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title: Nova lei do Cooperativismo em Curitiba entra em vigor em agosto | Paraná Cooperativo
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 #  Nova lei do Cooperativismo em Curitiba entra em vigor em agosto 

Sancionada em Curitiba, a Lei Municipal 16.720/2026, que institui a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo, que entra em vigor em agosto. Publicada em 18/05, a norma estabelece diretrizes para incentivar a criação, a manutenção e o desenvolvimento de cooperativas no município, com entrada em vigor prevista para 90 dias após a publicação.

A legislação reconhece o cooperativismo como atividade de interesse público e orienta a atuação do município no estímulo a iniciativas coletivas voltadas ao desenvolvimento econômico, social e cultural. A Lei é de autoria da vereadora Rafaela Lupion.

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