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Aniversário - No mês passado o BRDE completou 40 anos de fundação. Esta importante instituição regional de fomento econômico foi criada em 15 de junho de 1961 pelos governadores, Leonel Brizola (RS), Ney Braga (PR) e Celso Ramos (SC). É um organismo que repassa aos empresários recursos federais do BNDES.
Balanço - Levantamentos apontam que, desde sua criação, o BRDE já destinou US$ 15,5 bilhões para financiamentos de 40 mil projetos, muitos deles no setor cooperativista. O número de empregos diretos e indiretos gerados chega a 2,3 milhões. O BRDE ocupa o quarto lugar no ranking nacional, entre 150 instituições de fomento credenciadas pelos BNDES. A carteira de crédito atual no banco soma R$ 1,9 bilhão, distribuídos em 13,2 mil clientes e emprega 517 funcionários, em suas três agências - a sede fica em Porto Alegre e as outras duas em Florianópolis e Curitiba.
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1. COACAN (Ramo Agropecuário)
Cooperativa Agropecuária Candói
Endereço: Rodovia BR 373 s/n - CEP 85140-000 CANDÓI/PR - Fone/Fax : (42) 638-1154
2. COOPELETRIC (Ramo Trabalho)
Cooperativa de Trabalho dos Eletricitários do Estado do Paraná
Endereço: Rodovia da Uva, 655 - CEP 83401-520 COLOMBO/PR - Fone/fax : (41) 621-6475
E-mail:
3. UNIFISIO (Ramo Saúde)
Cooperativa dos Fisioterapeutas de Curitiba e Região Metropolitana
Endereço: Rua Dr. Faivre, 750 - CEP 80060-140 CURITIBA/PR - Fone: (41) 363-0060 Fax: (41) 264-5774 - E-mail:
Provisório - O registro provisório confere à filiada todos os direitos e deveres inerentes a esta condição. O registro definitivo só ocorrerá após dois anos da concessão de registro provisório e será requerido por escrito, acompanhado de parecer de auditoria independente, cadastrada na OCB, contendo informações exigidas pelas Ocepar e definidas pela diretoria em documento próprio. Não requerido o registro definitivo, em dois anos após a data definida, poderá a Ocepar, a qualquer momento, revogar o registro provisório concedido. É causa de cancelamento automático do registro o não atendimento às normas do Programa de Autogestão das Cooperativas Paranaenses.
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No Dia Internacional do Cooperativismo, amanhã, as cooperativas paranaenses têm muito para comemorar. Principalmente as 63 agropecuárias, que, no ano passado, movimentaram R$ 6 bilhões, o equivalente a 55% do valor bruto da produção paranaense, que foi de R$ 10,9 bilhões. E a tendência é ampliar esta participação. Segundo o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), a estimativa é que a receita do atual exercício chegue aos R$ 11,9 bilhões, com as cooperativas participando com R$ 6,8 bilhões, que corresponderão a 57,1% do movimento. "Estamos percebendo este aumento no PIB agropecuário estadual a cada ano, o que é fator altamente positivo", comenta José Roberto Ricken, diretor executivo da entidade.
O bom momento foi festejado ontem em Curitiba, aliando o Dia Mundial do Cooperativismo a atividades alusivas aos 30 anos de criação da Ocepar. O evento reuniu representantes do setor de todo o País, que analisaram o atual cenário econômico e a inserção das cooperativas no mercado. Os últimos resultados do desempenho financeiro, na opinião de Ricken, são altamente importantes, principalmente por se tratar de atividades em que "os ganhos são reaplicados aqui mesmo, diferentemente de outras empresas que, às vezes, lucram no Paraná e dirigem os resultados para outras localidades." O retorno, acrescenta ele, além de movimentar toda uma cadeia da economia, beneficia diretamente o cooperado, seja por meio da divisão dos lucros (as sobras) ou no repasse aos preços de sua produção.
Outra fonte de injeção de dinheiro proveniente do setor é a geração de tributos. A Receita Estadual não tem dados separados das cooperativas, porém informa que a agropecuária recolheu aos cofres públicos, no ano passado, a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), pelo menos R$ 88,6 milhões, 2,04% da arrecadação total. Neste valor está computado apenas o pagamento feito por Guia de Recolhimento do Paraná (GRPR), que trata da comercialização de bens agropecuários, sem contar os recolhimentos por meio de Guia de Informação de Apuração (GIA), utilizado, por exemplo, por casas agropecuárias.
As 63 entidades agropecuárias representam 32% das 192 cooperativas filiadas à Ocepar, abrigando 92,7 mil associados, 48,5% do volume global, de 191,2 mil, distribuídos em 10 categorias, que empregam, conforme a Ocepar, em torno de 25 mil pessoas. "Devemos considerar, como reflexo positivo, não apenas o fortalecimento da economia, mas também a sua representação na distribuição de rendas", analisa Ricken, levando em conta o fato de que 78% dos associados, especificamente no setor agropecuário, possuem áreas de até 50 hectares. "Não existe a história de que cooperativa só atende a grandes produtores", complementa, não acreditando que pequenos e médios produtores se manteriam na atividade fora do sistema cooperativo.
"Temos a grande função de distribuição de rendas", concorda José Aroldo Gallassini, presidente da Cooperativa Agropecuária Mourãoense (Coamo). Ele observa que nos 30 anos que separam o início das operações da empresa que dirige à posição de destaque no mercado, consolidando-a como a maior cooperativa singular da América Latina, muita coisa aconteceu. Principalmente no campo competitivo, exigindo o desenvolvimento de ações acompanhando as alterações. "Investimos em tecnologia, estrutura de solo e pesquisas, tendo em vista o atendimento ao produtor", afirma. O resultado é compensador, a começar pela receita global que foi de R$ 1,2 bilhão em 2000, correspondendo a 20% da movimentação do setor no Estado, e lucro de R$ 40 milhões.
Gallassini é comedido ao falar sobre expectativas para 2001 e diz que, apesar da grande última safra, o faturamento deve ser semelhante ao anterior. As exportações, que merecem ênfase da empresa, tendem a crescer de US$ 171 milhões para US$ 200 milhões, com incremento de 16,9%. Este é um setor, aliás, que vem se consolidando a cada ano na Coamo, que investe na modernização do terminal portuário que mantém em Paranaguá. Ali foram embarcados, no ano passado, 195 navios, totalizando 983 mil toneladas próprias e de terceiros. Outra linha de atuação diz respeito à marca própria de alimentos, composta por óleo de soja, arroz, feijão, café, margarina e gordura hidrogenada. O interesse é agregar valor à produção dos cooperados, o que reverte em maior lucro.
Gallassini observa que o desempenho das empresas ocorre sem benefícios fiscais do governo, apesar de seu papel social. Somente a Coamo, que tem 17 mil cooperados e atua em 48 municípios, emprega 3,8 mil funcionários, tornando-se uma das 100 maiores empresas do País e a terceira maior do Estado em termos de venda. Segundo o presidente, as perspectivas são boas também em função do Plano de Safra 2001/02, anunciado na última terça-feira pelo governo federal, com recursos para financiamento de R$ 14,7 bilhões, 30% a mais que o volume do exercício anterior. "Enxergaram que a agricultura traz retorno rápido, principalmente no que diz respeito à balança de exportações", comenta. O ponto considerado mais importante em se tratando de cooperativas é o aumento de financiamento para produtor de soja, passando de R$ 60 mil para R$ 150 mil. O plantio de soja na região, acredita ele, tende a crescer em torno de 5%, passando de uma área de 750 mil hectares para 787,5 mil hectares. Inversamente, no entendimento dele, o espaço de milho pode reduzir 15%, encolhendo de 320 mil para 272 mil hectares.
A fórmula da Coamo em diversificar os produtos, em busca da agregação de valor à matéria-prima, é uma lógica que se espalha pelo Paraná. "É preciso se adequar à realidade", diz Carlos Yoshio Murate, presidente da Cooperativa Agropecuária de Produção Integrada do Paraná (Integrada), sediada em Londrina e com unidades em outras 13 cidades da região Norte, Noroeste e Oeste. Ele lembra que a empresa assumiu no mês passado uma indústria de processamento de milho, em Andirá, permitindo, desta forma, que transforme o grão em derivados para a comercialização. Isto resultará em melhores ganhos para os associados e com reflexos nas contas da cooperativa, fundada de 95 e que, no ano passado, faturou R$ 208 milhões.
A estimativa inicial de faturamento para o atual exercício era de R$ 260 milhões, 25% a mais que o anterior. No entanto, as expectativas melhoraram por causa da unidade de Andirá. Segundo Murate, se o clima ajudar, o incremento na receita poderá ultrapassar em 20% a previsão anterior. Ele destaca também a importância do sistema cooperativo para os produtores de menor porte, "porque ganham suporte e poder de comercialização." E mais: "Se as cooperativas não existissem, não sei o que seria deste público." Um entendimento que, na opinião de Murate, está compensando. Tanto que a empresa, que começou com 28 associados, tem atualmente 2,5 mil cooperados. "É um indício realmente de que o produtor julga importante fazer parte do sistema", pondera o presidente da Integrada, que recebeu no ano passado 373,6 mil toneladas entre algodão, aveia, café, frutas, milho, soja e trigo.
Na região Central, a situação é parecida. Marco Antonio Prado, gerente corporativo da Cooperativa Agropecuária Castrolanda, em Castro, atribui o bom momento do setor ao cumprimento dos princípios básicos do cooperativismo. "A fórmula é um bom planejamento", salienta. O que, segundo ele, foi feito muito bem feito pelos holandeses, há 50 anos, quando trouxeram, de sua terra, know-how, equipamentos e materiais para implantar aqui uma mentalidade seguida até os dias de hoje. A Castrolanda fica na mais importante bacia leiteira paranaense, onde em torno de 200 dos atuais 468 associados atuam, obtendo as melhores produtividades e qualidades brasileiras.
Não é à-toa, por isso, que o leite é a maior fonte de recursos. A previsão para este exercício é de um faturamento global de R$ 200 milhões, 5,4% superior aos R$ 189,7 milhões anteriores. E o leite representaria 17%, girando R$ 34 milhões. O segundo produto no ranking é a soja, que responde por 15% (R$ 30 milhões), e em terceiro os suínos, com 12%, equivalentes a R$ 24 milhões.
Nas comemorações, durante o evento realizado ontem em Curitiba, as exportações foi um dos temas que mais chamaram a atenção dos presentes. A Ocepar estima que as 63 cooperativas de produção agropecuária dobrem, neste exercício, o faturamento em comparação ao anterior, que foi de US$ 350 milhões. Os principais responsáveis pela estimativa otimista são produtos como soja, milho e carne de frango que, além de maior volume, ampliam as margens de lucro em função da variação cambial, segundo Ricken. O Paraná bateu recordes na produção da última safra de verão, colhendo 21,4 milhões de toneladas de grãos e algodão. As cooperativas participaram com 62% da produção de 8,42 milhões de toneladas de soja, 78,8% das 167 mil toneladas de algodão em caroço e 59% dos 909 milhões de litros comercializados de leite "in natura".
Outro desafio do setor, nesta arrancada no início do novo milênio, conforme Ricken, é estimular a agroindustrialização, como forma de agregar valor aos produtos. Para isto são desenvolvidas ações no sentido de ampliação da infra-estrutura existente. "A vocação básica das cooperativas é a organização econômica", resume. E, assim, o sistema cooperativo procura, além dos resultados financeiros positivos, meios de articular a profissionalização. Desde 99 existe no Paraná, vinculado à Ocepar, o chamado Sescoop, unidade descentralizada do Conselho Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, com a finalidade de monitoramento, formação profissional e promoção social no âmbito das cooperativas.
Por meio do Sescoop, portanto, a entidade realiza atividades principalmente de aperfeiçoamento nas cooperativas. No ano passado, conforme Ricken, foram atendidas 31 mil pessoas. O programa nos seis primeiros meses deste ano já atingiu mais de 40 mil. "São programas de toda natureza, formados a partir da necessidade apresentada particularmente pelas cooperativas", explica, salientando que a profissionalização se torna, neste momento, instrumento imprescindível para o incremento ainda maior do setor cooperativo. "Vivemos um momento muito melhor que há dois anos, apesar de dificuldades de planos econômicos e momentos instáveis da economia", afirma Ricken.
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Crise energética fez com que cenário econômico fosse revisto, diz economista na Ocepar
A questão energética brasileira fez com que o cenário econômico do país fosse totalmente revisto para o segundo semestre e já se prevê crescimento zero para a indústria brasileira, que nos primeiros seis meses do ano cresceu 6%. O crescimento do PIB, previsto inicialmente para 4% deverá ficar em 2,6% este ano e em 2,1% para 2002. O dólar não ficará abaixo de R$ 2,20, mas também não passará de R$ 2,50, enquanto que a inflação deverá encerrar o ano entre 5,8% e 6,1%.
As projeções foram feitas ontem, em Curitiba, pelo economista da Universidade de São Paulo e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros, durante palestra que marcou o Dia Internacional do Cooperativismo e os 30 anos da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar).
Mendonça de Barros destacou que a possibilidade de apagões não está descartada, apesar da economia voluntária do povo brasileiro, e criticou os dois aumentos seguidos de juros feitos pelo Banco Central, que são altamente prejudiciais para o setor produtivo. Na sua opinião, o BC continuará elevando os juros para conter a inflação e impedir a explosão do dólar.
Inflação
Para Mendonça de Barros, o Brasil não terá problemas com a inflação este ano, mas a grande preocupação será o dólar. Ele explicou que a crise de energia elétrica, no curto prazo, tem maior impacto quanto a restrição em sua utilização. Entretanto, o que veio para ficar é que os preços da energia continuarão subindo, mesmo após a normalização da oferta.
Em princípio, ressalta, o aumento no custo da energia teria reflexos diretos na inflação. Mas, o que se viu foi que o mercado se retraiu e 100% das pessoas se dispuseram a reduzir seu padrão de vida. Em São Paulo, por exemplo, este esforço chegou a 28%. A redução voluntária fez com que a população de uma forma geral deixasse desligado o freezer e o forno microondas. Portanto, destaca Mendonça de Barros, o aumento dos juros pode ser considerado como uma overdose, já que o consumidor não pagará sobretaxas e a energia não teria qualquer reflexo na inflação.
A linha branca, segundo o economista, já caiu como um todo em termos de venda e os estoques de carros nas concessionárias estão aumentando. "Por isso não há qualquer receio de repique inflacionário, mas o que se teme é o desaquecimento da economia", advertiu.
Ameaça
A maior ameaça sob o ponto de vista externo para o Brasil continua sendo a Argentina, pois cada crise no país vizinho pressionará os preços do dólar. Do lado interno, a preocupação é a política, explica. "Pela primeira vez na história do Brasil existe a possibilidade que nas eleições presidenciais do próximo ano dois candidatos da oposição disputarão o segundo turno. Este fato está deixando os mercados nervosos, não pelo fato de serem oposicionistas, mas o que poderão fazer", adiantou o ex-secretário de Política Econômica.
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A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades, entre as quais o secretário da Agricultura, Antonio Leonel Poloni. Durante o dia, a Ocepar recebeu diversas correspondências parabenizando pela comemoração.
Koslovski lembrou que, antecedendo a promulgação da lei cooperativista, que ocorreu em dezembro de 1971, as cooperativas paranaenses, com o apoio incondicional do INCRA, EMATER, BRDE, DAC, entre outras entidades, tomaram a iniciativa de constituir a sua própria entidade de representação no Estado do Paraná. "Desde o princípio, a entidade procurou desenvolver seus trabalhos através de uma ação estritamente profissional e exemplar. Todos aqueles que passaram por esta casa, sejam diretores ou colaboradores, deixaram aqui suas marcas. Pessoas estas que de uma forma ou de outra, se esforçaram para inserir as cooperativas no contexto econômico do Estado. E conseguiram!".
A seguir, transcrevemos os principais trechos do pronunciamento do presidente da Ocepar:
* O cooperativismo paranaense cresceu, se organizou e conquistou posição de destaque no cenário nacional. Para isto, implementou programas importantes na área de seguro contra granizo, pesquisa agropecuária, participação atuante na negociação de quotas de exportação de produtos como soja, algodão e café. Lutou pela montagem de boa parte da infra-estrutura existente hoje no Porto de Paranaguá, pela melhoria das condições de crédito, pelos programas de agroindustrialização, pela assistência técnica, treinamento capacitação e muito mais.
* A Ocepar participou ativamente e de forma decisiva junto aos governos na formulação das políticas agrícolas, de tributação, de crédito entre outros. Contribuiu para a organização dos diversos ramos do cooperativismo e na defesa das principais reivindicações do setor, tanto a nível estadual como nacional. Por isso somos considerados como organização modelo para o restante do país. Fato que nos orgulha muito.
* Não abrimos mão de forma alguma, de bem atender ao Cooperativismo e seus usuários. A defesa econômica e política faz parte da sua nobre missão, a qual, a Ocepar realiza com muita responsabilidade e determinação. As ações da Ocepar se confundem de forma clara e obstinada com os interesses de suas filiadas, as cooperativas paranaenses e seus associados.
* Podemos afirmar que nestes trinta anos, a Ocepar tem atuado em consonância dos anseios e aspirações da sua base. O mais importante foi o suporte das cooperativas, que nestes trinta anos, em nenhum momento desacreditaram nas ações da Ocepar, pelo contrário, sempre deram e continuam a dar o seu irrestrito apoio, quer financeiramente, quer institucionalmente para que a entidade possa realizar as suas atividade em benefício de milhares de cooperados.
* Bem, nos concentremos um pouco em relação ao Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado em todo mundo no primeiro sábado de cada mês de julho. A nível mundial a cooperação vem passando por profundas transformações. Transformações que também foram experimentadas pelas cooperativas brasileiras. E aquelas que não se profissionalizaram, que não se modernizaram, desapareceram ou encontram-se em precárias condições de funcionamento.
* Felizmente, nos últimos anos, as cooperativas paranaenses passaram a investir maciçamente na melhoria da gestão, na profissionalização e sobretudo no resgate da essência de todo processo de cooperação. O senso de pertencer, ou seja, encontrar o ponto de equilíbrio entre os interesses de cada membro da sociedade e os interesses coletivos, pautados nas necessidades de se manter forte e competitiva, foi decisivo para essa mudança.
* As cooperativas paranaenses, apesar de todas as dificuldades, oferecem sustentação às mais diversas atividades econômicas, em bases dinâmicas e inovadoras, participando ativamente da economia e propiciando aos cooperados condições fundamentais para sua manutenção no processo produtivo.
* Enfim, crescemos como empresa, crescemos como cooperativa na essência da palavra e crescemos sobretudo como pessoas. Os planos estratégicos traçados pela nova realidade, o treinamento, a capacitação profissional de mais de 30 mil pessoas no ano passado, graças a atuação do Sescoop-PR, as parcerias, as trocas de experiências, gestões profissionais e o resgate da ideologia cooperativista, têm sido a marca da atuação das sociedades cooperativas em nosso Estado.
* As nossas 192 cooperativas com mais de 190 mil cooperados,atuam diretamente com aproximadamente UM MILHÃO de paranaenses. São milhares de pessoas que delas dependem, respondem pelo faturamento anual de R$ 6,8 bilhões, símbolo da vitória que se conquista em cada ação, através dos colaboradores, cooperados, dirigentes ou de sua entidade de representação.
* A somatória de forças, as discussões em torno de um novo cooperativismo tem propiciado inúmeros avanços e conquistas. Esta ação nova tem sido possível graças a sensibilidade de todos os atores - cooperados - dirigentes - colaboradores - que percebem que a hora é de mudança e que a sustentação do verdadeiro cooperativismo está no comprometimento de todos.
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Dos R$ 14,7 bilhões, R$ 11,4 bilhões serão liberados aos produtores com juros fixos de 8,75% ao ano, ou seja 78% dos recursos, significando um acréscimo de 41% sobre o ano anterior. Outros R$ 3,3 bilhões serão financiados com taxas diferenciadas, dependendo da fonte de recursos, como Fundos Constitucionais, Funcafé, Finame Especial entre outros.
Além do aumento dos recursos para custeio e investimento, o governo também está ampliando os recursos para comercialização da safra. Serão destinados R$ 3,1 bilhões, o que significa 50% de aumento sobre o ano anterior. Os recursos serão aplicados por ocasião da colheita, por meio de mecanismos como os Contratos de Opção, Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e Aquisições do Governo Federal (AGF), entre outros. O Plano Agrícola e Pecuário contempla ainda a programação financeira para as lavouras de café, safra 2002/2003. Para este setor, estão previstos recursos no valor de R$ 700 milhões.
Os agricultores terão substancial aumento de crédito para custeio, por beneficiário/ano, dos principais produtos. O algodão passará de R$ 300 mil para R$ 400 mil. O limite de custeio para a soja será de R$ 200 mil contra os R$ 100 mil da safra passada no Centro-Oeste, Norte, sul do Maranhão, do Piauí e da Bahia, e aumentará de R$ 60 mil para R$ 150 mil nas demais regiões do país.
Para a fruticultura, o limite de financiamento de custeio passou de R$ 60 mil para R$ 150 mil, o amendoim, de R$ 40 mil para R$ 150 mil, a pecuária e outras culturas, de R$ 40 mil para R$ 60 mil. As plantações irrigadas de arroz, feijão, mandioca, milho, sorgo e trigo continuarão com financiamento de R$ 300 mil. Para o cultivo convencional de milho, o governo manteve o custeio em R$ 200 mil e para as culturas de sequeiro do arroz, feijão, mandioca, sorgo e trigo o financiamento ficou em R$ 150 mil.
INVESTIMENTO AGRÍCOLA
O Plano Agrícola e Pecuário destina também R$ 2,2 bilhões de crédito de investimento para continuação de ações em regiões e atividades consideradas prioritárias pelo governo. A maioria dos programas teve aumento no limite de crédito por beneficiário: Prosolo de R$ 40 mil para R$ 80 mil; Propasto de R$ 50 mil para R$ 150 mil; Programa de Aqüicultura, no qual foram incluídas novas espécies, de R$ 40 mil para R$ 80 mil; Programa de Fruticultura de R$ 40 mil para R$ 100 mil; Proleite de R$ 40 mil para R$ 60 mil, no qual foram incluídos os financiamentos para compra de equipamentos de geração de energia alternativa à eletricidade convencional. Para os programas de Modernização da Vitivinicultura, de Sistematização de Várzeas na metade sul do Rio Grande do Sul e do Procaju foram mantidas as mesmas regras e o mesmo volume de recursos do ano anterior.
MODERFROTA
Diante dos resultados alcançados nos dois últimos anos pelo Moderfrota, o governo decidiu injetar mais R$ 900 milhões de recursos para empréstimos do programa no período 2001/2002. Os produtores com renda bruta anual de até R$ 250 mil continuarão pagando encargos de 8,75% ao ano e os demais, 10,75%.
NOVOS PROGRAMAS
O governo destinou ainda R$ 230 milhões para novas linhas de crédito para investimentos na modernização e aumento da competitividade da agropecuária brasileira. Por isso, alocou R$ 100 milhões para a construção de armazéns nas fazendas, com financiamento de R$ 100 mil por ano para produtores e associações rurais.
O Programa de Apoio à Floricultura contará com R$ 30 milhões em 2001/2002, com crédito de R$ 50 mil por beneficiário. O objetivo é melhorar a qualidade e produtividade do setor para que possa elevar as suas exportações e substituir importações.
Além disso, o governo criou uma linha de financiamento no montante de R$ 100 milhões, a juros fixos de 8,75% ao ano para investimentos em geral, no âmbito do PROGER RURAL, no Banco do Brasil.
FINAME ESPECIAL
Novos itens serão financiados pela Finame Agrícola Especial. Por intermédio dessa linha de crédito os produtores poderão, a partir de agora, obter recursos destinados a aquisição de equipamentos para a avicultura, suinocultura, beneficiamento de sementes, beneficiamento e agroindustrialização de frutas (packing house) e produtos apícolas, além de implantação e modernização de frigoríficos com atuação municipal ou estadual e beneficiamento e conservação de pescados.
PREÇOS MÍNIMOS
Os preços mínimos de garantia de alguns produtos também foram reajustados no Plano Agrícola e Pecuário. O algodão teve um aumento de 6%, o alho 3,2%, o milho 2%, o sisal 10,5%, a soja 4,9% no Centro-Sul e 5% no Norte-Nordeste e o sorgo 2%. Os preços mínimos foram mantidos para o arroz longo fino, o feijão e a mandioca e seus derivados (farinha e fécula). Já o preço mínimo do arroz longo em casca sofreu uma redução de 5%. Existe uma nítida preferência dos consumidores pelo arroz longo fino em detrimento do arroz longo.
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O fluxo de recursos, considerando-se os retornos e re-empréstimos, para financiamento rural, no ano agrícola 2001/2002, deverá alcançar R$ 16,6 bilhões. Para atingir este montante será colocado à disposição dos produtores um total de R$ 14,7 bilhões.
Os recursos a juros de 8,75% ao ano, serão elevados para R$ 11,4 bilhões, contra R$ 8,1 bilhões no ciclo anterior. Isto representa um incremento de 41%, em relação aos programados para o ano agrícola passado e, 108%, se a comparação cobrir dois anos. Nestes valores não estão incluídos os montantes destinados aos programas de financiamento da agricultura familiar.
(Tabelas)
* FINAME ESPECIAL - Inclusão de novos itens
Para ampliar a gama de beneficiários deste Programa foram incluídos, entre os itens financiáveis, equipamentos para:
o Avicultura e Suinocultura;
o Unidades de Beneficiamento de Sementes (UBS);
o "Packing houses" para as agroindústrias frutícola e apícola;
o Implantação e Modernização de Frigoríficos com atuação em âmbito municipal ou estadual; e,
o Beneficiamento e conservação de pescados.
* PROGER RURAL - Programa de Geração de Emprego e Renda - Redução nos encargos financeiros para Investimentos:
Os recursos do FAT destinados a financiamentos de investimentos através do PROGER RURAL não têm sido utilizados devido à magnitude dos encargos financeiros: TJLP + adicional de convênio dos bancos, que resulta em, no mínimo, 13% a.a.
A partir desta safra, serão destacados recursos de R$ 100 milhões anuais para estas operações, que serão equalizados pelo Governo e emprestados à taxa efetiva de juros de 8,75% ao ano.
* CAFÉ - Reformulação das normas de crédito
o Foram disciplinados financiamentos dentro do Programa e alocados os seguintes recursos:
* R$ 153 milhões para comercialização da safra 2000/2001;
* R$ 167 milhões para custeio da safra 2001/2002;
* R$ 256 milhões para a colheita da safra 2001/2002.
o Criada linha de crédito específica para viabilizar aquisições de CPR, amparando a comercialização antecipada da produção.
o Prorrogado por mais 180 dias o prazo de resgate dos financiamentos concedidos para estocagem de café tipo exportação.
3. PROGRAMAS DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO BNDES
O montante de recursos destinados ao crédito de investimento a juros de 8,75% ao ano, com recursos do BNDES, foi elevado para R$ 2.310 milhões, que representa um acréscimo de 12,1 % sobre os R$ 2.060 milhões alocados no ano-agrícola anterior. Somando-se os recursos dos Fundos Constitucionais, PROGER Rural e FINAME Especial, serão destinados R$ 3.860 milhões para investimento na agropecuária brasileira em 2001/2002.
3.1 AJUSTES NOS PROGRAMAS EM ANDAMENTO
Serão destinados, nesta temporada, R$ 2.180 milhões para a continuação de programas de investimento específicos para regiões e atividades consideradas prioritárias pelo Governo nas safras anteriores, à taxa de juros de 8,75% a.a. Dos 11 programas em andamento, 3 permanecem sem modificações: cajucultura, vitivinicultura e sistematização de várzeas. Os demais sofrerão ajustes, abaixo sumarizados, objetivando melhor atender às necessidades dos produtores:
* PROSOLO - Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solo
O PROSOLO terá o limite de financiamento aumentado de R$ 40 mil para R$ 80 mil, por beneficiário/ano.
* PROPASTO - Programa de Recuperação de Pastagens Degradadas
O PROPASTO terá o limite de financiamento aumentado de R$ 50 mil para R$ 150 mil, por beneficiário/ano.
* Programa de Apoio ao Desenvolvimento da AQÜICULTURA
Os recursos alocados para este Programa serão elevados de R$ 50 milhões para R$ 70 milhões.
O limite de financiamento por beneficiário/ano será aumentado de R$ 40 mil para R$ 80 mil. Serão incluídas, a partir deste ano as seguintes espécies: Carpas, Tambaquis/Pacus, Trutas, Surubins e Camarões de água doce.
* MODERFROTA - Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas, seus implementos e Colheitadeiras
Este Programa, terá a alocação de R$ 900 milhões de recursos novos para empréstimo na temporada 2001/2002.
* Programa de FRUTICULTURA
O Programa terá o limite de financiamento aumentado de R$ 40 mil para R$ 100 mil, por beneficiário/ano.
O prazo de pagamento será aumentado de até 6 anos para até 8 anos, incluindo até 3 de carência.
* Programa de Desenvolvimento da APICULTURA
A sistemática de financiamento do programa será alterada para admitir a concessão de crédito coletivo de até R$ 150 mil/ano, quando o empréstimo tiver finalidades comuns, observados os limites individuais de cada beneficiário.
* Programa de Desenvolvimento da OVINOCAPRINOCULTURA
O prazo de pagamento deste Programa será aumentado de 5 anos para até 8 anos, incluindo até 3 de carência.
A abrangência passa a ser nacional, mas pelo menos 50% dos recursos destinados ao Programa devem continuar sendo aplicados na Região Nordeste.
PROLEITE - Programa de Modernização da Pecuária Leiteira
O PROLEITE terá o limite de financiamento aumentado de R$ 40 mil para R$ 60 mil por beneficiário/ano.
Foram incluídos como itens financiáveis os equipamentos de geração de energia alternativa à eletricidade convencional.
3.2 NOVOS PROGRAMAS DE INVESTIMENTO
O Governo aplicará R$ 230 milhões, em 2001/2002, em novos programas de apoio a atividades e produtos estratégicos para a modernização e aumento da competitividade da agropecuária brasileira. Além do PROGER Rural, já mencionado, que contará com R$ 100 milhões, estão sendo lançados os seguintes programas:
* Programa de Construção de Armazéns nas Propriedades Rurais
Serão destinados R$ 100 milhões em empréstimos para a modernização e construção de armazéns nas fazendas. Os produtores rurais e suas associações, em todo o território nacional, poderão financiar até R$ 100 mil por ano.
* Programa de Apoio à Floricultura
Serão destinados R$ 30 milhões para acelerar o desenvolvimento do setor, melhorar a qualidade e produtividade, aumentar as exportações e substituir importações. Os beneficiários terão limite de financiamento de até R$ 50 mil por ano.
4. APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
* Definição e anúncio antecipado do Programa de Apoio à Comercialização da Safra 2001/2002, indicando as prioridades para efeito de sustentação de preços aos produtores;
* Aumento no total de recursos de R$ 2.053,0 milhões para R$ 3.070,0 milhões (50% de acréscimo)
APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA SAFRA 2001/2002 Em Milhões de R$
INSTRUMENTOS
PROGRAMADO
VARIAÇÃO
2000/2001
2001/2002
(%)
OPÇÕES-LANÇAMENTO
1.314
1.970
50%
AQUISIÇÕES (AGF E OPÇÕES)
739
1.100
49%
TOTAL
2.053
3.070
50%
* Alterações nos Preços Mínimos de Garantia de alguns produtos, conforme tabela a seguir, objetivando adequá-los à realidade atual e às perspectivas de mercado. Os demais permanecem constantes.
(Tabela)
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Dos R$ 14,7 bilhões, R$ 11,4 bilhões serão liberados aos produtores com juros fixos de 8,75% ao ano, ou seja 78% dos recursos, significando um acréscimo de 41% sobre o ano anterior. Outros R$ 3,3 bilhões serão financiados com taxas diferenciadas, dependendo da fonte de recursos, como Fundos Constitucionais, Funcafé, Finame Especial entre outros.
Além do aumento dos recursos para custeio e investimento, o governo também está ampliando os recursos para comercialização da safra. Serão destinados R$ 3,1 bilhões, o que significa 50% de aumento sobre o ano anterior. Os recursos serão aplicados por ocasião da colheita, por meio de mecanismos como os Contratos de Opção, Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e Aquisições do Governo Federal (AGF), entre outros. O Plano Agrícola e Pecuário contempla ainda a programação financeira para as lavouras de café, safra 2002/2003. Para este setor, estão previstos recursos no valor de R$ 700 milhões.
Os agricultores terão substancial aumento de crédito para custeio, por beneficiário/ano, dos principais produtos. O algodão passará de R$ 300 mil para R$ 400 mil. O limite de custeio para a soja será de R$ 200 mil contra os R$ 100 mil da safra passada no Centro-Oeste, Norte, sul do Maranhão, do Piauí e da Bahia, e aumentará de R$ 60 mil para R$ 150 mil nas demais regiões do país.
Para a fruticultura, o limite de financiamento de custeio passou de R$ 60 mil para R$ 150 mil, o amendoim, de R$ 40 mil para R$ 150 mil, a pecuária e outras culturas, de R$ 40 mil para R$ 60 mil. As plantações irrigadas de arroz, feijão, mandioca, milho, sorgo e trigo continuarão com financiamento de R$ 300 mil. Para o cultivo convencional de milho, o governo manteve o custeio em R$ 200 mil e para as culturas de sequeiro do arroz, feijão, mandioca, sorgo e trigo o financiamento ficou em R$ 150 mil.
INVESTIMENTO AGRÍCOLA
O Plano Agrícola e Pecuário destina também R$ 2,2 bilhões de crédito de investimento para continuação de ações em regiões e atividades consideradas prioritárias pelo governo. A maioria dos programas teve aumento no limite de crédito por beneficiário: Prosolo de R$ 40 mil para R$ 80 mil; Propasto de R$ 50 mil para R$ 150 mil; Programa de Aqüicultura, no qual foram incluídas novas espécies, de R$ 40 mil para R$ 80 mil; Programa de Fruticultura de R$ 40 mil para R$ 100 mil; Proleite de R$ 40 mil para R$ 60 mil, no qual foram incluídos os financiamentos para compra de equipamentos de geração de energia alternativa à eletricidade convencional. Para os programas de Modernização da Vitivinicultura, de Sistematização de Várzeas na metade sul do Rio Grande do Sul e do Procaju foram mantidas as mesmas regras e o mesmo volume de recursos do ano anterior.
MODERFROTA
Diante dos resultados alcançados nos dois últimos anos pelo Moderfrota, o governo decidiu injetar mais R$ 900 milhões de recursos para empréstimos do programa no período 2001/2002. Os produtores com renda bruta anual de até R$ 250 mil continuarão pagando encargos de 8,75% ao ano e os demais, 10,75%.
NOVOS PROGRAMAS
O governo destinou ainda R$ 230 milhões para novas linhas de crédito para investimentos na modernização e aumento da competitividade da agropecuária brasileira. Por isso, alocou R$ 100 milhões para a construção de armazéns nas fazendas, com financiamento de R$ 100 mil por ano para produtores e associações rurais.
O Programa de Apoio à Floricultura contará com R$ 30 milhões em 2001/2002, com crédito de R$ 50 mil por beneficiário. O objetivo é melhorar a qualidade e produtividade do setor para que possa elevar as suas exportações e substituir importações.
Além disso, o governo criou uma linha de financiamento no montante de R$ 100 milhões, a juros fixos de 8,75% ao ano para investimentos em geral, no âmbito do PROGER RURAL, no Banco do Brasil.
FINAME ESPECIAL
Novos itens serão financiados pela Finame Agrícola Especial. Por intermédio dessa linha de crédito os produtores poderão, a partir de agora, obter recursos destinados a aquisição de equipamentos para a avicultura, suinocultura, beneficiamento de sementes, beneficiamento e agroindustrialização de frutas (packing house) e produtos apícolas, além de implantação e modernização de frigoríficos com atuação municipal ou estadual e beneficiamento e conservação de pescados.
PREÇOS MÍNIMOS
Os preços mínimos de garantia de alguns produtos também foram reajustados no Plano Agrícola e Pecuário. O algodão teve um aumento de 6%, o alho 3,2%, o milho 2%, o sisal 10,5%, a soja 4,9% no Centro-Sul e 5% no Norte-Nordeste e o sorgo 2%. Os preços mínimos foram mantidos para o arroz longo fino, o feijão e a mandioca e seus derivados (farinha e fécula). Já o preço mínimo do arroz longo em casca sofreu uma redução de 5%. Existe uma nítida preferência dos consumidores pelo arroz longo fino em detrimento do arroz longo.
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O fluxo de recursos, considerando-se os retornos e re-empréstimos, para financiamento rural, no ano agrícola 2001/2002, deverá alcançar R$ 16,6 bilhões. Para atingir este montante será colocado à disposição dos produtores um total de R$ 14,7 bilhões.
Os recursos a juros de 8,75% ao ano, serão elevados para R$ 11,4 bilhões, contra R$ 8,1 bilhões no ciclo anterior. Isto representa um incremento de 41%, em relação aos programados para o ano agrícola passado e, 108%, se a comparação cobrir dois anos. Nestes valores não estão incluídos os montantes destinados aos programas de financiamento da agricultura familiar.
(Tabelas)
* FINAME ESPECIAL - Inclusão de novos itens
Para ampliar a gama de beneficiários deste Programa foram incluídos, entre os itens financiáveis, equipamentos para:
o Avicultura e Suinocultura;
o Unidades de Beneficiamento de Sementes (UBS);
o "Packing houses" para as agroindústrias frutícola e apícola;
o Implantação e Modernização de Frigoríficos com atuação em âmbito municipal ou estadual; e,
o Beneficiamento e conservação de pescados.
* PROGER RURAL - Programa de Geração de Emprego e Renda - Redução nos encargos financeiros para Investimentos:
Os recursos do FAT destinados a financiamentos de investimentos através do PROGER RURAL não têm sido utilizados devido à magnitude dos encargos financeiros: TJLP + adicional de convênio dos bancos, que resulta em, no mínimo, 13% a.a.
A partir desta safra, serão destacados recursos de R$ 100 milhões anuais para estas operações, que serão equalizados pelo Governo e emprestados à taxa efetiva de juros de 8,75% ao ano.
* CAFÉ - Reformulação das normas de crédito
o Foram disciplinados financiamentos dentro do Programa e alocados os seguintes recursos:
* R$ 153 milhões para comercialização da safra 2000/2001;
* R$ 167 milhões para custeio da safra 2001/2002;
* R$ 256 milhões para a colheita da safra 2001/2002.
o Criada linha de crédito específica para viabilizar aquisições de CPR, amparando a comercialização antecipada da produção.
o Prorrogado por mais 180 dias o prazo de resgate dos financiamentos concedidos para estocagem de café tipo exportação.
3. PROGRAMAS DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DO BNDES
O montante de recursos destinados ao crédito de investimento a juros de 8,75% ao ano, com recursos do BNDES, foi elevado para R$ 2.310 milhões, que representa um acréscimo de 12,1 % sobre os R$ 2.060 milhões alocados no ano-agrícola anterior. Somando-se os recursos dos Fundos Constitucionais, PROGER Rural e FINAME Especial, serão destinados R$ 3.860 milhões para investimento na agropecuária brasileira em 2001/2002.
3.1 AJUSTES NOS PROGRAMAS EM ANDAMENTO
Serão destinados, nesta temporada, R$ 2.180 milhões para a continuação de programas de investimento específicos para regiões e atividades consideradas prioritárias pelo Governo nas safras anteriores, à taxa de juros de 8,75% a.a. Dos 11 programas em andamento, 3 permanecem sem modificações: cajucultura, vitivinicultura e sistematização de várzeas. Os demais sofrerão ajustes, abaixo sumarizados, objetivando melhor atender às necessidades dos produtores:
* PROSOLO - Programa de Incentivo ao Uso de Corretivos de Solo
O PROSOLO terá o limite de financiamento aumentado de R$ 40 mil para R$ 80 mil, por beneficiário/ano.
* PROPASTO - Programa de Recuperação de Pastagens Degradadas
O PROPASTO terá o limite de financiamento aumentado de R$ 50 mil para R$ 150 mil, por beneficiário/ano.
* Programa de Apoio ao Desenvolvimento da AQÜICULTURA
Os recursos alocados para este Programa serão elevados de R$ 50 milhões para R$ 70 milhões.
O limite de financiamento por beneficiário/ano será aumentado de R$ 40 mil para R$ 80 mil. Serão incluídas, a partir deste ano as seguintes espécies: Carpas, Tambaquis/Pacus, Trutas, Surubins e Camarões de água doce.
* MODERFROTA - Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas, seus implementos e Colheitadeiras
Este Programa, terá a alocação de R$ 900 milhões de recursos novos para empréstimo na temporada 2001/2002.
* Programa de FRUTICULTURA
O Programa terá o limite de financiamento aumentado de R$ 40 mil para R$ 100 mil, por beneficiário/ano.
O prazo de pagamento será aumentado de até 6 anos para até 8 anos, incluindo até 3 de carência.
* Programa de Desenvolvimento da APICULTURA
A sistemática de financiamento do programa será alterada para admitir a concessão de crédito coletivo de até R$ 150 mil/ano, quando o empréstimo tiver finalidades comuns, observados os limites individuais de cada beneficiário.
* Programa de Desenvolvimento da OVINOCAPRINOCULTURA
O prazo de pagamento deste Programa será aumentado de 5 anos para até 8 anos, incluindo até 3 de carência.
A abrangência passa a ser nacional, mas pelo menos 50% dos recursos destinados ao Programa devem continuar sendo aplicados na Região Nordeste.
PROLEITE - Programa de Modernização da Pecuária Leiteira
O PROLEITE terá o limite de financiamento aumentado de R$ 40 mil para R$ 60 mil por beneficiário/ano.
Foram incluídos como itens financiáveis os equipamentos de geração de energia alternativa à eletricidade convencional.
3.2 NOVOS PROGRAMAS DE INVESTIMENTO
O Governo aplicará R$ 230 milhões, em 2001/2002, em novos programas de apoio a atividades e produtos estratégicos para a modernização e aumento da competitividade da agropecuária brasileira. Além do PROGER Rural, já mencionado, que contará com R$ 100 milhões, estão sendo lançados os seguintes programas:
* Programa de Construção de Armazéns nas Propriedades Rurais
Serão destinados R$ 100 milhões em empréstimos para a modernização e construção de armazéns nas fazendas. Os produtores rurais e suas associações, em todo o território nacional, poderão financiar até R$ 100 mil por ano.
* Programa de Apoio à Floricultura
Serão destinados R$ 30 milhões para acelerar o desenvolvimento do setor, melhorar a qualidade e produtividade, aumentar as exportações e substituir importações. Os beneficiários terão limite de financiamento de até R$ 50 mil por ano.
4. APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
* Definição e anúncio antecipado do Programa de Apoio à Comercialização da Safra 2001/2002, indicando as prioridades para efeito de sustentação de preços aos produtores;
* Aumento no total de recursos de R$ 2.053,0 milhões para R$ 3.070,0 milhões (50% de acréscimo)
APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DA SAFRA 2001/2002 Em Milhões de R$
INSTRUMENTOS
PROGRAMADO
VARIAÇÃO
2000/2001
2001/2002
(%)
OPÇÕES-LANÇAMENTO
1.314
1.970
50%
AQUISIÇÕES (AGF E OPÇÕES)
739
1.100
49%
TOTAL
2.053
3.070
50%
* Alterações nos Preços Mínimos de Garantia de alguns produtos, conforme tabela a seguir, objetivando adequá-los à realidade atual e às perspectivas de mercado. Os demais permanecem constantes.
(Tabela)
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