--- title: Burocracia emperrará novos transgênicos | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/burocracia-emperrara-novos-transgenicos-32627 language: pt-BR date: 2012-05-10T15:35:40Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/burocracia-emperrara-novos-transgenicos-32627. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1862 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/burocracia-emperrara-novos-transgenicos-32627. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # Burocracia emperrará novos transgênicos Passada a euforia com a aprovação da nova Lei de Biossegurança há um ano, as empresas de biotecnologia terão que enfrentar a dura realidade provocada pela burocracia da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Comemorada por defensores dos organismos geneticamente modificados como um importante instrumento para acelerar a liberação comercial de novos produtos, a lei acabou por consolidar prazos regimentais extremamente elásticos para a liberação dos transgênicos. Um estudo inédito de especialistas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Universidade Federal do Paraná (UFPR) mostra que o processo estabelecido pela Lei nº 11.105 pode demorar entre 290 dias (quase dez meses) e 590 dias (quase vinte meses) para ser aprovado pela CTNBio. A estimativa de prazo não leva em conta a ordem dos processos na fila de quase 600 casos em andamento na CTNBio. **Conflitos de interesses** - Remodelado pela nova lei, o colegiado responsável pela análise dos transgênicos ganhou diversas instâncias administrativas de recursos e apelações às suas decisões internas. A mais emblemática é a adoção do questionamento sobre conflitos de interesses entre as decisões dos membros da comissão e suas ligações com a indústria biotecnológica. Esse deve ser um dos mais utilizados e contestados instrumentos para emperrar os procedimentos de análise de novos casos pela CTNBio. "As empresas comemoraram a lei, mas não levaram em conta o novo ritual processual", avalia Letícia Rodrigues, gerente de Normatização e Avaliação da Anvisa e ex-representante do Ministério da Saúde no colegiado. A especialista aponta outras "inovações" no processo, como a realização de audiências públicas, exigências de licenciamento ambiental, avaliações de risco ambiental e aspectos sócio-econômicas, estudos sobre atividades com significativa degradação ambiental, diligências adicionais e consultas a especialistas, questionamentos sobre sigilo industrial e os recursos das partes interessadas, como ONGs e associações de produtores, por exemplo. **Abertura para apelações** - A nova lei também prevê apelações dos órgãos de registro e fiscalização dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente e Saúde, além da suspensão da tramitação do processo por 180 dias para novos estudos e esclarecimentos. "E pode ainda haver a avocação do conselho de ministros para tratar de casos especiais", diz Victor Pelaez, professor do Departamento de Economia da UFPR. O levantamento fará parte de um projeto de "coexistência" entre culturas transgênicas, convencionais e orgânicas da União Européia (Coextra), feito em parceria com as principais universidades da Europa. O estudo aponta que a instrução do processo precisa de 15 dias para verificação preliminar da documentação (CIBIO, CQB, relatórios pendentes) e publicação. Depois, extratos devem ser publicados no Diário Oficial da União 30 dias antes da análise do processo por uma das quatro subcomissões setoriais. Em seguida, contam-se mais 30 dias até o parecer final e outros 30 dias para a aprovação nas subcomissões setoriais. Na melhor hipótese, terão sido consumidos 75 dias. Na pior, 105 dias. A liberação comercial precisa passar por todas as subcomissões setoriais e ter um parecer final único. **Prazo pode chegar a 200 dias** - O prazo mínimo da audiência pública fica em 30 dias porque demanda outra análise de documentos e novo parecer final em caso de manifestações públicas. Até aí, serão até 165 dias desde o início do processo. São mais cinco dias para publicação do parecer. Se houver suspensão da decisão da CTNBio, contam-se mais 30 dias. Nessa altura, terão decorridos entre 170 e 200 dias. Se o conselho de ministros solicitar a análise do parecer, outros 60 dias serão usados. Se determinar diligências ou consultas, serão mais 30 dias. Depois disso, os órgãos de registro e fiscalização têm até 120 dias de prazo para concluir o processo. (Jornal Valor). ### Conteúdos Relacionados [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-10T15:35:40Z", "datePublished": "2006-03-13T11:27:58Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "Burocracia emperrará novos transgênicos", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/burocracia-emperrara-novos-transgenicos-32627" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/burocracia-emperrara-novos-transgenicos-32627" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```