--- title: Biossegurança: Osmar Dias defende edição de medida provisória | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/biosseguranca-osmar-dias-defende-edicao-de-medida-provisoria-66553 language: pt-BR date: 2012-05-11T11:23:30Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/biosseguranca-osmar-dias-defende-edicao-de-medida-provisoria-66553. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1846 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/biosseguranca-osmar-dias-defende-edicao-de-medida-provisoria-66553. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # Biossegurança: Osmar Dias defende edição de medida provisória Diante do adiamento da votação da Lei de Biossegurança, que ocorreria hoje ( 16/07) e que somente será votada em outubro, o senador Osmar Dias ( PDT/PR), relator da matéria na Comissão de Educação e responsável pelos principais avanços na legislação que seria votada, está defendendo a edição pelo governo de uma Medida Provisória para regulamentar o tema. “O calendário agrícola não depende do calendário do Congresso Nacional. Os agricultores brasileiros, especialmente os do Sul do país, estão sem saber o que fazer. Milhares de produtores estão em situação extremamente complicada e delicada”, afirmou Osmar. **Urgência** - O senador paranaense lamentou que alguns senadores não tenham entendido a urgência de votar o projeto. “Depois de seis meses de trabalho, de reunirmos toda a comunidade científica do país, pesquisadores de todas as entidades do setor agropecuário e lutarmos muito para aprovar um projeto de lei que asseguraria o direito dos pesquisadores realizarem estudos e pesquisas sobre transgênicos e dos agricultores plantarem e comercializarem, desde que sob supervisão da Comissão Técnica de Biotecnologia e pelo Conselho Nacional de Segurança, o Senado deixa de votar o que traria uma solução definitiva para o problema”, analisou. Osmar pondera que muitos agricultores estão desesperados, porque só tem sementes transgênicas para plantar . “Essa medida já foi autorizada na safra passada e poderia ser reconhecida agora se o Senado tivesse votado e não adiado mais uma vez a solução”.Ele acredita que, caso o governo não edite uma Medida Provisória, “será o caos”. Segundo ele, os produtores que têm sementes transgênicas e não têm a convencional estão num impasse, enquanto não for definida a questão legal. “Além disso, não podem buscar financiamento no banco para pagar insumos porque não têm os recursos necessários e muitos correm o risco de perder parte de suas terras. A situação é realmente alarmante”, explica. **Conselho** - Osmar também considera que os principais impasses surgidos já haviam sido resolvidos. De acordo com o parecer que seria votado, a CNTBio só teria competência para emitir parecer e não para decidir. “A partir da minha emenda, a CNTBio voltou a ter poder de decisão, sendo que essas decisões podem ser contestadas pelo Conselho Político”. Outra mudança proposta por Dias e acatada foi que a aprovação ou rejeição dos pareceres do Conselho de Ministros se dará por maioria. O Conselho é formado por 11 ministros, mas o relator queria que a decisão fosse aprovada ou não com o voto de apenas quatro integrantes e não pela maioria. **Células-tronco** - Para Osmar Dias, decisões importantes, sugeridas por ele, foram tomadas em relação às pesquisas com as células-tronco. “Esse é um assunto importante demais e o atraso na decisão poderá atrasar muitas pesquisas e prejudicar muitas pessoas”, analisa. Mas, segundo ele, foi possível restabelecer no projeto que as pesquisas com células-tronco ocorram com células embrionárias já estocadas, retirando do texto a proposta que sugeria a clonagem embrionária. “É uma proposta muito avançada e não estamos em condições para absorver esta tecnologia no momento. É importante impor um limite ético”, ponderou. **Avanço** - Para Osmar, talvez a Lei de Biossegurança não possa ser considerada a mais avançada, mas “foi a melhor que pudemos fazer. Ouvimos todas as correntes de pensamento, discutimos amplamente os assuntos e é uma pena que não tenhamos votado o projeto hoje, porque milhares de produtores rurais e de pesquisadores são prejudicados. Espero, sinceramente, que o governo seja sensível e edite uma medida provisória regulamentando o tema”, concluiu Osmar Dias. ### Conteúdos Relacionados [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-11T11:23:30Z", "datePublished": "2004-09-16T14:06:47Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "Biossegurança: Osmar Dias defende edição de medida provisória", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/biosseguranca-osmar-dias-defende-edicao-de-medida-provisoria-66553" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/biosseguranca-osmar-dias-defende-edicao-de-medida-provisoria-66553" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```