--- title: Mercosul adotará notificações conjuntas à OMC para acelerar harmonização regulatória | Paraná Cooperativo description: Mercosul adotará notificações conjuntas à OMC para acelerar harmonização regulatória canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/mercosul-adotara-notificacoes-conjuntas-a-omc-para-acelerar-harmonizacao-regulatoria language: pt-BR date: 2025-10-29T07:52:56Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/mercosul-adotara-notificacoes-conjuntas-a-omc-para-acelerar-harmonizacao-regulatoria. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1600 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/mercosul-adotara-notificacoes-conjuntas-a-omc-para-acelerar-harmonizacao-regulatoria. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # Mercosul adotará notificações conjuntas à OMC para acelerar harmonização regulatória Os países do Mercosul chegaram a um consenso técnico para realizar notificações conjuntas à Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre projetos de resolução do SGT-8 (subgrupo de trabalho responsável por temas de agricultura) e seus textos definitivos. A medida eleva o nível do processo regulatório do bloco ao submeter as propostas à consulta pública internacional antes da adoção final. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), liderou as negociações e atuará como ponto focal das notificações à OMC. Com o novo arranjo, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai passarão a informar, de forma coordenada, os demais membros da OMC sobre regulamentos em elaboração no Mercosul. O procedimento amplia a transparência, permite contribuições técnicas externas e dá previsibilidade à harmonização de regras, com potencial para reduzir retrabalho e encurtar prazos de implementação no bloco. A iniciativa abrange as comissões de saúde animal, sanidade vegetal e vitivinícola, áreas em que a convergência normativa é determinante para o acesso ao mercado regional e para a competitividade em terceiros mercados. Ao consolidar uma única notificação por regulamento, o Mercosul cria um canal claro para recebimento e tratamento de comentários internacionais, favorecendo avaliações de impacto e alinhamento com boas práticas multilaterais. A próxima etapa será a apreciação política no âmbito do Grupo Mercado Comum (GMC). Se aprovada, a resolução entra em vigor imediatamente, e a SCRI/Mapa iniciará o fluxo operacional das notificações, incluindo cronograma de submissão, recepção de comentários e encaminhamentos técnicos junto aos demais órgãos competentes dos quatro países. Entenda o que muda: Canal único de transparência: um expediente conjunto do Mercosul por regulamento, em vez de notificações fragmentadas por país. Consulta internacional prévia: os textos em elaboração recebem comentários de outros membros da OMC antes da adoção no bloco. Previsibilidade regulatória: prazos e etapas mais claros para a harmonização, com ganho de eficiência no SGT-8. Interlocução estruturada: a SCRI/Mapa (enquanto o Brasil estiver na Presidência Pro Tempore do Mercosul) centraliza o envio e o acompanhamento das notificações, em coordenação com as contrapartes nacionais e regionais. A medida cria uma oportunidade para modernizar os marcos regulatórios do Mercosul e aproximar os setores público e privado no processo de elaboração de normas agropecuárias, com base em evidências e alinhamento às práticas multilaterais. (*Mapa*) ### Conteúdos Relacionados [![Paranaenses entre os finalistas do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano 2026](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/13/premio/premio_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/paranaenses-entre-os-finalistas-do-premio-somoscoop-melhores-do-ano-2026) 13/10/2026 11:07 [![Encontro Estadual de Inovação será realizado quinta e sexta-feira, com o tema “Conexões que impulsionam” ](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/09/22/inovacao/desataque_encontro_inovacao_22_09_26.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/encontro-estadual-de-inovacao-sera-realizado-quinta-e-sexta-feira-com-o-tema-conexoes-que-impulsionam) 13/10/2026 10:59 [![Gazeta do Povo destaca investimentos feitos pelas cooperativas para atrair mão de obra](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/13/gazeta_do_povo/gazeta_destaque_13_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/gazeta-do-povo-destaca-investimentos-feitos-pelas-cooperativas-para-atrair-mao-de-obra) 13/10/2026 10:53 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "Article", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, "dateModified": "2025-10-29T07:52:56Z", "datePublished": "2025-10-29T07:52:56Z", "description": "Mercosul adotará notificações conjuntas à OMC para acelerar harmonização regulatória", "headline": "Mercosul adotará notificações conjuntas à OMC para acelerar harmonização regulatória", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2025\/noticias\/10\/29\/mercosul\/thumbnails\/thumb_mapa_29_10_2025.webp", "caption": "", "description": "", "width": 567, "height": 425 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-economia\/mercosul-adotara-notificacoes-conjuntas-a-omc-para-acelerar-harmonizacao-regulatoria" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-economia\/mercosul-adotara-notificacoes-conjuntas-a-omc-para-acelerar-harmonizacao-regulatoria" }, { "@type": "Person", "name": "Lucia Massae Suzukawa", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```