--- title: ANTT: Audiência Pública sobre Pontos de Parada e Descanso será realizada nessa terça (16/04) | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/antt-audiencia-publica-sobre-pontos-de-parada-e-descanso-sera-realizada-nessa-terca-16-04-152116 language: pt-BR date: 2024-04-16T07:40:00Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/antt-audiencia-publica-sobre-pontos-de-parada-e-descanso-sera-realizada-nessa-terca-16-04-152116. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # ANTT: Audiência Pública sobre Pontos de Parada e Descanso será realizada nessa terça (16/04) ![antt 16 04 2024](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2024/noticias/04/16/antt/antt_16_04_2024.webp)A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta terça-feira (16/04), a Audiência Pública n° 2/2024, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de resolução que aprova o Regulamento dos Pontos de Parada e Descanso (PPD) sob competência da ANTT. Atualmente, dois PPDs sob competência da Agência já estão em funcionamento, ambos na concessão administrada pela Ecovias do Araguaia (BRs-153, 414 e 080 - de Anápolis/GO a Aliança/TO). Projetos de implementação previstos ainda para 2024 incluem novos pontos na EcoRioMinas, Rio SP, Via Brasil e Litoral Sul. **Híbrida** - A sessão pública ocorrerá de forma híbrida (presencial e virtual), por videoconferência, e será transmitida ao vivo pelo [canal da ANTT no YouTube](https://www.youtube.com/watch?v=fhEPae7Cq8c). A sessão será realizada presencialmente no auditório da ANTT em Brasília-DF. **Comparecimento** - Aqueles que participarão presencialmente deverão comparecer ao local 30 minutos antes do início da sessão para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”. **Por escrito** - As colaborações por escrito podem ser enviadas até 06/05, pelo [Sistema Participantt](https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/ConsultarAvisoAudienciaPublica.aspx). **SERVIÇO** Audiência Pública n° 2/2024 Data e Hora: 16 de abril, das 14h às 18h Formato: híbrido (presencial e online) Local: Auditório da ANTT Transmissão: [Canal ANTT no Youtube](https://www.youtube.com/watch?v=fhEPae7Cq8c) **Histórico** - Com o apoio da ANTT, o Ministério dos Transportes (MT) promoveu a certificação de diversos locais existentes ao longo das rodovias, como postos de gasolina, hotéis e restaurantes, por exemplo. No âmbito da Portaria nº 45/2021, foram estabelecidas as condições para homologação de estabelecimentos de Pontos de Parada e Descanso, recebendo a ANTT a atribuição de realizar vistorias desses locais para a referida homologação, e ainda a possibilidade de delegação dessas vistorias a prestadores de serviço ou concessionária. **Proposta** - A fim de se trabalhar uma regulação específica sobre o assunto, a Gerência de Regulação Rodoviária (GERER) propôs, para o portfólio do Eixo Temático 2 da Agenda Regulatória – Biênio 2023/2024, o assunto “Implementação dos pontos de parada e descanso nas rodovias federais concedidas”. **Pesquisas** - Buscando compreender os aspectos de maior importância para os caminhoneiros em um PPD, a ANTT, em parceria com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), realizou duas pesquisas. A primeira, realizada entre 7 e 10 de novembro de 2023 no Paraná, tratou-se de projeto “piloto”. Em seguida, a pesquisa foi aplicada em âmbito nacional de 20 de novembro de 2023 a 5 de janeiro de 2024, alcançando o total de 1403 profissionais entrevistados (93,6% gênero masculino e 6,4% gênero feminino). **Audiências Públicas** - Para obter mais informações sobre o procedimento de Audiência Pública, [assista ao vídeo](https://www.youtube.com/watch?si=M8-S3yvQzzpY7W-h&v=mqottpS49nI&feature=youtu.be). Para entender como enviar suas contribuições, consulte o [tutorial do Sistema ParticipANTT](https://www.youtube.com/watch?v=r66Gh4nsnRI&list=PLhwzArnfqls_O8mkrQNrcUHEQO9KaV1tx). (*Assessoria Especial de Comunicação ANTT*) **FOTO**: *Jeff D'Avila / Aescom ANTT* ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2024-04-16T07:40:00Z", "datePublished": "2024-04-16T07:40:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "ANTT: Audiência Pública sobre Pontos de Parada e Descanso será realizada nessa terça (16\/04)", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2024\/noticias\/04\/16\/antt\/thumbnails\/thumb_antt_16_04_2024.webp", "caption": "", "description": "ANTT: Audiência Pública sobre Pontos de Parada e Descanso será realizada nessa terça (16\/04)", "width": 600, "height": 277 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/antt-audiencia-publica-sobre-pontos-de-parada-e-descanso-sera-realizada-nessa-terca-16-04-152116" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/antt-audiencia-publica-sobre-pontos-de-parada-e-descanso-sera-realizada-nessa-terca-16-04-152116" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```