--- title: ANTT: Agência realiza audiência pública sobre transporte de produtos perigosos | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/antt-agencia-realiza-audiencia-publica-sobre-transporte-de-produtos-perigosos-140545 language: pt-BR date: 2022-05-05T08:23:53Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/antt-agencia-realiza-audiencia-publica-sobre-transporte-de-produtos-perigosos-140545. 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Assim, os estudos apresentados objetivam identificar, nas regulamentações internacionais, as prescrições a serem incorporadas no normativo nacional, a fim de adequar, bem como analisar as demais exigências já vigentes na Resolução nº 5.947/2021 e que foram alvo de manifestação do setor regulado ao longo dos anos, para eventuais alterações ou complementações. **Objetivos** - Entre os objetivos abordados na minuta de resolução encontra-se a incorporação de prescrições já implementadas e vigentes nas últimas edições das recomendações da ONU e no Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada, os ajustes nas prescrições atuais do normativo visando o melhor entendimento e aplicação pelo setor regulado, as correções formais no texto regulamentar vigente, envolvendo erros de grafia, concordâncias gramaticais, entre outras, revisão do regime de infrações e penalidades, tanto com base nas novas prescrições que serão incorporadas, quanto em novas legislações publicadas pelo Governo Federal, que afetam o transporte de cargas, possibilitando mais agilidade e exclusão das prescrições relacionadas ao transporte ferroviário de produtos perigosos, tendo em vista projeto desenvolvido no âmbito da Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer/ANTT), que objetiva a separação das regulamentações rodoviária e ferroviária. **Procedimento** - Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao [vídeo](https://www.youtube.com/watch?v=0dNGuXsG_dc&list=PLhwzArnfqls_O8mkrQNrcUHEQO9KaV1tx&index=5). **Contribuição** - Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do [Sistema ParticipANTT](https://www.youtube.com/watch?v=r66Gh4nsnRI&list=PLhwzArnfqls_O8mkrQNrcUHEQO9KaV1tx&index=2). **SERVIÇO** Audiência Pública nº 3/2022 Período de Contribuições: 10 de maio de 2022 até as 18 horas do dia 27 de junho de 2022 Sessão Pública Virtual: 2 de junho de 2022 Horário: das 15h às 18h **Sítio** - As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da Audiência estarão disponíveis, na íntegra, no sítio , a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 6 de maio de 2022. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail [ap003\_2022@antt.gov.br.](mailto:ap003_2022@antt.gov.br.) **Videoconferência** - O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado às 14 horas do dia 1º de junho de 2022, no sítio , no local destinado à Audiência Pública nº 3/2022. (*ANTT*) ### Conteúdos Relacionados [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2022-05-05T08:23:53Z", "datePublished": "2022-05-05T07:40:13Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "ANTT: Agência realiza audiência pública sobre transporte de produtos perigosos", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2022\/noticias\/05\/05\/antt\/thumbnails\/thumb_antt_05_05_2022.webp", "caption": "", "description": "ANTT: Agência realiza audiência pública sobre transporte de produtos perigosos", "width": 600, "height": 346 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/antt-agencia-realiza-audiencia-publica-sobre-transporte-de-produtos-perigosos-140545" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/antt-agencia-realiza-audiencia-publica-sobre-transporte-de-produtos-perigosos-140545" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```