--- title: AGROTÓXICOS: Aberta consulta pública das regras para uso de marcas | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/agrotoxicos-aberta-consulta-publica-das-regras-para-uso-de-marcas-15985 language: pt-BR date: 2012-05-09T16:42:06Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/agrotoxicos-aberta-consulta-publica-das-regras-para-uso-de-marcas-15985. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1304 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/agrotoxicos-aberta-consulta-publica-das-regras-para-uso-de-marcas-15985. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # AGROTÓXICOS: Aberta consulta pública das regras para uso de marcas > As regras para o uso de marcas comerciais e de fantasia de agrotóxicos e os padrões de concentração de ingredientes ativos estão em consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a partir desta terça-feira (30). As medidas, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), têm o objetivo de contribuir para a garantia da qualidade dos produtos e a aprovação de bulas e rótulos de agrotóxicos e afins. Pela proposta, a marca comercial fica definida com o nome de referência do agrotóxico (produto formulado), conforme certificado de registro no Ministério da Agricultura e disposto no requerimento apresentado pela empresa. "Essa denominação deverá ter o nome do ingrediente ativo, empresa registrante, concentração do ingrediente ativo e sigla para o tipo de fórmula, o que não prejudica a segurança da avaliação do registro", destaca Rangel. > > **Sugestões -** As marcas de fantasias, designação utilizada pelas empresas que se tornam conhecidas pelo público, deverão ser comunicadas ao Ministério da Agricultura, para vinculação à marca comercial. A rotulagem e as frases técnicas de recomendação dos produtos passam a ter regras específicas e a vigorar de acordo com outras aprovações de rotulagem do governo federal. Os interessados devem encaminhar sugestões para o e-mail: [cgaa@agricultura.gov.br](mailto:cgaa@agricultura.gov.br "blocked::mailto:cgaa@agricultura.gov.br") ou para o endereço: Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins/ Secretaria de Defesa Agropecuária - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, Sala 340, CEP: 70.043-900. *(Assessoria de Imprensa Mapa)* ### Conteúdos Relacionados [![Sistema Ocepar entrega pautas estratégicas ao governador eleito Sérgio Moro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/diretoria/6diretoria_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/sistema-ocepar-entrega-pautas-estrategicas-ao-governador-eleito-sergio-moro) 16/10/2026 11:59 [![“Conexões que impulsionam” é tema de Encontro Estadual de Inovação](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/inovacao/2inovacao_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/conexoes-que-impulsionam-e-tema-de-encontro-estadual-de-inovacao) 16/10/2026 11:52 [![Aprovação da redução da jornada de trabalho no Senado é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aprovacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho-no-senado-e-o-destaque-da-semana) 16/10/2026 11:46 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T16:42:06Z", "datePublished": "2010-03-31T11:57:02Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "AGROTÓXICOS: Aberta consulta pública das regras para uso de marcas", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/agrotoxicos-aberta-consulta-publica-das-regras-para-uso-de-marcas-15985" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/agrotoxicos-aberta-consulta-publica-das-regras-para-uso-de-marcas-15985" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```