--- title: LEGISLATIVO: PL que concederá incentivos a empresas produtoras de hidrogênio de baixo carbono é aprovado pela Câmara | Paraná Cooperativo description: LEGISLTATIVO: PL que concederá incentivos a empresas produtoras de hidrogênio de baixo carbono é aprovado pela Câmara canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/legisltativo-pl-que-concedera-incentivos-a-empresas-produtoras-de-hidrogenio-de-baixo-carbono-e-aprovado-pela-camara language: pt-BR date: 2024-07-19T09:55:28Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/legisltativo-pl-que-concedera-incentivos-a-empresas-produtoras-de-hidrogenio-de-baixo-carbono-e-aprovado-pela-camara. 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Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei 2.308/23, que incluiu até R$ 18 bilhões em incentivos fiscais por um período de cinco anos, contados a partir da habilitação no Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), criado pelo projeto. ### Marco legal O marco legal do hidrogênio foi elaborado pelo Congresso Nacional a partir das melhores políticas e práticas internacionais, por isso foi prontamente apoiado pelo Ministério da Fazenda (MF). As empresas produtoras de hidrogênio de baixo carbono poderão receber incentivos para a compra ou importação de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos, assim como para aquisição de materiais de construção destinados aos projetos de hidrogênio. “A Fazenda seguirá atuante nas discussões e iniciativas que buscam melhorar a regulação da economia, a competitividade nacional e a transição para a economia de baixo carbono. Para nós, a aprovação da medida coloca o Brasil na vanguarda da transição energética e do desenvolvimento sustentável”, afirma Gustavo Henrique Ferreira, diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do MF. A concessão dos principais incentivos fiscais ocorrerá por meio do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, para estimular o mercado interno, a inovação tecnológica, o desenvolvimento regional e a diversificação do parque industrial, especialmente em setores estratégicos. Para Ferreira, a aprovação do PL 2.308/2023 é mais uma importante iniciativa econômica e climática liderada pelo Governo Lula, capaz de orientar as atividades econômicas a partir de incentivos sustentáveis e justos, como parte de um novo ciclo de políticas públicas, inovador e focado no desenvolvimento nacional. “Essa nova legislação vai regulamentar e incentivar a produção e comercialização do hidrogênio, necessárias para auxiliar no combate às mudanças climáticas globais e na descarbonização da economia brasileira, que são pilares do Plano de Transformação Ecológica brasileiro”. O hidrogênio é o elemento mais abundante no planeta e conta com um alto valor energético. Quando produzido por fontes renováveis de energia, como solar ou eólica, o hidrogênio pode ser neutro em carbono. O Brasil possui um enorme potencial de produção de hidrogênio, em todas as regiões do país. A expectativa é que, em 2050, o Brasil seja um dos maiores exportadores de hidrogênio de baixo carbono, com uma produção anual de 540 milhões de toneladas, segundo estimativa de especialistas. ### Potencial brasileiro “O potencial brasileiro no mercado global de hidrogênio pode ser transformador para o desenvolvimento nacional, com mais conteúdo local, inovação tecnológica e novos produtos verdes, para além de uma série de ganhos econômicos, sociais e ambientais. A economia do hidrogênio deve ampliar a segurança energética, a descarbonização da indústria nacional e as iniciativas climáticas, em linha com as medidas de atração de investimentos sustentáveis”, avalia o diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do MF. (*Ministério da Fazenda*) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema Ocepar integra parceria com a Copel para mutirões de poda de árvores ](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/06/12/mutirao_copel/thumbnails/thumb_mutirao_copel_poda_12_06_26.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-ambiental/sistema-ocepar-integra-parceria-com-a-copel-para-mutiroes-de-poda-de-arvores) 12/06/2026 11:36 [![Sistema Ocepar recebe presidente da Copel para debater fornecimento de energia](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/06/11/copel/thumbnails/thumb_2copel_11_06_2026_gisele_barao.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/sistema-ocepar-recebe-presidente-da-copel-para-debater-fornecimento-de-energia) 11/06/2026 11:42 [![Em três meses, potência de geração no Brasil foi ampliada em 2,4 GW](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/04/09/aneel/thumbnails/thumb_aneel_09_04_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/em-tres-meses-potencia-de-geracao-no-brasil-foi-ampliada-em-2-4-gw) 09/04/2026 06:08 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "Article", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, "dateModified": "2024-07-19T09:55:28Z", "datePublished": "2024-07-19T08:26:14Z", "description": "LEGISLTATIVO:\r\nPL que concederá incentivos a empresas produtoras de hidrogênio de baixo carbono é aprovado pela Câmara", "headline": "LEGISLATIVO: PL que concederá incentivos a empresas produtoras de hidrogênio de baixo carbono é aprovado pela ...", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2024\/noticias\/07\/19\/legislativo\/thumbnails\/thumb_legislativo_19_07_2024.webp", "caption": "", "description": "", "width": 600, "height": 375 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-economia\/legisltativo-pl-que-concedera-incentivos-a-empresas-produtoras-de-hidrogenio-de-baixo-carbono-e-aprovado-pela-camara" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-economia\/legisltativo-pl-que-concedera-incentivos-a-empresas-produtoras-de-hidrogenio-de-baixo-carbono-e-aprovado-pela-camara" }, { "@type": "Person", "name": "Lucia Massae Suzukawa", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#lucia_massae_suzukawa_afeffe82f6" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```