--- title: Ministério da Agricultura reforçará fiscalização | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/ministerio-da-agricultura-reforcara-fiscalizacao-65392 language: pt-BR date: 2012-05-11T11:05:21Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/ministerio-da-agricultura-reforcara-fiscalizacao-65392. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1381 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/ministerio-da-agricultura-reforcara-fiscalizacao-65392. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # Ministério da Agricultura reforçará fiscalização O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reforçará, a partir desta semana, o controle sobre o plantio e a fabricação de produtos transgênicos. A medida faz parte do plano de fiscalização de rotulagem de alimentos que contenham organismos geneticamente modificados (OGMs). A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (05/04) pelo secretário-executivo do Mapa, Amauri Dimarzio, que esteve reunido com os delegados federais de Agricultura dos principais estados produtores de soja (RS, PR, SC, SP, GO, MT e MS) para tratar da inspeção de OGMs, para a qual o governo destinou R$ 3,4 milhões. Com o reforço da fiscalização nas lavouras, armazéns, transportadoras, laboratórios e indústrias de sementes, rações, farelo, alimentos de origem animal e bebidas, além de portos e postos de fronteira, o Mapa define sua estratégia de ação para cumprir a Instrução Normativa Interministerial nº 01. Ela estabelece as competências dos órgãos federais em relação à rotulagem de transgênicos. Os produtos que contenham mais de 1% de OGMs em sua composição devem apresentar no rótulo um símbolo (um "T" preto em fundo amarelo) alertando aos consumidores sobre a presença dessas substâncias. **Rotulagem e multa** - O ministério fará coleta de amostras, encaminhamento de material coletado a laboratórios e o pedido de rotulagem de mercadorias ou de identificação de OGMs quando o produto for a granel. Cabe à Secretaria de Defesa Agropecuária fiscalizar transgênicos e a rotulagem de produtos registrados, além de acompanhar as estações experimentais, os pontos de ingressos de importações e os laboratórios oficiais. Já a Secretária de Apoio Rural e Cooperativismo verificará a classificação da soja para consumo humano, armazéns, indústrias, esmagadoras de soja e comércio de rações e farelo. O descumprimento das normas de rotulagem pode resultar em multa de R$ 16.100, acrescida de mais 10% sobre a produção ou hectare, advertência e interdição da propriedade ou estabelecimento. O ministério notificará ainda o órgão de defesa do consumidor para que adote as providências cabíveis dentro de sua área de responsabilidade. ### Conteúdos Relacionados [![Jurídico da Cocamar recebe premiação nacional ](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/30/cocamar/1cocamar_30_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-geral/juridico-da-cocamar-recebe-premiacao-nacional) 30/10/2026 10:44 [![Associados acompanham desempenho da C.Vale em Palotina e Maripá](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/30/cvale/1cvale_30_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-governanca/associados-acompanham-desempenho-da-c-vale-em-palotina-e-maripa) 30/10/2026 10:31 [![Plantio da safra de verão alcança 55% da área da Capal em São Paulo](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/30/capal/capal_30_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/plantio-da-safra-de-verao-alcanca-55-da-area-da-capal-em-sao-paulo) 30/10/2026 10:22 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "Article", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-11T11:05:21Z", "datePublished": "2004-04-06T13:57:34Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "Ministério da Agricultura reforçará fiscalização", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-economia\/ministerio-da-agricultura-reforcara-fiscalizacao-65392" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-economia\/ministerio-da-agricultura-reforcara-fiscalizacao-65392" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```