---
title: Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-radio-parana-cooperativo/nova-lei-regulamenta-producao-e-comercio-de-bioinsumos-no-pais-pr73726
language: pt-BR
date: 2025-01-07T14:16:36Z
notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-radio-parana-cooperativo/nova-lei-regulamenta-producao-e-comercio-de-bioinsumos-no-pais-pr73726. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers.
markdown-tokens: 1289
---

> **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-radio-parana-cooperativo/nova-lei-regulamenta-producao-e-comercio-de-bioinsumos-no-pais-pr73726. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content.
> **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers.
> **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above.


     NOTÍCIAS RÁDIO PARANÁ COOPERATIVO



 #  Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país 

Os bioinsumos são produtos naturais, como por exemplo microrganismos e extratos vegetais, usados no lugar de defensivos e outros químicos na agricultura e pecuária. A nova lei dispensa de registro a produção própria, contanto que não seja comercializada. É instituída ainda uma taxa para financiar o trabalho de registro e fiscalização por parte da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.

Essa produção própria poderá ser feita por meio de associação de produtores ou cooperativas, produção integrada, consórcio rural, condomínio agrário ou formas similares. A nova lei tem origem em proposta (PL 658/21) aprovada pelo Congresso Nacional. O deputado Sergio Souza (PR) foi o relator do texto na Câmara. Sérgio Souza é membro da FPA e da Frencoop.

Com informações da repórter Paula Moraes, da Rádio Câmara, de Brasília.

[](https://www.camara.leg.br/radio/radioagencia/1125661-nova-lei-regulamenta-producao-e-comercio-de-bioinsumos-no-pais/)<https://www.camara.leg.br/radio/radioagencia/1125661-nova-lei-regulamenta-producao-e-comercio-de-bioinsumos-no-pais/>

Quer saber mais? [www.paranacooperativo.coop.br](http://www.paranacooperativo.coop.br/)

APP PrCoop News

Siga nas redes sociais: @sistemaocepar

 

   

 





 

 

 ### Conteúdos Relacionados

 [![Fórum de TI discute presença da inteligência artificial na vida das cooperativas, retenção de talentos e modernização de sistemas](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/forum_de_ti_destaque_22_10_2026.webp)

 ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/forum-de-ti-discute-a-presenca-da-inteligencia-artificial-na-vida-das-cooperativas-a-retencao-de-talentos-e-modernizacao-de-sistemas)  23/10/2026 11:49

 

 

 [![Cooperativismo do Paraná marca presença no WCM 2026, em Belo Horizonte](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/wcm/1wcm_2026_19_e_20_10_2026.webp)

 ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/cooperativismo-do-parana-marca-presenca-no-wcm-2026-em-belo-horizonte)  23/10/2026 11:21

 

 

 [![Formação &quot;Jogar + Aprender&quot; capacita educadores e lideranças em Maringá e Cascavel](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/jogar_aprender_destaque_23_10_2026.webp)

 ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/formacao-jogar-aprender-capacita-educadores-e-liderancas-em-maringa-e-cascavel)  23/10/2026 11:16

<!-- AI:SCHEMA: Schema.org description of canonical page in JSON-LD format -->
<!-- AI:SCHEMA:BEGIN format=jsonld scope=page -->

```json
{
    "@context": "http:\/\/schema.org",
    "@graph": [
        {
            "@type": "Article",
            "author": {
                "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#janaina_camargo_do_rosário_55c4bc792b"
            },
            "dateModified": "2025-01-07T14:16:36Z",
            "datePublished": "2025-01-07T11:51:27Z",
            "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.",
            "headline": "Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país",
            "image": [
                {
                    "@type": "ImageObject",
                    "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2024\/radio\/thumbnails\/thumb_banner_radio_pr_cooperativo.webp",
                    "caption": "",
                    "description": "",
                    "width": 510,
                    "height": 229
                }
            ],
            "inLanguage": "pt-BR",
            "mainEntityOfPage": {
                "@type": "WebPage",
                "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-radio-parana-cooperativo\/nova-lei-regulamenta-producao-e-comercio-de-bioinsumos-no-pais-pr73726"
            },
            "publisher": {
                "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher"
            },
            "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-radio-parana-cooperativo\/nova-lei-regulamenta-producao-e-comercio-de-bioinsumos-no-pais-pr73726"
        },
        {
            "@type": "Person",
            "name": "Janaina Camargo do Rosário",
            "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#janaina_camargo_do_rosário_55c4bc792b"
        },
        {
            "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher",
            "@type": "Organization",
            "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/",
            "logo": {
                "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo"
            },
            "name": "Paraná Cooperativo"
        },
        {
            "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo",
            "@type": "ImageObject",
            "url": "",
            "width": 0,
            "height": 0
        }
    ]
}
```

<!-- AI:SCHEMA:END -->