--- title: Agricultura aprova reserva de lote para técnico agrícola | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/agricultura-aprova-reserva-de-lote-para-tecnico-agricola-32068 language: pt-BR date: 2012-05-10T15:29:36Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/agricultura-aprova-reserva-de-lote-para-tecnico-agricola-32068. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1514 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/agricultura-aprova-reserva-de-lote-para-tecnico-agricola-32068. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # Agricultura aprova reserva de lote para técnico agrícola A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no último dia 14 o projeto de lei 4994/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que reserva um lote para técnico agrícola a cada 50 lotes destinados a assentados, com o objetivo de prestar assistência técnica continuada aos pequenos agricultores. No mesmo dia, a comissão rejeitou o Projeto de Lei 3218/04, do deputado Dr. Ribamar Alves (PSB-MA), que reserva 10% de lotes para moradia de técnicos agrícolas em áreas desapropriadas pelo governo federal para assentamentos agrícolas. As duas propostas tramitam em conjunto. A decisão da comissão seguiu recomendação do relator, deputado Leandro Vilela (PMDB-GO). Apesar de reconhecer a semelhança entre as duas propostas, Leandro Vilela destaca que o PL 4994/05 define e limita mias detalhadamente o benefício, além de atender às normas legais em relação à moradia permanente do técnico no assentamento. O relator, no entanto, apresentou emenda de redação para tornar o texto mais preciso, ao trocar a expressão "no mínimo um lote a cada 50" por "um lote a cada 50". **Orientação técnica** - Carlos Nader considera importante a orientação do técnico agrícola para as famílias assentadas em todas as etapas da produção: plantio, colheita, comercialização, conservação do solo, instalações rurais, reparo de equipamentos, treinamentos e associativismo. Na avaliação do deputado, a proposta será uma solução para a dificuldade enfrentada pelo governo para a fixação das famílias nos assentamentos. **Apoio técnico** - O relator argumentou que a proposta de Ribamar Alves contraria o objetivo central da ocupação de terras desapropriadas, que é o cultivo agrícola para a própria subsistência. "A simples moradia não basta para justificar a concessão de lotes, pois a posse, segundo o direito agrário brasileiro, apóia-se no binômio cultura efetiva e moradia habitual, o que não se aplica neste caso, já que o projeto permite aos técnicos outra residência na cidade", explicou. Na opinião de Ribamar Alves, no entanto, o benefício facilitaria a assistência técnica permanente aos assentados ao atrair grande quantidade de jovens formandos em ciências agrárias. Além disso, o deputado avalia que a presença de técnicos nos assentamentos incentivaria novas atividades agropecuárias com tecnologias já testadas, o que proporcionaria aos produtores maior competitividade, rentabilidade e segurança de mercado a custo mais baixo. (Agência Câmara). ### Conteúdos Relacionados [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-10T15:29:36Z", "datePublished": "2005-12-28T08:33:29Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "Agricultura aprova reserva de lote para técnico agrícola", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/agricultura-aprova-reserva-de-lote-para-tecnico-agricola-32068" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/agricultura-aprova-reserva-de-lote-para-tecnico-agricola-32068" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```