--- title: AUDIÊNCIA PÚBLICA: OCB defende autocontrole para modernizar a defesa sanitária | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/audiencia-publica-ocb-defende-autocontrole-para-modernizar-a-defesa-sanitaria-136041 language: pt-BR date: 2021-08-10T07:54:57Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/audiencia-publica-ocb-defende-autocontrole-para-modernizar-a-defesa-sanitaria-136041. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # AUDIÊNCIA PÚBLICA: OCB defende autocontrole para modernizar a defesa sanitária ![audiencia publica 10 08 2021](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2021/noticias/08/10/audiencia_publica/audiencia_publica_10_08_2021.webp)Nesta segunda-feira (09/08), a OCB participou de mais uma audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados que tratou sobre o PL 1293/2021, que que dispõe sobre o autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial e sobre a organização e procedimentos da defesa agropecuária, entre outros. **Segurança alimentar** - Representando o cooperativismo brasileiro, Fernando Pinheiro, analista técnico e econômico da OCB, enfatizou a importância da defesa agropecuária com estruturas modernas para garantir a segurança alimentar. **Condições necessárias** - Como condições necessárias para que a política seja assertiva, a entidade citou: 1\) A importância de se fundamentar os princípios básicos para as atividades de fiscalização (análise de risco, notificação para regularização); 2\) Dar autonomia do setor privado - programa de autocontrole é do estabelecimento; 3\) A política ter caráter educativo/orientativo de um eventual manual (destinados, única e exclusivamente para orientação dos estabelecimentos); 4\) A instituição de benefícios que melhorem os processos de fiscalização, tornando os mesmos mais assertivos e menos burocráticos; 5\) Adequar o ajuste dos valores das multas e sanções, de modo que a legislação não se torne proibitiva para a atividade; 6\) Regularização por notificação restrita a situações possíveis de serem corrigidas sem causar qualquer risco sanitário aos processos ou aos produtos. 7\) Melhor definição do papel da certificação por terceira parte. **Debates** - Após a apresentação da OCB, vários destes pontos destacados foram debatidos e considerados pelo relator da proposta, deputado Domingos Sávio, e pelo secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, José Guilherme Leal. O deputado Domingos Sávio, que faz parte da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) destacou que pretende apresentar um relatório na Comissão de Agricultura nos próximos dias. (*OCB*) ### Conteúdos Relacionados [![Fórum de TI discute presença da inteligência artificial na vida das cooperativas, retenção de talentos e modernização de sistemas](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/forum_de_ti_destaque_22_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/forum-de-ti-discute-a-presenca-da-inteligencia-artificial-na-vida-das-cooperativas-a-retencao-de-talentos-e-modernizacao-de-sistemas) 23/10/2026 11:49 [![Cooperativismo do Paraná marca presença no WCM 2026, em Belo Horizonte](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/wcm/1wcm_2026_19_e_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/cooperativismo-do-parana-marca-presenca-no-wcm-2026-em-belo-horizonte) 23/10/2026 11:21 [![Formação "Jogar + Aprender" capacita educadores e lideranças em Maringá e Cascavel](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/jogar_aprender_destaque_23_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/formacao-jogar-aprender-capacita-educadores-e-liderancas-em-maringa-e-cascavel) 23/10/2026 11:16 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2021-08-10T07:54:57Z", "datePublished": "2021-08-10T07:58:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "AUDIÊNCIA PÚBLICA: OCB defende autocontrole para modernizar a defesa sanitária", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2021\/noticias\/08\/10\/audiencia_publica\/thumbnails\/thumb_audiencia_publica_10_08_2021.webp", "caption": "", "description": "AUDIÊNCIA PÚBLICA: OCB defende autocontrole para modernizar a defesa sanitária", "width": 510, "height": 293 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/audiencia-publica-ocb-defende-autocontrole-para-modernizar-a-defesa-sanitaria-136041" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/audiencia-publica-ocb-defende-autocontrole-para-modernizar-a-defesa-sanitaria-136041" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```