição** - O período de transição ocorrerá em um prazo de dois anos e será realizado de maneira gradual. Novas inscrições serão emitidas por meio do CAF à medida que as DAPs vigentes perderem a validade, não sendo necessário que o beneficiário se antecipe ao fim da vigência de sua DAP.

**Importância** - O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), César Halum, destaca a importância do CAF. “O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar é uma das ações mais importantes desta Secretaria. Por meio dele, poderemos propiciar mais transparência e assegurar aos agricultores familiares que as políticas públicas necessárias cheguem, de forma prioritária, aos que mais precisam”.

**Novo sistema** - O Mapa desenvolveu um novo sistema eletrônico para registro no CAF, com mecanismos capazes de reconhecer adequadamente a categoria de produtores rurais definida pela [Lei da Agricultura Familiar](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm) e pelo [Decreto 9.064/2017](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9064.htm). Uma inovação é que a nova plataforma será integrada às bases de dados do governo federal, o que possibilitará a imediata validação das informações declaradas pelo agricultor.

**Diferenças** - As principais diferenças entre o CAF e a DAP referem-se aos requisitos exigidos para a identificação dos beneficiários, que se baseará somente na Lei 11.326/2006 e no Decreto 9.064/2017, e não mais em critérios estabelecidos pelo Manual de Crédito Rural (MCR), como, por exemplo, a limitação da renda bruta da UFPA.

**Identificação** - Além disso, o CAF fará a identificação de todas as pessoas da unidade familiar - superando o limite atual de apenas 2 titulares - e permitirá o ingresso das prefeituras municipais na sua rede emissora, o que ampliará os pontos de atendimento ao público interessado em realizar a inscrição.

**Próximos meses** - Nos próximos meses, ocorrerão ações para capacitar e qualificar a rede de emissores da DAP para emitir o registro de inscrição no CAF. Serão capacitados tanto os agentes emissores, para operacionalizar e analisar os registros, como também os servidores das Superintendências Federais de Agricultura (SFAs), para orientar potenciais beneficiários e realizar o acompanhamento e fiscalização das atividades. As capacitações serão anunciadas oportunamente no portal do Mapa. (*Mapa*)

**FOTO:** *iStock / Mapa*

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