--- title: LEGISLATIVO: Ampliação do prazo para renegociação de dívidas rurais é aprovada em comissão | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/legislativo-ampliacao-do-prazo-para-renegociacao-de-dividas-rurais-e-aprovada-em-comissao-152598 language: pt-BR date: 2024-05-16T08:23:09Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/legislativo-ampliacao-do-prazo-para-renegociacao-de-dividas-rurais-e-aprovada-em-comissao-152598. 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Agora o texto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). **Modificação** - O [PL 3.882/2019](http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137585) modifica a [Lei 13.340, de 2016](https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2016-09-28;13340), ao prever descontos nas operações de crédito inscritas em dívida ativa da União até 31 de dezembro de 2023. Esse prazo foi sugerido por emenda do relator. No projeto inicial, obtenção de abatimentos poderia ocorrer até 90 dias antes da publicação da lei, caso aprovada. — A referida renegociação é imprescindível, sobretudo, para os pequenos e médios produtores rurais no Brasil, que se encontram em situação alarmante. O alto custo de energia elétrica, dos combustíveis e das despesas com insumos afetam negativamente a rentabilidade, agravada pelos recentes problemas climáticos e a queda nos preços dos principais produtos agrícolas — defendeu Moro. **Impacto orçamentário** - De acordo com a proposta, é de responsabilidade do Poder Executivo estimar o impacto orçamentário das deduções e, além disso, adicionar essa projeção no projeto de lei orçamentária. **2025** - A proposição estabelece que a concessão de descontos ocorra até o final de 2025. Em 2018, o prazo para abatimento em dívidas rurais foi ampliado pela primeira vez. Em 2021, a medida em prol dos produtores agrícolas foi prolongada novamente. Agora, Heinze justifica a necessidade da medida em função da crise econômica enfrentada pela economia brasileira. **Reformas estruturantes** - “No atual ambiente de grave crise fiscal e elevada incerteza, o país precisa aprovar reformas estruturantes e proteger os setores produtivos para que possa voltar para o caminho do crescimento sustentável”, afirmou na proposta. (*Agência Senado*) **FOTO:** *Saulo Cruz / Agência Senado* ### Conteúdos Relacionados [![C.Vale apresenta desempenho e investimentos em Terra Roxa](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/28/cvale/1cvale_28_10_2028.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/c-vale-apresenta-desempenho-e-investimentos-em-terra-roxa) 28/10/2026 10:54 [![Cocari Solidária arrecada R$ 635,9 mil e reforça apoio a instituições do Paraná e do Cerrado](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/28/cocari/1cocari_28_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-social/cocari-solidaria-arrecada-r-635-9-mil-e-reforca-apoio-a-instituicoes-do-parana-e-do-cerrado) 28/10/2026 10:15 [![Sicredi Dexis e Cocamar iniciam Formação Avançada em Agronegócio para 40 produtores da região de Londrina](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/28/sicredi_dexis_I/sicredi_dexis_I_destaque_28_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/sicredi-dexis-e-cocamar-iniciam-formacao-avancada-em-agronegocio-para-40-produtores-da-regiao-de-londrina) 28/10/2026 10:11 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "Article", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2024-05-16T08:23:09Z", "datePublished": "2024-05-16T07:33:25Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "LEGISLATIVO: Ampliação do prazo para renegociação de dívidas rurais é aprovada em comissão", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-economia\/legislativo-ampliacao-do-prazo-para-renegociacao-de-dividas-rurais-e-aprovada-em-comissao-152598" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-economia\/legislativo-ampliacao-do-prazo-para-renegociacao-de-dividas-rurais-e-aprovada-em-comissao-152598" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```