--- title: BARREIRA: País recorre a licenças prévias de importação para conter déficit | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/barreira-pais-recorre-a-licencas-previas-de-importacao-para-conter-deficit-10217 language: pt-BR date: 2012-05-09T15:49:42Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/barreira-pais-recorre-a-licencas-previas-de-importacao-para-conter-deficit-10217. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2111 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/barreira-pais-recorre-a-licencas-previas-de-importacao-para-conter-deficit-10217. 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O Departamento de Comércio Exterior (Decex) começou a exigir nesta segunda-feira (26/01) licenças prévias de importação para 17 setores, que representam entre 60% e 70% das importações. **Setores prejudicados** - Segundo fontes do setor privado, a lista de setores prejudicados pela mudança é extensa: trigo; plástico; borracha; filamentos sintéticos; lâminas de matérias têxteis sintéticas; tecidos especiais; vestuário e acessórios de malha; ferro e aço; obras de ferro fundido, cobre; alumínio; máquinas e aparelhos mecânicos; máquinas e aparelhos elétricos; veículos e material para vias férreas, automóveis, tratores e autopeças; aparelhos de óptica, fotografia, instrumentos de precisão e instrumentos médico-cirúrgicos. A inclusão de bens de capital provocou surpresa, porque dificulta o investimento. **Burocracia** - O Brasil aplicava licenças prévias de importação para alguns produtos têxteis, brinquedos, calçados, entre outros, mas representavam apenas 10% das importações totais. A exigência das licenças de importação burocratiza o processo, porque o Decex vai analisar cada pedido antes de liberar a entrada do produto no país. Antes dessa mudança, os importadores obtinham a autorização automaticamente pela internet. A regra geral era utilizar as licenças de importação para controlar a entrada de produtos perigosos ou itens sujeitos a medidas de defesa comercial, como tarifas antidumping. **Confirmação** - O Ministério do Desenvolvimento confirmou que começou a exigir licenças prévias para cerca de 60% das importações, mas não informou quais são os setores afetados. Segundo o governo, a medida ocorreu para fins estatísticos, mas o compromisso é não barrar as importações e liberar com rapidez as solicitações. O ministério não informou qual será o prazo ou se dispõe de pessoal para atender a demanda. As regras das licenças prévias permitem até 60 dias. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, estava nesta segunda-feira em viagem à Líbia . O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, não foi localizado para comentar o assunto, pois foi a reunião em Buenos Aires. Em Washington, em dezembro, o presidente Lula havia se comprometido com os demais líderes mundiais a não adotar medidas protecionistas. **Espanto** - Fontes do setor privado ficaram espantadas com a abrangência da medida e acreditam que reflete o "desespero" do governo com os resultados da balança comercial de janeiro, que devem registrar o primeiro déficit mensal desde março de 2001. As preocupações com demissões também podem ter sido uma motivação. Por conta das mudanças, o Siscomex ficou praticamente fora do ar ontem e os importadores não conseguiam realizar operações. Para evitar multas, as empresas, cuja mercadoria está em trânsito para o Brasil, foram orientadas a elaborar petição informando que o embarque é anterior a medida. **Medida protecionista** - "Sem dúvida, é uma medida protecionista. É um ano de crise e o governo está muito voltado para a defesa comercial", disse Gustavo Dedivitis, presidente da Associação Brasileira de Produtos Populares (Abipp). Ele acredita que o governo tomou uma decisão equivocada, pois os produtos populares podem ajudar a estimular o consumo em tempos de crise. O Sindicato dos Importadores e Exportadores do Espírito Santo estava elaborando ontem uma carta para o ministério, pedindo a revisão da exigência de licenciamento. "O governo dificultou a importação de insumos. A indústria vai parar", disse Jonatan Schmidt, presidente da Associação Brasileira dos Importadores Têxteis (Abitex). **Atitude precipitada** - Para o diretor do Departamento de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, a atitude parece "precipitada e assustada" com o resultado da balança. "O problema é que às vezes medidas anticrise são indesejáveis, mas necessárias." Ele acredita que apenas atitudes preventivas podem evitar que surtos de importação provoquem desemprego. Com a medida adotada, o Brasil segue linha parecida com os demais países do continente. A Argentina já aplica licença não-automática para importações de calçados e geladeiras, mas, segundo relato dos exportadores brasileiros, está dificultando cada vez mais o processo por conta da crise. O Equador anunciou recentemente que vai elevar tarifas e impor cotas para controlar a balança. Na Venezuela, o processo é mais direto e uma comissão libera cada dólar destinado à importação. (*Valor Econômico*) ### Conteúdos Relacionados [![Encontro Estadual de Inovação será realizado quinta e sexta-feira, com o tema “Conexões que impulsionam” ](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/09/22/inovacao/desataque_encontro_inovacao_22_09_26.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/encontro-estadual-de-inovacao-sera-realizado-quinta-e-sexta-feira-com-o-tema-conexoes-que-impulsionam) 13/10/2026 10:59 [![Gazeta do Povo destaca investimentos feitos pelas cooperativas para atrair mão de obra](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/13/gazeta_do_povo/gazeta_destaque_13_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/gazeta-do-povo-destaca-investimentos-feitos-pelas-cooperativas-para-atrair-mao-de-obra) 13/10/2026 10:53 [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T15:49:42Z", "datePublished": "2009-01-27T13:10:01Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "BARREIRA: País recorre a licenças prévias de importação para conter déficit", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/barreira-pais-recorre-a-licencas-previas-de-importacao-para-conter-deficit-10217" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/barreira-pais-recorre-a-licencas-previas-de-importacao-para-conter-deficit-10217" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```