--- title: AGROQUÍMICOS: Ministérios têm 15 dias para apresentar novas regras | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/agroquimicos-ministerios-tem-15-dias-para-apresentar-novas-regras-16335 language: pt-BR date: 2012-05-09T16:44:40Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/agroquimicos-ministerios-tem-15-dias-para-apresentar-novas-regras-16335. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1486 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/agroquimicos-ministerios-tem-15-dias-para-apresentar-novas-regras-16335. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # AGROQUÍMICOS: Ministérios têm 15 dias para apresentar novas regras > Representantes dos ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente se comprometeram a apresentar ao Legislativo, dentro de duas semanas, um novo esboço de uma Instrução Normativa Conjunta (INC) que desburocratize e dê agilidade aos processos de registros de componentes químicos para defensivos agrícolas. O compromisso foi firmado nesta terça-feira (27/04), em audiência pública, promovida pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. > > **Burocracia** **-** De acordo com o presidente da Comissão, deputado federal Abelardo Lupion (DEM/PR), o Brasil, graças à burocracia e a morosidade do Estado, está utilizando na lavoura defensivos que já foram banidos dos Estados Unidos e Europa. "Ou nos modernizamos em relação aos defensivos agrícolas, ou deixaremos de ser competitivos", reiterou o parlamentar. > > **Modernização** **-** Inácio Kroetz, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, reforçou a necessidade de modernização das normas em vigor, já que não atendem à demanda atual por registro e se colocou à disposição, junto aos demais órgãos responsáveis pelo processo. Representando o Ministério da Saúde, o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) José Agenor Álvares da Silva, alegou que a Agência não tem a competência para legislar. "Nós fiscalizamos e controlamos a qualidade e a legalidade dos agrotóxicos no mercado", isentando-se de qualquer responsabilidade. > > **Irregularidades** **-** A representante do IBAMA, Kênia Godoy, coordenadora de Avaliação Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos do órgão, trouxe informações da irregularidade encontrada nos agroquímicos comercializados. "Quando o IBAMA iniciou a fiscalização em julho de 2009, 100% das formulações estavam irregulares, de acordo com a IN atual. A partir daí, as empresas começaram a se adequar às exigências legais e o percentual de irregularidade caiu". kênia acrescentou também que a Instrução Normativa é de 2002, mas somente em 2009, o IBAMA passou a ter servidores capacitados para este tipo de fiscalização. > > **Situação prejudicial** **-** Para o deputado Moacir Micheletto, autor do requerimento para realização da audiência, lembrou que o Brasil é o único país onde que exige o registro de componentes das fórmulas de defensivos agrícolas e que é uma situação bastante prejudicial para o produtor rural. (*Assessoria de Imprensa*) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema Ocepar entrega pautas estratégicas ao governador eleito Sérgio Moro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/diretoria/6diretoria_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/sistema-ocepar-entrega-pautas-estrategicas-ao-governador-eleito-sergio-moro) 16/10/2026 11:59 [![“Conexões que impulsionam” é tema de Encontro Estadual de Inovação](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/inovacao/2inovacao_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/conexoes-que-impulsionam-e-tema-de-encontro-estadual-de-inovacao) 16/10/2026 11:52 [![Aprovação da redução da jornada de trabalho no Senado é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aprovacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho-no-senado-e-o-destaque-da-semana) 16/10/2026 11:46 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T16:44:40Z", "datePublished": "2010-04-28T11:14:39Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "AGROQUÍMICOS: Ministérios têm 15 dias para apresentar novas regras", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/agroquimicos-ministerios-tem-15-dias-para-apresentar-novas-regras-16335" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/agroquimicos-ministerios-tem-15-dias-para-apresentar-novas-regras-16335" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```