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title: INFRAESTRUTURA: ANTT publica resolução que prevê mais recursos para as concessões ferroviárias | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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     #  INFRAESTRUTURA: ANTT publica resolução que prevê mais recursos para as concessões ferroviárias 

![infraestrutura 24 07 2023](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2023/noticias/07/24/infraestrutura/infraestrutura_24_07_2023.webp)A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na sexta-feira (21/07), a [Resolução nº 6.021, de 20 de julho de 2023](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6.021-de-20-de-julho-de-2023-497859804), que regulamenta a destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF, previstos nos contratos de concessão para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária.

**Segurança** - Com a publicação, espera-se que os recursos possam ser aplicados de forma segura, clara e plena.

**Destinação** - De acordo com o diretor-geral, Rafael Vitale, os recursos RDT e RPMF devem ser destinados unicamente a projetos de interesse público relacionados às ferrovias federais concedidas. “São valores que foram inicialmente previstos em alguns contratos de concessão e subconcessão com objetivo de fomentar o desenvolvimento de projetos relacionados a temas considerados relevantes para o setor ferroviário e da sociedade, como aqueles voltados à modernização do setor; à melhoria dos serviços prestados; e à preservação do patrimônio de valor artístico, cultural e histórico das ferrovias federais.”

**Inovação e desenvolvimento** - Os RDT deverão ser destinados a projetos que possuam como objetivo a inovação no desenvolvimento de: tecnologia básica e aplicada; soluções técnicas para problemas específicos; soluções de acompanhamento e monitoramento de atividades ferroviárias em tempo real, bem como de aprimoramento da fiscalização pública; soluções de integração com o meio ambiente e utilização de energias alternativas aos derivados de petróleo; entre outros. Os benefícios poderão ser percebidos, a médio e longo prazo, a partir de um esperado aumento da qualidade do serviço, e que pode representar, também, benefícios às concessionárias diante de uma atuação mais eficiente, além de significar incremento à inovação e ao emprego.

**Preservação da memória e do patrimônio** - Já os RPMF serão destinados a projetos que possuam como objetivo a preservação da memória e do patrimônio das ferrovias, por meio de ações, instrumentos e práticas de identificação, documentação, investigação, proteção, promoção, valorização, transmissão e revitalização, como por exemplo: tais como: construção, conservação, restauração, modernização, formação, organização, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas e arquivos. Os RPMF tendem a representar um vetor de preservação da história e cultura do Brasil e beneficiar as comunidades instaladas nos arredores das ferrovias e o turismo na região.

**Temas** - Os recursos serão destinados a projetos de acordo com os temas priorizados pela Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER, que realizará, também, a análise da prestação de contas relacionada à conformidade dos produtos entregues e aos gastos realizados. (*ANTT*)

 

   

 





 

 

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