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title: LEGISLATIVO II: Comissão vai debater produção de etanol em microdestilarias e cooperativas | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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     #  LEGISLATIVO II: Comissão vai debater produção de etanol em microdestilarias e cooperativas 

![legislativo II 01 08 2022](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2022/noticias/08/01/legislativo/legislativo_II_01_08_2022.webp)A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (03/08) audiência pública para debater a produção de etanol em microdestilarias e cooperativas de pequenos produtores. Também vão ser discutidas a comercialização direta e a tributação do setor.

**Aumento da oferta**- "As microdestilarias poderão contribuir para aumentar a oferta de combustível com valores mais baixos e ainda gerar empregos. Para isso, é fundamental que haja incentivos fiscais e uma flexibilização da atual estrutura de comercialização do etanol hidratado combustível", afirma o deputado Padre João (PT-MG), que solicitou o debate. A audiência também foi sugerida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

**Autor** - Padre João é autor do [Projeto de Lei 9625/18](https://www.camara.leg.br/noticias/594777-MINAS-E-ENERGIA-APROVA-INCENTIVO-A-PRODUCAO-DE-ETANOL-EM-MICRODESTILARIAS-E-COOPERATIVAS), que autoriza as microdestilarias e as cooperativas a vender etanol diretamente para o consumidor final ou para postos revendedores. Entre outros pontos, o texto também prevê a criação de linhas de crédito para o setor. "O processo de montagem e operação de pequenas unidades produtoras de etanol hidratado é simples, barato e acessível aos produtores rurais. Por isso, deve ser estimulado, principalmente no Brasil, que tem potencial para ser o grande fornecedor mundial desse produto", diz Padre João.

**Melhoria** - O deputado ressalta que a produção e a comercialização de etanol combustível podem melhorar as condições econômicas da propriedade rural, aumentando a renda do produtor.

**Votação** - O projeto aguarda votação na Comissão de Finanças. A proposta já foi aprovada por outras duas comissões da Câmara: a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e a de Minas e Energia.

**Convidados -** Foram convidados para o debate: o professor Juarez de Souza e Silva, da Universidade Federal de Viçosa (UFV), e representantes do Ministério de Minas e Energia; do Ministério da Economia; da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

**Horário** - A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 4. (*Agência Câmara de Notícias*)

***FOTO**: Saulo Cruz*

 

   

 





 

 

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