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title: A implantação do seguro agrícola pode aumentar  a produção  brasileira | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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date: 2012-05-11T10:26:51Z
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 O seguro agrícola, no Brasil, continua um mercado incipiente, em relação ao volume gerado no PIB nacional pela agricultura, que bate recordes de produção a cada ano. O consumo de seguro agrícola no Brasil é o mesmo de quatro ou cinco safras atrás.

Quadro 01 - Evolução do PIB total e agropecuário (em milhões de R$, ano de 2000=100)

 | **Ano** | **PIB Total** | **PIB Agropecuário** | **Participação do PIB agropecuário (%)** |
|---|---|---|---|
| 1995 | 974.182 | 77.934 | 8,0 |
| 1996 | 1.000.330 | 74.244 | 7,4 |
| 1997 | 1.033.024 | 73.682 | 7,1 |
| 1998 | 1.035.202 | 76.958 | 7,4 |
| 1999 | 1.042.831 | 76.839 | 7,4 |
| 2000 | 1.089.688 | 75.192 | 7,5 |
| 2001 | 1.106.142 | 79.026 | 7,1 |
| 2002\* | 1.150.387 | 80.516 | 7,4 |

 Fonte: IBGE/FGV, \* Previsão

O governo federal tem disponibilizado recursos para o crédito rural em quantidade razoável. O grande problema é a falta de seguro rural, que financiou na safra 2000/01, apenas 1,6% de todo o risco agrícola e pecuário do País. O desempenho desta carteira está diretamente ligado ao empenho governamental com políticas públicas de incentivo e financiamento. O seguro agrícola é uma modalidade do seguro rural, que tem por fim cobrir os prejuízos decorrentes dos riscos inerentes à agricultura, tais como: geada, estiagem, granizo, alguns tipos de pragas e doenças, inundações, etc, além de cobertura a rebanhos.

O grande problema é a falta de mecanismos de mercado para financiar o processo agrícola. O produtor rural precisa de recursos adequados para produzir, como em qualquer atividade, para que possa ter segurança do que faz, **num ramo de risco elevado e de eventos adversos generalizados**. O salto do seguro agrícola precisa acontecer em dois aspectos: expansão do hábito do produtor em consumir seguros e modernização das coberturas e forma de seguro. A legislação é antiga e muito retalhada, gerando muitas dúvidas. Por exemplo, com relação à velocidade da indenização, que é muito lenta, devido ao uso do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural – FESR, administrado pelo *IRB-Brasil Re* (Instituto de Resseguros do Brasil) em caso de grandes eventos, como as geadas da safra 1999/00

De acordo com os operadores do mercado desta carteira, é preciso haver um marco legal no processo amplo de negociação, que envolve, principalmente, o governo, já que ele é parte fundamental deste negócio, no mundo inteiro. Onde há uma grande massa segurada, há a presença do governo.

Desde a gestão anterior, o Governo Federal tem dado sinais de ansiedade no MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sem encontrar, no entanto, eco nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. O subsídio ao prêmio do seguro rural é uma das formas de incentivo a sua utilização. De acordo com números apresentados pela COSESP – Companhia de Seguros de São Paulo, em um cálculo simples, o custeio da produção agropecuária brasileira está em torno de US$ 45 bilhões. Se fosse segurado cerca de 10%, atingir-se-ia cerca de US$ 4,5 bilhões. Imaginando um prêmio médio de 5%, estaríamos falando em um mercado inicial de US$ 205 milhões. Se o Governo subsidiasse 50% desse valor, gastaria US$ 112,50 milhões dos cofres públicos. Esse valor é imensamente menor do que o que foi gasto com a renegociação das dívidas dos produtores rurais, em parte ocasionada por falta de um seguro agrícola eficiente.

O ex-Ministro da Agricultura Pratini de Moraes, anunciou, em setembro de 2002, o Programa de incentivo ao seguro rural, para implementar a medida, o Ministro propôs um anteprojeto de Lei que autoriza o Governo a pagar parte do custo de contratação do seguro pelos agricultores, na safra 2003/04.

A expectativa do Governo é de que, no primeiro ano, a área plantada segurada aumente de 3% para 15%, passando de 1.6 milhão para 8,0 milhões de hectares. O projeto que será submetido à aprovação do Congresso Nacional, prevê a criação do Conselho Interministerial do Seguro Rural, sob coordenação do MAPA, que se encarregará da gestão do programa.

A atividade agrícola envolve riscos elevados e o seguro é um instrumento importante para a estabilidade da renda agrícola e a indução ao uso de tecnologias adequadas.

O Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues afirma que a subvenção de que trata o projeto de lei permitirá não só a expansão das modalidades de seguro existentes como, também, a criação de outras formas, como o seguro de valor da produção, isto é, um seguro de renda para o produtor.

O custo da operação do seguro agrícola é alto, e as seguradoras têm dificuldades em fazer um bom seguro rural, porque isto ainda não tornou-se um bom negócio para elas. As companhias alegam falta de informações estatísticas sobre as culturas de cada região. A saída poderia ser a formação de um p*ool* de informações conjuntas, para que se possa diminuir o custo dessas despesas administrativas, como acontece na Espanha, por exemplo.

Há uma comissão de seguro rural trabalhando na FENASEG – Federação Nacional das Empresas de Seguros, e que poderá servir de ponte para eventuais discussões com o Governo e com o ressegurador que, no caso brasileiro, é o IRB que administra o fundo de estabilidade do seguro rural, comum para todas as companhias que operam no mercado de seguro rural

***(Texto elaborado pela gerência técnica econômica da Ocepar com informações da revista Conjuntura Econômica, Volume 57 de fevereiro de 2003)***

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