--- title: ANVISA: Registro de agrotóxico pode mudar | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/anvisa-registro-de-agrotoxico-pode-mudar-34398 language: pt-BR date: 2012-05-10T15:55:36Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/anvisa-registro-de-agrotoxico-pode-mudar-34398. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1387 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/anvisa-registro-de-agrotoxico-pode-mudar-34398. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # ANVISA: Registro de agrotóxico pode mudar Especialistas do Ministério da Agricultura (Mapa) acreditam que o decreto 40.074/02, em consulta pública na Anvisa até hoje (25/09), dará um novo impulso à Lei dos Agrotóxicos 7.802/89. A legislação é alvo de crítica dos representantes do setor primário, que reclamam da demora na liberação de registros de produtos ou mesmo da ineficácia de mecanismos que possam reduzir o teor de substâncias tóxicas nos alimentos. Conforme o coordenador-geral de Agrotóxicos da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário do Mapa, Luís Eduardo Rangel, existem, no mínimo, cinco projetos Congresso com proposições de atualização à lei, quando o que falta é a sua desburocratização. "Falta aplicabilidade à lei, hoje existem determinações que provocam a burocracia", revelou. Rangel exemplifica que o controle de resíduos de alimentos é realizado de forma isolada tanto pelo Mapa quanto pela Anvisa que analisam, cada, a produção e a venda do produto."O trabalho poderia ser feito de forma conjunta, sob uma coordenação supraministerial", apontou. **Demora** - A forma como ocorre o registro de produtos equivalentes ou genéricos de agrotóxicos também demonstra lentidão. Como a análise para liberação tem de passar por três ministérios (Mapa, Meio Ambiente e Saúde), a conclusão leva até três anos. Um proposta da deputada Kátia Abreu (PFL-TO), na Câmara, estabelece que, nesses casos, a atribuição seja exclusiva do Mapa. Segundo Rangel, o ministério tem condição de apresentar uma resposta em seis meses desde que haja mudança na legislação em vigor. A simplificação desse item da lei é uma das contribuições apresentadas pela CNA, neste mês, ao texto que está em consulta pública. A expectativa é que, aprovado pela Casa Civil, o decreto possa ser publicado em janeiro de 2007. **Ocepar** – Em atendimento à consulta pública, a Ocepar se posicionou, tendo encaminhado documento com sugestões à OCB, a qual consolidou o documento com propostas dos demais estados e protocolou na Casa Civil a proposta do sistema cooperativista brasileiro. *(Com informações do Correio do Povo)* ### Conteúdos Relacionados [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-10T15:55:36Z", "datePublished": "2006-09-25T10:44:36Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "ANVISA: Registro de agrotóxico pode mudar", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/anvisa-registro-de-agrotoxico-pode-mudar-34398" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/anvisa-registro-de-agrotoxico-pode-mudar-34398" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```