--- title: Boletim destaca o diálogo com o Judiciário promovido pela Frencoop e FPA | Paraná Cooperativo description: Boletim destaca o diálogo com o Judiciário promovido pela Frencoop e FPA canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/boletim-destaca-o-dialogo-com-o-judiciario-promovido-pela-frencoop-e-fpa language: pt-BR date: 2025-01-13T13:37:00Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/boletim-destaca-o-dialogo-com-o-judiciario-promovido-pela-frencoop-e-fpa. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1708 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/boletim-destaca-o-dialogo-com-o-judiciario-promovido-pela-frencoop-e-fpa. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # Boletim destaca o diálogo com o Judiciário promovido pela Frencoop e FPA ![relacoes institucionais 19 01 2025](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2025/noticias/01/10/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_19_01_2025.webp)A Coordenação de Relações Institucionais do Sistema Ocepar, vinculada à Gerência de Desenvolvimento Técnico (Getec), publicou o Informe Semanal nesta sexta-feira (10/01), referente ao período de 6 a 10 de janeiro. O setor foi criado com o propósito de fazer o acompanhamento das matérias de interesse do cooperativismo em discussão tanto no Congresso Nacional como na Assembleia Legislativa do Paraná, das leis publicadas no âmbito do executivo (federal, estadual e municipal), além de outros temas vinculados às áreas de atuação das cooperativas do Paraná. Confira abaixo os destaques do boletim. ### Frencoop e FPA: Diálogo com o Poder Judiciário Um dos eixos do Programa de Educação Política do Cooperativismo é destacar o papel estratégico do Poder Legislativo na defesa e representação do cooperativismo, assegurando um ambiente regulatório que permita o pleno desenvolvimento deste modelo de negócio. Contudo, para além da função típica de editar leis, os parlamentares, na condição de representantes do povo, têm desempenhado importante papel na interlocução com o Poder Judiciário. O diálogo institucional, ético e transparente, implementado pelas Frentes Parlamentares junto ao Poder Judiciário é essencial para o funcionamento harmônico da democracia. Embora cada um dos Poderes tenha funções distintas e independentes, a interação entre eles promove a estabilidade institucional, a proteção dos direitos fundamentais e a efetividade das políticas públicas que garantem o fortalecimento não apenas do cooperativismo, mas de toda a coletividade. Deputados federais e senadores têm contribuído com a mediação e a construção de decisões judiciais equilibradas e justas através da apresentação, aos Tribunais Superiores, de dados técnicos sobre a relevância do cooperativismo para o desenvolvimento econômico e inclusão social, além da demonstração do risco e dos impactos de teses jurídicas que deixam de observar as especificidades das sociedades cooperativas ou mesmo das atividades em que atuam. Frencoop e FPA têm contribuído para a construção de decisões judiciais que assegurem a manutenção de um ambiente regulatório estável e previsível. A seguir destacamos algumas dessas decisões, proferidas no último ano, que bem exemplificam esta atuação: \- A Ação Cível Originária (ACO) 3555, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que aborda a reivindicação territorial do povo indígena Avá-Guarani no oeste do Paraná, em áreas impactadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu. \- A validação da compensação de Reserva Legal entre imóveis de um mesmo bioma. [Clique aqui e confira na íntegra o Informe da Coordenação de Relação Institucionais do Sistema Ocepar](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2025/noticias/01/10/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_clique_aqui_10_01_2025.pdf) ### Conteúdos Relacionados [![Presidente do Conselho Deliberativo da Ocepar fala de cooperativismo na TV Evangelizar](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/26/fotos_destaque/evangelizar_destaque_26_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/presidente-do-conselho-deliberativo-da-ocepar-fala-de-cooperativismo-na-tv-evangelizar) 26/10/2026 12:31 [![Orçamento de 2027 foi um dos temas em pauta na reunião do Conselho Administrativo do Sescoop/PR](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/26/sescoop/1sescoop_26_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/orcamento-de-2027-foi-um-dos-temas-em-pauta-na-reuniao-do-conselho-administrativo-do-sescoop-pr) 26/10/2026 12:26 [![Fórum terá apresentação de indicadores de maturidade de auditoria interna; evento inicia nesta terça-feira](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/09/25/forum_auditores/forum_auditores_internos_24_09_26.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/forum-tera-apresentacao-de-indicadores-de-maturidade-de-auditoria-interna-evento-inicia-nesta-terca-feira) 26/10/2026 12:06 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, "dateModified": "2025-01-13T13:37:00Z", "datePublished": "2025-01-10T09:54:32Z", "description": "Boletim destaca o diálogo com o Judiciário promovido pela Frencoop e FPA", "headline": "Boletim destaca o diálogo com o Judiciário promovido pela Frencoop e FPA", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2025\/noticias\/01\/10\/relacoes_institucionais\/thumbnails\/thumb_relacoes_institucionais_19_01_2025.webp", "caption": "", "description": "", "width": 587, "height": 440 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/boletim-destaca-o-dialogo-com-o-judiciario-promovido-pela-frencoop-e-fpa" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/boletim-destaca-o-dialogo-com-o-judiciario-promovido-pela-frencoop-e-fpa" }, { "@type": "Person", "name": "Lucia Massae Suzukawa", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```