Propostas da cadeia produtiva da soja

O programa Paraná Agroindustrial, constituído pelo Governo do estado, através das Secretarias de Ciência e Tecnologia, Agricultura, Indústria e Comércio, Emprego e Trabalho e Planejamento e pelas entidades Ocepar, Faep e Fiep, apresentam nesta edição, os principais pontos apresentados pela gerência temática da soja. Confira a seguir um resumo destes pleitos:

* Retorno do óleo de soja à cesta básica nos moldes de São Paulo (óleos vegetais comestíveis refinados, semi-refinados, em bruto ou degomados, exceto o de oliva, e a embalagem destinada a seu acondicionamento).

* Redução da alíquota de 12% para 7% nas operações interestaduais com produtos da cesta básica. .

* Eliminação do ICMS incidente no transporte de produto destinado à exportação (inciso II, artigo 4º do Regulamento do ICMS).

* Revogação da NPF nº 50/2000 que obriga o exportador observar na nota fiscal o número do registro de exportação (RE) inclusive uma cópia do RE deve acompanhar o transporte.

* Manutenção do diferimento do ICMS para farelo de soja na saída da indústria.

* Instituição do regime de draw back interno (verde-amarelo) para movimentação da matéria-prima do Estado produtor para o Estado processador, condicionada à exportação do farelo e óleo. Hoje, a exportação de soja em grão não tem incidência de ICMS (Lei Complementar 87-96), com o que se estimula a saída de matéria-prima do País sem a agregação de maior valor.

* Adoção de regime especial (para os contribuintes em situação de regularidade fiscal) para transferência mensal e automática de créditos acumulados de ICMS para empresas interdependentes e (ou) terceiros ou para pagamento em conta-gráfica de débitos de ICMS do selo fiscal nas operações interestaduais, sujeita à homologação a posteriori do fisco (Esta sistemática já é adotada no setor automotivo). Esse regime especial seria extensivo inclusive para as agroindústrias que estão dentro da apuração centralizada de ICMS. (tanto como centralizador quanto como centralizada).

* Diferimento de ICMS, mediante regime especial, nas compras de energia elétrica realizadas pela indústria de transformação dos produtos elencados no PR Agroindustrial. Aparentemente uma contradição com os conceitos enunciados a propósito desse tema, a proposta de diferimento na energia elétrica se justifica pela razão de (1) o gerador da energia elétrica dispor de poucos créditos de ICMS por entradas de insumos, portanto, absorvíveis por débitos nas vendas a outros ramos industriais, ao comércio e às residências; e (2) evitar a acumulação de créditos de ICMS na indústria de transformação.

A Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul, com o auxílio da Polícia Militar, já realizou o abate de pelo menos 137 bovinos nos municípios de Santana do Livramento e Alegrete, onde foram detectados casos de febre aftosa. O sacrifício dos animais, que começou ontem (16), deve prosseguir hoje, segundo o jornal gaúcho Zero Hora. A expectativa é de que sejam abatidos pelos policiais mais 300 animais.

O desenvolvimento da safra norte-americana de trigo está progredindo abaixo do ritmo normal, e está projetada em 1,34 bilhão de bushels em 2001(equivalentre a 36,4 milhões de toneladas), 14% abaixo do registrado na temporada passada e o mais baixo número desde 1978. A estimativa foi feita pelo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), no relatório mensal. O USDA projetou uma produtividade média de 41,8 bushels por acre, 2,8 bushels abaixo do registrado em 2000. A área para o trigo de inverno foi colocada em 32,1 milhões de acres, 8% inferior em relação ao ano passado, e a menor desde 1957. A área para o trigo duro de inverno foi estimada 9% inferior na comparação com 2000. A estimativa para a área de trigo branco de inverno declinou apenas 3%. Até o dia 29 de abril, a porção semeada com trigo de inverno considerada entre boa e excelente era de 41%, contra 61% na temporada passada. O USDA descreveu que a umidade no cinturão produtor de milho dos Estados Unidos é adequada, mas notou que uma excessiva umidade prejudicou algumas lavouras no norte das Grandes Planícies. Conforme o Departamento, a produção de trigo duro no Arizona e na Califórnia deverá totalizar 15,4 milhões de bushels em 2001, 13% abaixo dos 17,8 milhões de bushels verificados em 2000.

Obtiveram registros provisórios junto a Ocepar as seguintes cooperativas: Cooperativa de Trabalho Médico - Unimed de Francisco Beltrão; Cooperativa de Economia, Crédito Mútuo de Profissionais da Área de Saúde - Unicred de Francisco Beltrão e Cooperativa Regional de Produtores de Leite - CRPL de Guarapuava.

Uma comitiva de autoridades e empresários do agronegócio viaja neste final de semana para a Rússia com o objetivo de garantir o mercado para a carne brasileira, especialmente de suínos e bovinos. Os russos, embora tenham inspecionado os rebanhos bovinos e suínos brasileiros na última semana, suspenderam as importações de carnes em função da comprovação da existência de focos isolados de aftosa no Rio grande do Sul. O Ministro da Agricultura Pratini de Moraes, o secretário nacional de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Luiz Carlos de Oliveira, o secretário de Agricultura de Santa Catarina, Odacir Zonta, além de diretores de empresas do setor de carnes e associações de exportadores. Na semana seguinte (dia 28), os secretário da Agricultura do Paraná (Leonel Poloni), Santa Catarina (Odacir Zonta) e Goiás vão a Paris para participarem da Assembléia da OIE - Organização Internacional de Epizootias, onde defenderão a continuidade do status de área livre da aftosa sem vacinação.

Autoridades e especialistas em assuntos do campo, participam em São Paulo no próximo dia 18, do I Fórum do Seguro Agrícola. Os ministros Pratini de Moraes, da Agricultura e Abastecimento e Alcides Tápias, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, já estão confirmados como palestrantes. Os organizadores do I Fórum do Seguro Agrícola, esperam a presença de empresários, representantes da área de seguros e agentes financiadores do agronegócio, responsável por 40% das exportações brasileiras. O ciclo de palestras será realizado no salão nobre da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (Avenida Miguel Estéfano, 3.900, Água Funda).

As exportações de carne da Argentina caíram 64,1% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, por causa do reaparecimento da febre aftosa. Segundo a Câmara da Indústria e Comércio de Carnes (Ciccra), o país deixou de exportar cerca de US$ 50 milhões por mês por causa das restrições à compra de carne argentina nos principais mercados mundiais. Desde o reaparecimento da doença, em fevereiro, diversos mercados tradicionais para a carne argentina, como EUA, Canadá e União Européia, foram fechados. A perda na venda de carne equivale a cerca de 2,5% de todas as exportações mensais do país. Segundo dados da Senasa (órgão de inspeção sanitária de alimentos), já foram detectados 566 focos de aftosa na Argentina, 87 deles na semana entre 29 de abril e 5 de maio.

Situação crítica - A situação é ainda mais grave no Uruguai, onde o Ministério da Agricultura reconheceu hoje já haver detectado mais de 500 focos de aftosa desde o dia 24 de abril, quando o primeiro foco foi detectado próximo à fronteira com a Argentina. O Uruguai exportou no ano passado 270 mil toneladas de carne, o que equivale a 20% de suas exportações totais. A Federação Rural do Uruguai (FRU) pediu ao presidente Jorge Batlle que declare "estado de catástrofe nacional? por causa das perdas do setor com a doença. (fonte: FolhaNews)

O secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Márcio Fortes de Almeida, se reúne hoje (16) com representantes da cadeia produtiva do agronegócio para avaliar os impactos do racionamento de energia elétrica no setor e identificar quais medidas poderão ser adotadas para economizar energia. A reunião atende a uma recomendação do ministro Marcus Vinícius Pratini de Moraes, que encaminhará um documento com a contribuição que o agronegócio poderá dar ao racionamento amanhã à Câmara de Gestão da Crise no Setor Elétrico (CGCE). A preocupação maior é com a conservação dos alimentos que não podem chegar aos consumidores estragados. A reunião está marcada para as 15h30 e deve contar com a presença de representantes dos frigoríficos, indústria de alimentos, exportadores de carnes em geral, de pescados e de laticínios.

A Faep está divulgando a relação dos cursos gratuitos para agricultores que serão realizados no Centro de Treinamento de Ibiporã durante o mês de junho. Podem participar dos cursos produtores rurais, trabalhadores na agricultura, suas esposas e filhos. Os cursos serão realizados das 8 às 17 horas. Os participantes terão alimentação e alojamentos gratuitos no local. Os interessados devem telefonar para: ( 43 ) 258-2533. Também podem se comunicar pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. A relação dos cursos é a seguinte: (tabela)

O Paraná já colheu 60% dos 81.035 ha plantados com feijão das secas. A estimativa de produção é de 105.647t, 6,5% a mais que a última safra das secas, com um rendimento médio de 1.300kg/ha. O clima no decorrer da safra foi muito favorável, porém algumas regiões sofreram leves prejuízos, ou com o excesso ou com a falta de umidade, mas deve-se ao clima os bons resultados obtidos até o momento e também a boa tecnologia aplicada nas principais regiões produtoras, Ponta Grossa e Jacarezinho. A avaliação é do engenheiro agrônomo Gilberto Martins Bello da Silva, do Deral - Departamento de Economia Rural da Secretaria de Agricultura do Estado do Paraná.

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) subiu para 0,58% em abril, a maior alta do mês desde abril de 1997 (em março, a inflação foi de 0,38%). O acumulado já chega a 2% no quadrimestre, ou seja, a metade exata do centro da meta de 4% estabelecida pelo Brasil junto ao FMI para 2001. O principal responsável pela alta inflacionaria foi o reajuste nos preços dos alimentos (aumento de 1,80%, em abril), tendo contribuído para isso com 0,40 ponto percentual. A falta de chuvas, que prejudicou as lavouras, e a escalada do dólar influenciaram essa elevação. Para a gerente do Sistema de Índice de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, é possível que o impacto do dólar sobre o IPCA seja um pouco maior em maio do que foi em abril. Além dos alimentos, os principais impactos sobre a inflação de abril foram causados pelos salários dos empregados domésticos e pela energia elétrica.

O Ministério da Agricultura e do Abastecimento publicou hoje (14), nos principais jornais gaúchos, uma nota oficial se manifestando sobre as medidas adotadas no combate à febre aftosa no Estado, desde o surgimento dos primeiros focos na Argentina e no Uruguai. O texto destaca que as Forças Armadas e os técnicos do Ministério continuam atuando intensamente no reforço da fiscalização nas barreiras fixas e móveis instaladas nas fronteiras do Rio Grande do Sul com a Argentina e o Uruguai. As ações também foram intensificadas nos serviços de vigilância do Ministério junto a portos, aeroportos e postos de fronteiras.

O período de entressafra da batata, no Estado do Paraná, vem sendo assinalado por boa lucratividade ao produtor. Do mês de março até o início de maio, caracteriza-se por uma das melhores fases para o bataticultor, uma vez que, a produção da safra das águas encerrou-se e, a produção da segunda safra está em início, conforme análise da pesquisadora Rossana B. de Godoy, do Deral (Departamento de Economia Rural). Calcula-se que o lucro obtido pelo produtor seja de mais de 45% sobre o custo variável e de 18% sobre o custo total. Além da menor quantidade ofertada no momento, ocasionado bons preços, o clima tem sido favorável ao bom desempenho das lavouras, garantindo a produtividade inicialmente esperada. A produção total da segunda safra paranaense, segundo Rossana, está estimada em 225.000 toneladas, numa área de 13.219 hectares. Os núcleos que estão sendo beneficiados pelos atuais preços devido as colheitas antecipadas são: Guarapuava (65% colhido); Ponta Grossa (52,6%) e Pato Branco (20%). No total do Estado, foram colhidas até o momento a área de 3034 hectares, o que representa 23% da área total. O rendimento médio está na faixa de 22.320 kg/ha, considerando-se que as regiões com colheita avançada dispõem de maior tecnologia. "Infelizmente, as regiões de menor uso de tecnologia e, consequentemente com menores possibilidades de ganhos, ainda não iniciaram suas colheitas nesta fase promissora", analisa a pesquisadora.

Subiu para 88% a colheita de milho no Paraná segundo avaliação do Departamento de Economia Rural-DERAL. Do volume colhido, cerca de 43% foi comercializado pelo produtor. As demais lavouras de milho encontram-se em fase de maturação (98%) e de frutificação (12%). As condições gerais das lavouras oscilam entre boas (74%), médias (23%) e ruins (3%). A produtividade média está estimada em 4.720 kg/ha, desempenho superior à previsão inicial do Deral, de 4.200 a 4.500 kg/ha. A persistir esse desempenho, o estado colherá 8,94 milhões de toneladas do cereal. Já o milho safrinha tem colheita estimada em 3%. O estado tem lavouras em desenvolvimento vegetativo (37%), em floração (36%), frutificação (21%) e em fase de maturação (6%). As condições das lavouras oscilam entre boas (81%), médias (16%) e ruins (3%). A previsão da colheita da safrinha no Paraná é de 3 milhões de toneladas.

O secretário executivo do Ministério da Agricultura, Márcio Fortes de Almeida, anunciou ontem (10) a liberação de R$ 138 milhões para reforçar os programas de defesa sanitária, com ênfase ao combate à aftosa. Segundo Fortes, do total R$ 72 milhões é verba adicional e os outros R$ 66 milhões já faziam parte do Orçamento. O secretário disse que não está faltando recursos para nada e a defesa sanitária é prioridade absoluta para o ministério.

O produtor rural Adair, de Araucária, região metropolitana de Curitiba, entrou em contato com a Ocepar e informou que deseja comprar silos metálicos que estejam desativados, informações pelo telefone (41) 643.2883.