--- title: AQÜICULTURA: Resolução estabelece normas para regularizar tanques de produção de peixes | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aqueicultura-resolucao-estabelece-normas-para-regularizar-tanques-de-producao-de-peixes-23819 language: pt-BR date: 2012-05-10T10:58:27Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aqueicultura-resolucao-estabelece-normas-para-regularizar-tanques-de-producao-de-peixes-23819. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # AQÜICULTURA: Resolução estabelece normas para regularizar tanques de produção de peixes > O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, o superintendente do Ibama no Paraná, Hélio Sydol, e o presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Vitor Hugo Burko, assinaram na quarta-feira (16/01), em Curitiba, a resolução conjunta número 02/08 que estabelece normas e procedimentos para regularização ambiental de tanques para produção de peixes de água doce no Estado. A solenidade contou ainda com a presença de José Tubino, representante da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil, e do secretário de Agricultura, Valter Bianchini. > > **Apoio da FAO** - A FAO e o Governo do Paraná vão adotar um programa conjunto na área de pesca no Estado para incentivar o cultivo de pesca de água doce e de água salgada por produtores e pescadores familiares. O "Programa de Aqüicultura Familiar do Paraná", como foi batizado, pretende estimular a atividade sem agressões ao meio ambiente. Segundo Bianchini, a nova legislação simplifica a legalização para a prática da piscicultura, setor que tem um grande potencial no Paraná em função da diversidade de lâminas d´água existentes no Estado. Bianchini destacou que o apoio da FAO será fundamental para o incremento da maricultura, que é o cultivo de espécies de água salgada no litoral paranaense. "E também a piscicultura no Interior do Estado", acrescentou. > > **Aumento na produção** - A expectativa é que o Paraná aumente a produção de pescados em 50% até 2011, prevê o engenheiro de pesca da Emater, Luiz de Souza Viana. A produção atual de pescados do Estado é de 20 mil toneladas por ano. Viana acredita que o impulso previsto à piscicultura irá ocorrer principalmente com o retorno dos viveiros que estão desativados por conta da legislação ambiental. Para o presidente da Associação de Pescadores do Sudoeste do Paraná, Edelar Comparim, o importante da regularização da atividade será o acesso ao crédito para financiar os equipamentos que os pescadores e produtores precisam. (Com informações AEN) > > **Resolução** - [**Clique aqui**](https://paranacooperativo.coop.br/images/upl/outro/ResSemaSeabIap002_08.pdf) e confira a íntegra da Resolução Conjunta n.º 03/2008 - Sema/Seab ### Conteúdos Relacionados [![Cooperativas do Paraná entre as 100 maiores do Sul](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/14/amanha/1amanha_14_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/cooperativas-do-parana-entre-as-100-maiores-do-sul) 14/10/2026 12:24 [![Sistema Ocepar orienta cooperativas sobre o acordo entre a ANTT e a Confederação Nacional de Seguradoras](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/14/transporte/transporte_14_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/sistema-ocepar-orienta-cooperativas-sobre-o-acordo-entre-a-antt-e-a-confederacao-nacional-de-seguradoras) 14/10/2026 12:09 [![Evento comemorativo ao Dia das Crianças proporciona momentos de alegria e integração ](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/14/crianca/918dia_crianca_14_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/evento-comemorativo-ao-dia-das-criancas-proporciona-momentos-de-alegria-e-integracao) 14/10/2026 12:00 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-10T10:58:27Z", "datePublished": "2008-01-17T12:07:06Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "AQÜICULTURA: Resolução estabelece normas para regularizar tanques de produção de peixes", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/aqueicultura-resolucao-estabelece-normas-para-regularizar-tanques-de-producao-de-peixes-23819" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/aqueicultura-resolucao-estabelece-normas-para-regularizar-tanques-de-producao-de-peixes-23819" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```