--- title: Aprovada em Plenário, regulamentação dos bioinsumos segue para sanção | Paraná Cooperativo description: Aprovada em Plenário, regulamentação dos bioinsumos segue para sanção canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aprovada-em-plenario-regulamentacao-dos-bioinsumos-segue-para-sancao language: pt-BR date: 2024-12-04T08:54:04Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aprovada-em-plenario-regulamentacao-dos-bioinsumos-segue-para-sancao. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1580 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aprovada-em-plenario-regulamentacao-dos-bioinsumos-segue-para-sancao. 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Entre outros pontos, o texto dispensa de registro bioinsumos produzidos para o consumo próprio nas propriedades rurais; estabelece mecanismos oficiais de estímulo ao uso de bioinsumos; e cria uma taxa para financiar o trabalho de fiscalização pelo Ministério da Agricultura. O projeto de lei (PL) [658/2021](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/166300), do deputado Zé Vítor (PL-MG), foi aprovado em 27 de novembro na Câmara dos Deputados. Com a votação, foi arquivado o [PL 3.668/2021](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/150351), do senador Jaques Wagner (PT-BA), que também tratava do tema. Nomeado relator do PL 658/2021, Jaques Wagner leu em Plenário resumo de seu parecer favorável. Ele destacou a importância dos acordos que permitiram a tramitação em paralelo dos projetos sobre defensivos agrícolas (sancionado como [Lei 14.785, de 2023](https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2023-12-27;14785)) e dos bioinsumos: para ele, a proposição abre espaço para o Brasil atrair investimentos expressivos. — Somos campeões de biodiversidade, e os bioinsumos (...) dão ao Brasil uma dianteira nessa matéria. (...) São produtos que o mundo inteiro olha para o Brasil, pela nossa capacidade de produção desse tipo de produto que é fundamental para a agricultura e para a pecuária, e vão produzir alimentos mais saudáveis e menos agressivos à terra e ao meio ambiente — comentou. Em seu relatório, o parlamentar chamou atenção para o estímulo à inovação nos bioinsumos e para o aprimoramento da segurança jurídica no setor. Na discussão da matéria, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse que o projeto representa o “agro movido a ciência” e reforça a liderança mundial do Brasil no uso de defensivos biológicos. Ela saudou a solução da controvérsia sobre as biofábricas dentro das propriedades rurais. — Se não tivéssemos agido rapidamente, os produtores (...) que usam bioinsumos produzidos dentro de suas propriedades ficariam na ilegalidade devido a incongruências legislativas. Em sentido semelhante, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) entende que as biofábricas proporcionam “flexibilidade financeira” aos produtores. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) defendeu a qualidade da agropecuária brasileira diante das críticas de outros países que estariam preocupados com a iminente formalização do acordo comercial Mercosul-União Europeia. O senador Jorge Seif (PL-SC) declarou que o projeto coloca o Brasil na vanguarda da agricultura sustentável e economicamente viável, além de afastar o país da dependência de insumos importados, e o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) estima que o projeto beneficiará especialmente os pequenos produtores e melhorará a imagem do país no exterior. O projeto foi aprovado em votação simbólica, com duas emendas de redação. A votação foi antecedida de requerimento de urgência ([RQS 845/2024](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/166318)), também aprovado simbolicamente pelos senadores. (*Agência Senado*) ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, "dateModified": "2024-12-04T08:54:04Z", "datePublished": "2024-12-04T08:54:04Z", "description": "Aprovada em Plenário, regulamentação dos bioinsumos segue para sanção", "headline": "Aprovada em Plenário, regulamentação dos bioinsumos segue para sanção", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2024\/noticias\/12\/04\/legislativo\/thumbnails\/thumb_biosinsumos_04_12_2024.webp", "caption": "", "description": "", "width": 587, "height": 440 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/aprovada-em-plenario-regulamentacao-dos-bioinsumos-segue-para-sancao" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/aprovada-em-plenario-regulamentacao-dos-bioinsumos-segue-para-sancao" }, { "@type": "Person", "name": "Lucia Massae Suzukawa", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```