--- title: AGROTURISMO: Câmara acata emendas do Sistema OCB em projeto de lei sobre agroturismo | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/agroturismo-camara-acata-emendas-do-sistema-ocb-em-projeto-de-lei-sobre-agroturismo-68009 language: pt-BR date: 2012-05-11T17:30:27Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/agroturismo-camara-acata-emendas-do-sistema-ocb-em-projeto-de-lei-sobre-agroturismo-68009. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # AGROTURISMO: Câmara acata emendas do Sistema OCB em projeto de lei sobre agroturismo A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (09/05) o PL 1.435/11, que dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo, ou turismo rural, com a inclusão das emendas sugeridas pelo Sistema OCB pelo relator da matéria, deputado Valadares Filho (SE). > **Regime tributário** - O projeto, integrante da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012, assegura às empresas do setor o mesmo regime tributário, trabalhista e previdenciário que se aplica às empresas agropecuárias tradicionais, resguardando o direito de opção, quando possível, pelo Simples Nacional. Dentre as sugestões apresentadas pelo Sistema OCB, a solicitação de que no caso das cooperativas tais regimes estejam de acordo a lei 5.764/71 buscou resguardar as peculiaridades do cooperativismo. > > **Fomento** - De acordo com a analista de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Flávia Zerbinato, “o projeto garantirá uma fonte de recurso para o fomento da atividade do turismo rural, importante promotora da diversificação econômica, social e ambiental, incentivando assim a criação de novas cooperativas e o envolvimento da comunidade local”. Para a gerente de Relações Institucionais da OCB, Tânia Zanella, essa é uma importante conquista para o cooperativismo e demonstra o destacado papel desempenhado pela OCB no Congresso Nacional, na defesa do setor. > > **Tramitação** - A proposição, já aprovada pela CAPADR e pela CVT, segue agora para a análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, em seguida, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de ser encaminhada ao Senado Federal. > > **Dia Nacional do Turismo -** Foi sancionada na terça-feira (08/05), a Lei nº 12.625/2012, originária do Projeto de Lei 130/2007, que institui o Dia Nacional do Turismo, a ser comemorado todo dia 8 de maio. A data escolhida para a comemoração, que será incluída no calendário oficial brasileiro, faz referência ao dia 8 de maio de 1916, ocasião em que foi solicitado, pelo estado do Paraná, que as terras junto às Cataratas do Iguaçu fossem desapropriadas e declaradas de utilidade pública para a criação de um parque. A demanda foi acatada no dia 28 de julho de 1916, com o Decreto Estadual nº 653/1916. Hoje, o Parque Nacional do Iguaçu recebe anualmente cerca de um milhão e meio de visitantes e constitui um ícone do turismo nacional e mundial. (*Informe OCB*) > > Para acessar a Lei nº 12.625/2012, ***[clique aqui.](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12625.htm)*** ### Conteúdos Relacionados [![Cooperativas do Paraná entre as 100 maiores do Sul](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/14/amanha/1amanha_14_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/cooperativas-do-parana-entre-as-100-maiores-do-sul) 14/10/2026 12:24 [![Sistema Ocepar orienta cooperativas sobre o acordo entre a ANTT e a Confederação Nacional de Seguradoras](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/14/transporte/transporte_14_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/sistema-ocepar-orienta-cooperativas-sobre-o-acordo-entre-a-antt-e-a-confederacao-nacional-de-seguradoras) 14/10/2026 12:09 [![Evento comemorativo ao Dia das Crianças proporciona momentos de alegria e integração ](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/14/crianca/918dia_crianca_14_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/evento-comemorativo-ao-dia-das-criancas-proporciona-momentos-de-alegria-e-integracao) 14/10/2026 12:00 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-11T17:30:27Z", "datePublished": "2012-05-11T12:04:54Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "AGROTURISMO: Câmara acata emendas do Sistema OCB em projeto de lei sobre agroturismo", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/agroturismo-camara-acata-emendas-do-sistema-ocb-em-projeto-de-lei-sobre-agroturismo-68009" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/agroturismo-camara-acata-emendas-do-sistema-ocb-em-projeto-de-lei-sobre-agroturismo-68009" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```