Candidatos no 2° Turno já podem retomar campanha; posso votar no 2º Turno se faltei ao primeiro?
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As candidatas e os candidatos que passaram para o segundo turno das eleições gerais, em 30 de outubro, já puderam retomar diversos atos de campanha em espaços públicos desde às 17h de 03/10, quando se completaram 24 horas do fechamento das urnas no primeiro turno.
Está autorizado, por exemplo, o uso de alto-falantes e amplificadores de som, bem como realizar comícios, fazer caminhadas, carreatas ou passeatas, publicar anúncios em jornais (impresso ou internet) e distribuir material gráfico.
A regra consta na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da propaganda eleitoral e vale para todos os 24 candidatos a governador, de 12 estados que disputarão segundo turno. Os dois candidatos que seguem na corrida presidencial também já podem retomar os atos de campanha.
O primeiro turno das eleições foi realizado em 02/10 em todo o Brasil. Já o segundo turno está marcado para o próximo dia 30. E mesmo aqueles que não votaram no primeiro turno têm direito de votar no segundo. Ou seja, o eleitor que deixou de votar no dia 02 poderá votar no dia 30, desde que o título de eleitor esteja regularizado.
Isso ocorre porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trata cada turno como uma eleição independente. Dessa forma, o eleitor poderá votar se estiver em situação regular com a Justiça Eleitoral, ou seja, o título eleitoral não pode estar cancelado ou suspenso.
Caso o eleitor não tenha votado no primeiro turno, deverá apresentar justificativa à Justiça Eleitoral em até 60 dias. O prazo para justificar ausência no primeiro turno é 1º de dezembro de 2022. Já a ausência no segundo turno deve ser justificada até 9 de janeiro de 2023.
Com informações da Agência Brasil.
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-10/candidatos-no-2deg-turno-podem-retomar-campanha-na-rua-17h-de-hoje
https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-09/abr-explica-posso-votar-no-segundo-turno-se-faltei-no-primeiro
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