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title: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESTINA R$ 250 MI PARA COOPERATIVAS | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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date: 2012-05-11T10:02:02Z
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     #  MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESTINA R$ 250 MI PARA COOPERATIVAS 

O Ministério da Agricultura promete destinar R$ 250 milhões para o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para agregar valor à produção agropecuária (Prodecoop). Segundo o ministro Pratini de Moraes, o valor consta do programa agrícola para a safra de 2002-2003. Ele diz que o programa terá como objetivo o incremento da competitividade das cooperativas por meio da modernização dos sistemas produtivos e de comercialização. Os recursos deverão financiar projetos de atualização tecnológica, obras, instalações, equipamentos, despesas pré-operacionais e de importação, treinamento, capital de giro e investimento em meio ambiente e social. A expectativa do ministro é de que os investimentos nos complexos agroindustriais das cooperativas permitam um aumento das exportações, agregando valor a esses produtos. O prazo de financiamento será de até 12 anos, incluindo até três de carência. Cada cooperativa poderá ter acesso até R$ 20 milhões. Até 70% do valor do projeto poderá ser financiado no caso das cooperativas com faturamento anual superior a R$ 100 milhões. Até 80% para faturamentos entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões. E até 90% para faturamento inferior a R$ 50 milhões. A taxa de juros para essa modalidade de crédito será de 10,75% ao ano.

Juro fixo - O Plano Agrícola e Pecuário 2002/2003 vai contar com R$ 21,67 bilhões. A informação é do ministro Pratini de Moraes (Agricultura). Segundo ele, o valor considera os R$ 18,95 bilhões disponibilizados pelo governo, mais os retornos e reempréstimos ocorridos durante o ano agrícola. Pratini de Moraes afirmou que 86% do total de recursos do crédito rural serão disponibilizados com juros fixos. A taxa de juros será de 8,75% ao ano para financiamento de custeio, comercialização e investimento, atingindo R$ 16,27 bilhões, o que representa um crescimento de 8% em relação ao ano agrícola anterior. Os outros financiamentos a juros fixos serão de 6% a 10,75% ao ano, no caso dos fundos constitucionais, de 11,95% ao ano para Finame Agrícola, e 9,5% para o Funcafé. O restante dos recursos, cerca de R$ 3 bilhões, será oferecido a juros livres. Segundo o presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), Antonio Ernesto de Salvo, o plano agrícola e pecuário é melhor do que era, mas ainda está abaixo do que o setor precisa. Ele afirmou esperar que o governo consiga reduzir os "gargalos'' na execução do plano pelos bancos. Segundo de Salvo, o grande problema dos produtores está nas dificuldades impostas pelos bancos na concessão do crédito. Ele defendeu ainda a aceleração das negociações quanto ao estabelecimento de um seguro de renda para o produtor rural. Diante das dificuldades que este seguro encontraria com relação aos acordos internacionais, por conter subsídios, o presidente da CNA afirmou "não existe seguro rural sem subsídio. Então a gente disfarça como eles fazem''.

Apoio a sistemas de irrigação - O ministro Pratini de Moraes (Agricultura) lançou hoje o programa de apoio à agricultura irrigada, que havia sido suspenso no ano passado devido ao racionamento de energia elétrica. O programa, que faz parte do Plano Agrícola e Pecuário 2002/2003, contará com total de R$ 200 milhões, com juros de 8,75% ao ano e prazo de até oito anos de financiamento, incluindo até três anos de carência. O limite de financiamento é de R$ 250 mil por beneficiário. Segundo o ministro, o objetivo do programa é estimular a compra de equipamentos para irrigação que permitirão uma produção com maior valor agregado. Poderão buscar recursos do programa tanto produtores rurais quanto as cooperativas. A aplicação dos recursos poderá ser para implantação, renovação ou reconversão de sistemas de irrigação.

Preços mínimos - O Ministério da Agricultura elevou o preço mínimo do milho em 27,86% no plano agrícola e pecuário 2002/2003, em relação ao anterior. O valor é válido nas regiões Sul e Sudeste, e nos Estados do Tocantins e Sul da Bahia, Maranhão e Piauí. A medida, segundo o ministro Pratini de Moraes, tem como objetivo estimular o aumento da área de milho plantada no país. Na última safra, muitos produtores de milho acabaram migrando para o plantio de soja, estimulados pela alta do dólar. Na tentativa de evitar um aumento na importação de outros produtos agrícolas, o governo também aumentou o preço mínimo do algodão em caroço em 12% e do arroz em 13,08%. Na próxima semana, o ministério deverá concluir a última rodada de negociações com a cadeia produtiva do milho para lançar os contratos de opções para comercialização do produto.

PLANO SAFRA 2002/03

1 - RECURSOS - SAFRA 2002/03

O total de recursos previstos para a safra 2002/03 é de R$ 21,67 bilhões assim distribuidos:

1\) Crédito a juros fixos de 8,75% a.a : R$ 16,27 bilhões

2\) Crédito a outros juros: R$ 2,40 bilhões

3\) Crédito a juros livres: R$ 3,00 bilhões

O montante de recursos previstos para a safra 2002/03 é 26% superior ao disponibilizado na safra 2001/02.

2 - PREÇOS MÍNIMOS - SAFRA 2002/03 - para a Região Sul do Brasil.

| Produto | Unidade | Preço Mínimo R$ Unidade | Variação % |
|---|---|---|---|
| Algodão em caroço | 15 kg | 10,08 | 12,00 |
| Algodão em pluma | 15 kg | 33,90 | 11,81 |
| Arroz longo fino em casca | 50 kg | 14,00 | 8,14 |
| Feijão | 60 kg | 30,00 | 7,14 |
| Mandioca - raiz | t | 35,00 | 13,71 |
| Mandioca - farinha | 50 kg | 10,43 | 13,62 |
| Mandioca - fécula | Kg | 0,31 | 13,47 |
| Milho | 60 kg | 9,50 | 27,86 |
| Soja em grãos | 60 kg | 11,00 | 8,06 |

3 - PROGRAMAS DE INVESTIMENTO

3.1 - Ajustes nos programas de investimento vigentes

| Programa | Item ajustado | 2001/02 | 2002/03 |
|---|---|---|---|
| Programa de Apoio à Aquicultura | Espécies amparadas | Tilápias, camarões marinhos, moluscos, carpas, tambaquis/pacus, trutas, surubins e camarões de água doce. | Todo tipo de pescado. |
| . | Limite de financiamento | R$ 80 mil/beneficiário/ano | R$ 150 mil/beneficiário/ano |
| Programa de Armazenagem na Propriedade Rural | Limite de financiamento | R$ 100 mil/beneficiário/ano | R$ 300 mil/beneficiário/ano |
| PROLEITE | Itens financiáveis |  | Incluir construção de instalações para silagem |
| Programa de Sistematização de Várzeas | Abrangência | Metade Sul do RS | Todo território nacional |
| PROPASTO | Itens financiáveis |  | Incluir operações de destoca |

3.2 - Novos Programas

 PRODECOOP

| Título | Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária - PRODECOOP |
|---|---|
| Objetivo | Incrementar a competitividade do complexo agroindustrial das cooperativas brasileiras, mediante a modernização dos sistemas produtivos e de comercialização, para agregar e aumentar as exportações de produtos agropecuários. |
| Beneficiário | cooperativas de produção agropecuária / cooperados para integralização de cotas partes vinculadas ao projeto |
| Encargos Financeiros | Taxa de 10,75% a.a |
| Prazo de Financiamento | Até 12 anos, incluídos até 3 anos de carência |
| - Limites de Financiamento | R$ 20 milhões por cooperativa, sendo: / até 70% do valor do projeto para cooperativas com faturamento superior a R$ 100 milhões / até 80% do valor do projeto para cooperativas com faturamento entre R$ 50 e R$ 100 milhões / até 90% do valor do projeto para cooperativas com faturamento inferior a R$ 50 milhões |
| Garantias | As admitidas no crédito rural. |
| Montante de Recursos | R$ 250 milhões |
| Itens Financiáveis | projetos e tecnologia; obras, instalações e outros; / equipamentos nacionais; / despesas pré-operacionais e de importação; / treinamento; / capital de giro associado ao investimento; / investimento meio-ambiente e social; / marketing. |

B ) Outros Programas

| ITEM | Apoio a Agricultura Irrigada | Apoio Cacauicultura | Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal | Plantio Comercial de Florestas |
|---|---|---|---|---|
| Beneficiários | Produtores e suas cooperativas | Produtores, pessoas físicas e jurídicas, associações e cooperativas | Produtores, pessoas físicas e jurídicas, associações e cooperativas | Produtores, pessoas físicas e jurídicas, associações e cooperativas |
| Juros | 8,75% a.a | 8,75% a.a (BNDES) / 8,75% a.a (FNE) | 8,75% a.a | 8,75% a.a |
| Prazo | Até 8 anos | Até 8 anos | Até 5 anos | Até 12 anos |
| Carência | Até 3 anos | Até 3 anos | Até 2 anos | 1º corte + 6 meses, limitado a 8 anos |
| Limites | Até R$ 250 mil | Até R$ 200 mil, limitado a R$ 2.300/ha | -o- | Até R$ 150 mil |
| Garantias | As admitidas no crédito rural | As admitidas no crédito rural | As admitidas no crédito rural | As admitidas no crédito rural |
| Montante de Recursos | R$ 200 milhões | R$ 230 milhões | R$ 30 milhões | R$ 60 milhões |
| Itens Financiáveis | Investimentos fixos e semifixos para implantação, renovação ou conversão de sistemas de irrigação, inclusive obras de infra-estrutura associadas | Aquisição de mudas, clonagem e adensamento | Matrizes bovinas | Investimentos fixos e semifixos relativos a implantação e custeio associado |

4 - LIMITES DE CRÉDITO

| Produtos | Limites - em R$ Mil | Limites - em R$ Mil |
|---|---|---|
| . | Culturas de sequeiro | Culturas Irrigadas |
| Algodão | 400 | 400 |
| Milho (1) | 250 | 300 |
| Soja | 200 | 200 |
| Arroz, feijão, mandioca e sorgo | 150 | 300 |
| Amendoim, fruticultura | 150 | 150 |
| Café | 100 | 100 |
| Custeio pecuário e demais culturas | 60 | 60 |

(1) o limite de crédito para o milho será mantido independentemente de crédito concedido para outras culturas.



   

 





 

 

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