--- title: Ato cooperativo tem novo conceito aprovado em comissão | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/ato-cooperativo-tem-novo-conceito-aprovado-em-comissao-32089 language: pt-BR date: 2012-05-10T15:29:48Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/ato-cooperativo-tem-novo-conceito-aprovado-em-comissao-32089. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1396 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/ato-cooperativo-tem-novo-conceito-aprovado-em-comissao-32089. 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O objetivo é facilitar a realização de contratos e operações comerciais pelas cooperativas. **Limitações** - De acordo com a Lei do Cooperativismo (5764/71), o termo "atos cooperativos" limita-se à relação entre as cooperativas e entre elas e seus associados, o que impossibilita a realização de contratos com terceiros ou com empresas comerciais. Essa restrição, na avaliação de Inocêncio Oliveira, dificulta o trabalho e o desenvolvimento das cooperativas, "visto que alguns setores da sociedade entendem que elas devem ficar à margem do mercado". A lei atual, na opinião do autor, necessita ser modificada para que a cooperativa seja vista juridicamente como instituição criada para prestar serviços ao seu sócio/cooperado. Essa mudança poderá "melhorar a situação econômica e social" do cooperado, já que a cooperativa vai agir "como sua mandatária perante o mercado". **Participação econômica** - No Brasil, há aproximadamente 8 mil cooperativas, que congregam cerca de 6 milhões de cooperados, geram 182 mil empregos diretos e representam 6% do Produto Interno Bruto (PIB). "Esses números expressam a realidade concreta das cooperativas e a necessidade de se definir mecanismos de estímulo para o cooperativismo", argumenta Inocêncio Oliveira, ao enfatizar a urgência na alteração da legislação sobre o assunto. "As operações decorrentes do ato cooperativo não geram faturamento, receita, vantagens patrimoniais ou resultados patrimoniais para as cooperativas", assinala o deputado. **Tramitação** - O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara) ### Conteúdos Relacionados [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-10T15:29:48Z", "datePublished": "2005-12-30T08:41:17Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "Ato cooperativo tem novo conceito aprovado em comissão", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/ato-cooperativo-tem-novo-conceito-aprovado-em-comissao-32089" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/ato-cooperativo-tem-novo-conceito-aprovado-em-comissao-32089" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```