--- title: Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental atende a demanda histórica do cooperativismo | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-radio-parana-cooperativo/projeto-de-lei-do-licenciamento-ambiental-atende-a-demanda-historica-do-cooperativismo language: pt-BR date: 2025-07-18T13:46:25Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-radio-parana-cooperativo/projeto-de-lei-do-licenciamento-ambiental-atende-a-demanda-historica-do-cooperativismo. 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O texto busca tornar o processo de licenciamento mais eficiente, racional e seguro para o setor produtivo, ao mesmo tempo em que reforça o compromisso com a preservação ambiental. A proposta segue agora para sanção do Presidente da República, que tem prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto, no todo ou em partes. Entre os avanços, o projeto reconhece o papel de destaque dos estados na condução do licenciamento ambiental, evitando a centralização excessiva na União e garantindo que as peculiaridades regionais sejam consideradas. Também padroniza modalidades de licença e critérios para concessão, conferindo previsibilidade e segurança jurídica aos empreendedores. Para o Sistema OCB, a modernização da legislação atende a uma demanda histórica do cooperativismo e de outros segmentos produtivos, ao reduzir entraves burocráticos e estimular investimentos em diferentes áreas da economia, avalia Tania Zanella, Superintendente do Sistema OCB e Presidente do Instituto Pensar Agro (IPA). Ela esteve com o relator do projeto na Câmara, o deputado Zé Vitor (MG), Coordenador de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Frencoop. Siga: @sistemaocb Quer saber mais? [www.paranacooperativo.coop.br](http://www.paranacooperativo.coop.br/) APP PrCoop News Siga: @sistemaocepar ### Conteúdos Relacionados [![ Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2025/noticias/10/16/legislativo/thumbnails/thumb_legislativo_II_16_10_2025.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/cancelada-a-sessao-do-congresso-que-analisaria-vetos-e-ldo) 16/10/2025 07:37 [![Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2025/noticias/08/12/licenciamento_ambiental/thumbnails/thumb_licenciamento_ambiental_12_08_2025.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/relator-defende-possivel-derrubada-de-vetos-a-nova-lei-de-licenciamento-ambiental) 12/08/2025 07:28 [![Lula sanciona novo licenciamento ambiental com 63 vetos](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2025/noticias/08/11/legislativo/thumbnails/thumb_licenciamento_ambiental_11_08_2025.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-ambiental/lula-sanciona-novo-licenciamento-ambiental-com-63-vetos) 11/08/2025 07:25 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "Article", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#janaina_camargo_do_rosário_55c4bc792b" }, "dateModified": "2025-07-18T13:46:25Z", "datePublished": "2025-07-18T13:46:25Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental atende a demanda histórica do cooperativismo", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2024\/radio\/thumbnails\/thumb_banner_radio_pr_cooperativo.webp", "caption": "", "description": "", "width": 510, "height": 229 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-radio-parana-cooperativo\/projeto-de-lei-do-licenciamento-ambiental-atende-a-demanda-historica-do-cooperativismo" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-radio-parana-cooperativo\/projeto-de-lei-do-licenciamento-ambiental-atende-a-demanda-historica-do-cooperativismo" }, { "@type": "Person", "name": "Janaina Camargo do Rosário", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#janaina_camargo_do_rosário_55c4bc792b" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```