--- title: ALIMENTOS II: Orgânicos já têm uma lei para ser seguida | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/alimentos-ii-organicos-ja-tem-uma-lei-para-ser-seguida-12642 language: pt-BR date: 2012-05-09T16:17:54Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/alimentos-ii-organicos-ja-tem-uma-lei-para-ser-seguida-12642. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2008 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/alimentos-ii-organicos-ja-tem-uma-lei-para-ser-seguida-12642. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # ALIMENTOS II: Orgânicos já têm uma lei para ser seguida > Após quase seis anos de espera, a Lei dos Orgânicos (Lei 10.831, de 23/12/2003) começa a ganhar elementos para efetivamente ser aplicada. Em junho, o governo publicou três instruções normativas (INs) que detalham as regulamentações da lei, totalizando cinco até agora, o que, conforme especialistas, já cobre mais de 90% da realidade do setor. Até o fim do ano, deverão ser publicados mais três textos, que estão em fase de finalização. É no clima de "categoria oficialmente formada" que começa nesta quinta-feira (23/07), na capital paulista, a 5ª edição da Bio Brazil Fair. A publicação de todas as normativas previstas deve beneficiar a cadeia produtiva, trazendo, em seu rastro, um crescimento na demanda. > > **Prática** - Na prática, porém, tanto no campo quanto na indústria, as normativas não devem mudar a rotina de produtores já certificados. "Como não tínhamos uma lei que regulamentasse o setor, as certificadoras que atuam no País adotavam padrões internacionais", diz o agricultor orgânico Adilson Maia Lunardi, que também é coordenador da Associação dos Agricultores Ecológicos das Encostas da Serra Geral (Agreco), de Santa Catarina. "O que vai mudar é que o setor ficará mais padronizado, porque todos terão de seguir as mesmas regras e trabalhar com o mesmo padrão." > > **Mudança** - O produtor orgânico Ricardo Schiavinato, certificado pela Ecocert e há mais de dez anos no setor, também não espera que a lei vá interferir no seu trabalho. "A certificadora adotava a normativa europeia, bastante completa e rígida. Pelo que vi nas normativas publicadas não há muita mudança." > > **Importante** - De qualquer forma, os produtores reconhecem que a regulamentação é um passo importante. "A lei é um marco para a produção orgânica brasileira, que está crescendo e amadurecendo", diz Schiavinato. "E, o mais importante, conquistando mercados além das grandes redes varejistas." Hoje, ressalta, há inúmeras lojas, butiques, feiras e até deliveries especializados em orgânicos. "Estamos também expandindo esse mercado para fora dos grandes centros. Há dez anos, 90% do que eu vendia ia para a capital. Hoje, vendo cerca de 60% para a capital e 40% para o interior", calcula. > > > > **Confiança** - É justamente no consumo que o setor espera o maior impacto. "Até hoje o consumidor tinha de confiar em quem produzia o orgânico. Eram tantas certificadoras, que ficava difícil conhecer todas. Agora, com a lei e o selo orgânico, que será padronizado, ficará mais fácil de identificar os produtos", acredita o presidente da Câmara Temática de Agricultura Orgânica, o agrônomo José Pedro Santiago. Ele recorda que, nos Estados Unidos e na Europa, depois que as leis para o setor de orgânicos foram editadas, o consumo deu um salto. "Uma das explicações é a de que o consumidor fica mais atento e seguro na hora de comprar", analisa. Além disso, a regulamentação tende a gerar um clima de maior confiança entre potenciais investidores. > > **Cadeia mais transparente** - Formar uma cadeia mais transparente também é a expectativa do presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Processadores de Alimentos Orgânicos (Brasil Bio), José Alexandre Ribeiro. "A lei facilita para todos, do produtor, que é mais bem orientado, até o consumidor, que pode identificar melhor os produtos orgânicos." > > > > **Certificadoras** - Conforme a lei, toda a cadeia de orgânicos tem até o fim do ano para se adequar às normativas. Para as certificadoras, a principal mudança é a de que, a partir de janeiro, todas as que atuam no Brasil terão de ser acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e credenciadas pelo Ministério da Agricultura. "Será uma dupla inspeção", diz Santiago. "O modelo do selo já foi escolhido, porém ainda não há nenhuma certificadora credenciada." > > **Acreditação** - O engenheiro Caetano da Conceição, gestor de Acreditação de Produtos Orgânicos do Inmetro, diz que a instituição já disponibiliza o serviço de acreditação às certificadoras de orgânicos. "Temos recebido vários pedidos de informação e já temos processos de acreditação em andamento", afirma. As certificadoras interessadas podem consultar o site do Inmetro (www.inmetro.gov.br/credenciamento/organismos/ocp.asp) para obter mais informações sobre o processo de acreditação, documentos necessários e custos envolvidos ou entrar em contato pelo e-mail cconceicao@inmetro.gov.br. (*Estadão*) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema Ocepar entrega pautas estratégicas ao governador eleito Sérgio Moro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/diretoria/6diretoria_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/sistema-ocepar-entrega-pautas-estrategicas-ao-governador-eleito-sergio-moro) 16/10/2026 11:59 [![“Conexões que impulsionam” é tema de Encontro Estadual de Inovação](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/inovacao/2inovacao_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/conexoes-que-impulsionam-e-tema-de-encontro-estadual-de-inovacao) 16/10/2026 11:52 [![Aprovação da redução da jornada de trabalho no Senado é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aprovacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho-no-senado-e-o-destaque-da-semana) 16/10/2026 11:46 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T16:17:54Z", "datePublished": "2009-07-22T11:54:08Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "ALIMENTOS II: Orgânicos já têm uma lei para ser seguida", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/alimentos-ii-organicos-ja-tem-uma-lei-para-ser-seguida-12642" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/alimentos-ii-organicos-ja-tem-uma-lei-para-ser-seguida-12642" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```